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Resultados para: mandado de seguranca

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147 produtos
  • Mandado De Seguranca na Justica Trabalho - 4ª...

    Teixeira Filho,Manoel Antonio
    (9918830)

    A quarta edição deste livro foi atualizada de acordo com o novo CPC. O Autor também tomou o cuidado de substituir as Súmulas e as Orientações Jurisprudenciais do TST, que foram atualizadas ou modificadas pelo Tribunal em decorrência do CPC de 2015....

  • Mandado De Segurança - Da Teoria À Prática

    salvador,sergio henrique; Feichas,Roger Vieira
    (9728225)

    Este livro, seguindo a dinâmica de intensa pesquisa e prática, propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança, contextualizando-o, além da sua evolução histórica, mas também diante das repercussões do novo Código de Processo Civil em diversos pontos....

  • Mandado De Segurança - Teoria E Prática - 2ª...

    Enrico Francavilla
    (9748083)

    Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e profissionais na utilização da garantia constitucional do mandado de segurança. As teorias desta obra sobre direito público, teoria geral do direito e...

  • A Nova Lei do Mandado de Segurança -...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (3047129)

    Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita...

  • Mandado de Segurança

    Almeida,Gregório Assagra de; Cianci, Mirna; Quartieri,Rita
    (3661260)

    “A técnica da abordagem do tema, cuja amplitude é de todos conhecida, consegue assim cumular, em um mesmo trabalho, os princípios que informam o mandado de segurança com a interpretação do texto legal, amalgamando a prática à teoria a ele...

  • Mandado De Segurança

    Santos, Ozeias J,
    (2860585)

    Mandado De Segurança

  • Do Mandado de Segurança – Alguns Aspectos...

    Dantas,Ivo
    (4099869)

    A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra abusos por omissão, ou ação do Estado. A Lei nº 12.016/2009, ao ser editada, “consolidou” os dispositivos normativos sobre a ação mandamental,...

  • Mandado de Segurança No Direito Tributário -...

    Quintanilha,Gabriel Sant'anna
    (9425423)

    Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como “ação tributária por excelência”,...

  • Mandado de Segurança - Suspensão no Direito...

    Coutinho,Ana Luisa Celino
    (420388)

    Mandado de Segurança - Suspensão no Direito Brasileiro

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Mendes,Aluisio Gonçalves de Castro
    (8126382)

    Empreendida como uma coletânea de comentários, a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: a Lei n.12.016/2009 comentada apresenta aos leitores a discussão dos temas que envolvem o mandado de segurança pelos principais nomes do Judiciário...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese ,Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os po­deres. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • A Nova Lei do Mandado De Segurança - De...

    Garcete, Carlos Alberto
    (2867302)

    A Nova Lei do Mandado De Segurança - De Acordo Com A Lei Federal N° 12.016, De 7.8.2009

  • Mandado de Seguranca Coletivo Legitimac Ativa

    R.dantas,Marcelo Navarro
    (446817)

    O autor considera todos os aspectos relevantes e necessários ao tratamento complexo do assunto do mandado de segurança coletivo. Analisa a integralidade da temática, com lucidez invejável, procurando situar o tema, em vertente mais ampla, dentro do...

  • Mandado de Segurança - Comentários À Lei...

    Redondo,Bruno Garcia; Peresde Oliveira,Guilherme; Ronaldo Cramer
    (2798275)

    Nesta obra “se destaca a capacidade que tiveram os autores de tratar do mandado de segurança à luz da teoria geral do direito processual. Examinar temas como as condições da ação no mandado de segurança, ou a natureza da(s) tutela(s)...

  • Mandado de Segurança - Teoria e Prática

    Zanóbia,Ademir
    (2723309)

    Mandado de Segurança - Teoria e Prática

  • Mandado de Segurança Em Matéria...

    Pires,Renato Barth

    (1)

    (9448603)

    O mandado de segurança é uma das ações constitucionais utilizadas com maior frequência na defesa contra ilegalidades praticadas por agentes públicos. Desde sua criação pela Constituição Federal de 1934, o mandado de segurança constitui-se em...

  • Mandado De Segurança Coletivo - Legitimidade...

    Bastos,Lucília Isabel Candini
    (1571421)

    Como toda inovação, o mandado de segurança coletivo tem suscitado polêmicas na doutrina e na jurisprudência. Provavelmente a mais acirrada é a discussão acerca da possibilidade de seu cabimento para a tutela de interesses ou direitos difusos e/ou...

  • Mandado de Segurança

    Jayme,Fernando Gonzaga
    (3458696)

    Com didática indiscutível, o autor, advogado militante e professor, Fernando Gonzaga Jayme, faz um estudo do remédio constitucional, trazendo seu conceito, cabimento, condição da ação, legitimação, prazo, competência, impedimentos, prazos,...

  • Mandado de Segurança - Efeito Suspensivo do...

    Franco,Luiz Antonio Barbosa
    (1913761)

    O autor discorre a respeito do Mandado de Segurança de maneira clara e inteligível, até mesmo para pessoas leigas no assunto. Trata-se de uma obra que serve como um guia ao estudante de Direito, bem como ao profissional do meio jurídico. No decorrer...

  • O Juízo de Admissibilidade na Ação de Mandado...

    Aurelli,Arlete Inês
    (1564518)

    O tema da presente obra é instigante. Na verdade, o mandado de segurança é instituto que somente nos últimos anos passou a ser estudado por processualistas e a ser visto como ação, que verdadeiramente é, e não simplesmente como garantia...

  • Mandado de Segurança - 3ª Ed. 2014

    Junior,Vidal Serrano Nunes; Sciorilli,Marcelo
    (7299013)

    Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo objetivo consiste tão-somente em oferecer ao estudante e ao profissional do Direito um guia objetivo e seguro para o manejo do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular, do...

  • Mandado de Segurança - 3ª Ed. 2010

    Vitta,Heraldo Garcia
    (2860975)

    O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por conta da Lei n. 12.016/2009, o trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões judiciais, medidas provisórias...

  • Mandado de Segurança - 5ª Ed. 2009

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (2620817)

    Esta obra diferencia-se das demais em função da sistemática adotada pelo autor, qual seja, o comentário um a um dos três diplomas legais que cuidam do mandado de segurança: Leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66. A análise dos artigos parte da origem...

  • Mandado de Seguranca - 2ª Ed. 2010

    Cavalcante,Mantovanni Colares
    (2880804)

    Neste livro o mandado de segurança é abordado em todas as suas fases processuais, desde a postulação até o reexame necessário, passando pelas fases do juízo de admissibilidade, da antecipação da tutela, do desenvolvimento da ação, do julgamento e de...

  • Mandado de Segurança e Controle Jurisdicional...

    Oliveira,Francisco Antonio de
    (4437859)

    As modificações mais auspiciosas trazidas pela Lei n. 6.016/2009 foram: a transformação conceitual de liminar no mandado de segurança e a criação de remédio processual para rever liminar. Durante décadas, a concessão ou a negativa de liminar fora...

  • Mandado de Seguranca - Doutrina e...

    Salvador,Antonio Raphael Silva
    (3095246)

    A obra apresenta uma visão atualizada do mandado de segurança, analisando os pontos polêmicos dessa ação constitucional típica, prevista no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988, com ampla base doutrinária e jurisprudencial.Os autores...

  • Mandado de Segurança (o Tradicional, o Novo e...

    Decomain,Pedro Roberto
    (2880806)

    Mandado de Segurança (o Tradicional, o Novo e o Polêmico na Lei 12.016/09)

  • Mandado de Segurança - Efeito Suspensivo do...

    Franco,Luiz Antonio Barbosa
    (8020707)

    Efeito suspensivo do recurso contra sentença denegatória. 3ª Edição.Revista, atualizada e ampliada de acordo com a lei nr 12.016.

  • Do Mandado de Segurança

    Ferraresi,Eurico
    (2803519)

    Comentando a Nova Lei do Mandado de Segurança com amparo em sólida doutrina, o Dr. Eurico Ferraresi cumpriu com precisão seu projeto. Não perdeu de vista a perspectiva essencialmente prática; identificou dúvidas e dificuldades que certamente surgirão...

  • Comentários À Nova Lei de Mandado de...

    Ferreira,Olavo A. Vianna Alves; Silva,Márcio Henrique Mendes da; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (2848502)

    Os autores “tratam de modo conciso, ágil e inteligente, da nova lei sobre o mandado de segurança. (...) A concisão e a densidade do texto impressionam, no contexto dos escritos jurídicos, em que parece predominar a falsa impressão de que a seriedade...

  • Comentários À Nova Lei do Mandado de...

    Lopes,Mauro Luis Rocha
    (2735847)

    Esta obra trata do Mandado de Segurança sob a ótica da nova Lei nº 12.016/09 oferecendo à comunidade jurídica um panorama inicial das modificações introduzidas no tratamento normativo dessa importante figura processual/constitucional.A obra tem por...

  • e-book

    Mandado de Segurança

    Sodré, Luiz Afonso
    (10282117)

    Autor: Luiz Afonso SodréEditora: HabermannEdição: 1ªQuantidade de páginas: 306Formato: PDF InterativoISBN: 978-85-89206-83-9 TEMAS ABORDADOS NA OBRADO MANDADO DE SEGURANÇA1. Surgimento2. Generalidades2.1. Súmula 247 do STF2.2. Súmula 268 do STF3....

  • Manual do Novo Mandado de Segurança - Lei...

    Tavares,Andre Ramos
    (2798261)

    Esta obra justifica-se, acima de tudo, pela dimensão constitucional do instituto do Madada de Segurança, cuidadosamente alocado dentre as garantias fundamentais, e que se presta para a defesa de direitos que podem ser, igualmente, fundamentais. A...

  • As 10 Faces do Mandado de Segurança - 2ª...

    Aires Filho,Durval
    (415688)

    Esta obra em sua 2ª edição, ampliada e atualizada, uma série de textos de autoria própria do autor, alguns dos quais publicados isoladamente em jornais e revistas especializados. Como tratam de um mesmo assunto formam um conjunto sistemático de...

  • Comentário À Lei do Mandado de Segurança - 2ª...

    Vários
    (3540390)

    A Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca conferir maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente maior presteza na prestação jurisdicional. Sua edição revoga as Leis...

  • Normas Processuais Civis Interpretadas - Leis...

    Machado,Costa
    (128657)

    Este trabalho concentra, num único volume, comentários, artigo por artigo, às regras constitucionais e infraconstitucionais disciplinadoras do Mandado de Segurança (Leis n.1.533/51,4.348/64,5.021/66,2.770/56 e 8.437/92), além, de um retrospecto...

  • A Eficácia do Mandado de Segurança Nos...

    Lima,José Edvaldo Alburquerque De
    (8871385)

    O Estado democrático de Direito assegura o direito de ter direitos, exercido concretamente com a possibilidade de se recorrer a uma variedade de mecanismos de proteção que promovam a tutela preventiva e repressiva da agressão aos direitos, ensejando...

  • o Novo Mandado De Segurança

    Amaury Silva
    (10109702)

    O Mandado de Segurança tutela as liberdades públicas e limita o poder do Estado, que, muitas vezes, hostiliza a cidadania e embaraça o exercício da democracia. Funciona o instituto como referencial das garantias contra o arbítrio. A legislação que...

  • A Nova Lei do Mandado de Segurança No Direito...

    Diniz Ribeiro,Diego
    (3370173)

    A Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, como todo texto normativo recém-editado, tem ensejado novas polêmicas em torno desse clássico instituto, suscitando dúvidas quanto à sua aplicação.A par disso, eliminou normas distanciadas da realidade e...

  • Mandado de Segurança no Juízo Criminal - 2ª...

    Amaral,Agamenon Bento do
    (162574)

    O Mandado de Segurança como sabido, é o instrumento constitucional colocado à disposição de todo o cidadão quando verificar que o seu direito individual foi violado. É uma conquista do cidadão dentro da nova concepção de Estado Democrático de Direito...

  • e-book

    MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO -...

    GABRIEL SANT 'ANNA QUINTANILHA; FELIPE CARVALHO PEREIRA
    (3388485)

    Os autores abordam de maneira clara e objetiva a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e seus efeitos no Direito Tributário. A obra conta com uma seleção de posicionamentos doutrinários, jurisprudências e súmulas dos Tribunais...

  • Mandado de Segurança - da Teoria À Prática

    Henrique Salvador,Sérgio; Feichas ,Roger Vieira
    (8250025)

    Este livro, resultado de incessante pesquisa acadêmica, jurisprudencial e atuação prática, propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança contextualizando-o sob a sua evolução histórica, com destaque ao seu status constitucional e principiológico,...

  • Recurso Ordinário e Apelação Em Mandado de...

    Miller,Cristiano Simão
    (6423111)

    O mandado de segurança, embora previsto expressamente na Constituição Federal e regulamentado pela legislação infraconstitucional, exige uma adequada interpretação das suas normas, para que sejam postas em destaque sua grandeza sua importância como...

  • Mandado de Segurança - Habeas Corpus e Habeas...

    Bebber,Julio Cesar
    (2313511)

    Esgotada a primeira edição desta obra e decorrido tempo suficiente para novas reflexões, bem como para manifestações mais intensas da doutrina e da jurisprudência acerca do mandado de segurança, do habeas corpus e do habeas data na Justiça do...

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