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Resultados para: mandado de seguranca e

39 produtos
  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles, Hely Lopes

    (1)

    (9379734)

    Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada...

  • Mandado De Segurança - Teoria E Prática - 2ª...

    Enrico Francavilla
    (9748083)

    Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e profissionais na utilização da garantia constitucional do mandado de segurança. As teorias desta obra sobre direito público, teoria geral do direito e...

  • e-book

    MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO -...

    GABRIEL SANT 'ANNA QUINTANILHA; FELIPE CARVALHO PEREIRA
    (3388485)

    Os autores abordam de maneira clara e objetiva a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e seus efeitos no Direito Tributário. A obra conta com uma seleção de posicionamentos doutrinários, jurisprudências e súmulas dos Tribunais...

  • Mandado de Segurança (o Tradicional, o Novo e...

    Decomain,Pedro Roberto
    (2880806)

    Mandado de Segurança (o Tradicional, o Novo e o Polêmico na Lei 12.016/09)

  • Mandado de Segurança - Teoria e Prática

    Zanóbia,Ademir
    (2723309)

    Mandado de Segurança - Teoria e Prática

  • O Mandado de Segurança e Outras Ações...

    Pacheco,Jose da Silva
    (4072367)

    Com método impecável, o Autor apresenta um verdadeiro tratado das ações constitucionais, em obra já considerada clássica. Assim, estuda minuciosamente, em todos os aspectos - históricos, políticos, materiais e processuais -, as ações previstas no...

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Mendes,Aluisio Gonçalves de Castro
    (8126382)

    Empreendida como uma coletânea de comentários, a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: a Lei n.12.016/2009 comentada apresenta aos leitores a discussão dos temas que envolvem o mandado de segurança pelos principais nomes do Judiciário...

  • Mandado de Segurança e Controle Jurisdicional...

    Oliveira,Francisco Antonio de
    (4437859)

    As modificações mais auspiciosas trazidas pela Lei n. 6.016/2009 foram: a transformação conceitual de liminar no mandado de segurança e a criação de remédio processual para rever liminar. Durante décadas, a concessão ou a negativa de liminar fora...

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo na...

    Bebber,Júlio César
    (7904697)

    O mandado de segurança, regulado pela Lei n. 12.016/2009, é um instrumento de larga utilização na Justiça do Trabalho para a defesa de direitos incontestáveis. Seu manejo nessa justiça especializada, porém, exige adequada compreensão de seu...

  • Mandado de Segurança - Habeas Corpus e Habeas...

    Bebber,Julio Cesar
    (2313511)

    Esgotada a primeira edição desta obra e decorrido tempo suficiente para novas reflexões, bem como para manifestações mais intensas da doutrina e da jurisprudência acerca do mandado de segurança, do habeas corpus e do habeas data na Justiça do...

  • e-book

    MANDADO DE SEGURANÇA - TEORIA E PRÁTICA - 1ª...

    Francavilla,Enrico
    (4319445)

    Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e profissionais na utilização da garantia constitucional do mandado de segurança. As teorias desta obra sobre direito público, teoria geral do direito e...

  • Processo de Mandado de Segurança

    Silva,Ronaldo Campos e
    (4903645)

    A obra alia profundidade acadêmica e praticidade, sendo útil tanto para aquele que deseja realizar estudos aprofundados sobre o tema, como para quem deseja se preparar para os diversos concursos públicos na área jurídica. Atualizado com a...

  • e-book

    Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho

    Teixeira Filho,Manoel Antonio
    (9957380)

    A quarta edição deste livro foi atualizada de acordo com o novo CPC.O Autor também tomou o cuidado de substituir as Súmulas e as Orientações Jurisprudenciais do TST, que foram atualizadas ou modificadas pelo Tribunal em decorrência do CPC de 2015. Os...

  • e-book

    A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (3544111)

    A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª edição

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese ,Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os po­deres. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • e-book

    Lei do Mandado de Segurança Comentada (Lei nº...

    THEODORO Jr.,Humberto
    (7951981)

    A obra é fundamentada na necessidade de abordar o instituto de acordo com seu papel na ordem constitucional, considerando que o direito, como um todo, exige do jurista e do aplicador contemporâneos não só a análise conceitual sobre o tema, mas a...

  • Comentários À Lei do Mandado De Segurança...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9931733)

    Esta obra traz comentários aos artigos da Lei do Mandado de Segurança – Lei 12.016/2009, oferecendo ao leitor a interpretação do autor, aliada aos entendimentos doutrinário e jurisprudencial sobre a matéria. A finalidade almejada neste trabalho é a...

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  • Mandado de Segurança - Teoria e Prática

    Francavilla, Enrico
    (4263270)

    Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e profissionais na utilização da garantia constitucional do mandado de segurança. As teorias desta obra sobre direito público, teoria geral do direito e...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo...

    Remédio, José Antonio
    (2631882)

    Esta obra trata do mandado de segurança individual e coletivo sob a ótica histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial, procurando destacar a relevância e aplicabilidade dos institutos na solução rápida e eficaz dos litígios, que envolvem, de um...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles,Hely Lopes
    (8094851)

    Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil, com o que de mais importante e atual existe no Direito Brasileiro sobre as garantias dos Direitos individuais ou coletivos e os remédios criados pela Constituição de 1988 e pela...

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  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo

    Medina,Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de
    (2711117)

    Ao longo do Trabalho, procurou-se contrastar a disciplina prevista na lei 12.016/2009 e a outrora existente na legislação correspondente revogada. Indicam – se, também, as normas jurídicas ainda em vigor que tenham relação com as novas disposições...

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  • Mandado de Segurança e Coisa Julgada - Col....

    Pistilli,Ana de Lourdes Coutinho Silva
    (1567685)

    Este livro é destinado, indistintamente, a estudantes e profissionais do Direito, para um aprofundamento do estudo das múltiplas questões suscitadas pela ação de mandado de segurança. A autora, com a ajuda da teoria geral do processo, examina a...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Medina,Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de
    (4090350)

    Nesta 2ª edição, os autores atualizaram a obra, inserindo o que de mais expressivo surgiu, na doutrina e na jurisprudência, a respeito do mandato de segurança, tal como disciplinado na Constituição Federal e na Lei 12.016/2009. Cada um dos artigos da...

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  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo...

    Remédio, José Antonio
    (3530901)

    Esta obra trata do mandado de segurança individual e coletivo sob a ótica histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial, procurando destacar a relevância e aplicabilidade dos institutos na solução rápida e eficaz dos litígios, que envolvem, de um...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Vários; Lima,Arnaldo Esteves; Mendes,Aluisio Gonçalves de Castro
    (2878478)

    Empreendida como uma coletânea de comentários, a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: a Lei n.12.016/2009 comentada apresenta aos leitores a discussão dos temas que envolvem o mandado de segurança pelos principais nomes do Judiciário...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo

    Leyser,Maria Fatima V. Ramalh
    (100200)

    Esta obra procurou analisar o mandado de segurança - individual e coletivo - sob os mais diferentes aspectos, dentre eles:- Mandado de segurança como tutela de segurança;- Mandado de segurança (individual e coletivo) como garantia constitucional;-...

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  • Mandado de Segurança, Direito Público e...

    Alvim,Arruda
    (107492)

    Na apresentação do livro, ao autor afirma que esta coleção ´(...) compõe-se de estudos e pareceres sobre direito civil, comercial, processual civil, direito público, mandato de segurança e tutela coletiva. Contém trabalhos escritos basicamente no...

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  • Mandado de Segurança - Col. Prática ,...

    Schmidt Jr,Roberto Eurico
    (152500)

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas. É um livro...

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  • Mandado de Seguranca e Autoridade Coatora

    Araujo,Edmir Netto de
    (447474)

    Considere o leitor a hipótese de ser procurado por um cliente que alega ter tido seu direito ferido por ato material ou jurídico de autoridade publica. É claro que, para ele, seu direito parece líquido e certo, e quer que seja prontamente...

    Produto indisponível

  • Mandado de Seguranca e Mandado de Injuncao

    Loureiro,Lair da Silva
    (381046)

    Mandado de Seguranca e Mandado de Injuncao

    Produto indisponível

  • O Mandado de Seguranca e o Novo Agravo

    Fontoura,Luis Jorge Tinoco
    (377108)

    O Mandado de Seguranca e o Novo Agravo

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  • Ação Popular , Ação Civil Pública e Mandado...

    Ferraresi,Eurico
    (2613677)

    Através de uma linguagem clara e acessível, o autor analisa a ação popular, a ação civil pública e o mandado de segurança coletivo. Afinal, o que diferencia uma ação popular de uma ação civil pública? Qual a relação entre elas e a ação de improbidade...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança

    Camillo,Carlos E. Nicoletti
    (4073070)

    Mandado de Segurança

    Produto indisponível

  • O "novo" Mandado de Segurança Coletivo -...

    Zaneti Jr.,Hermes
    (4642135)

    O Brasil está atravessando uma fase de transformações, ainda que elas não ocorram da forma ou na velocidade que esperamos. Após duas décadas de isolamento, nós passamos a prestar atenção ao mundo e o mundo passou a prestar atenção a nós. O país está...

    Produto indisponível

  • Mandado de Seguranca

    Camillo,Carlos E. Nicoletti
    (4066108)

    Mandado de Seguranca

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  • O Mandado de Segurança e o Direito À...

    Maingué Neto,Wilson
    (3548062)

    O Mandado de Segurança e o Direito À Assistência À Saúde

    Produto indisponível

  • Recursos, Habeas Corpus e Mandado de...

    Fischer,Douglas
    (2218518)

    O presente livro sintetiza a matéria relativa aos recursos existentes no ordenamento processual penal, bem como quanto à revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança. Faz-se uma análise sistemática da legislação relacionada ao tema da obra,...

    Produto indisponível

  • Recursos, Habeas Corpus e Mandado de...

    Fischer,Douglas
    (2636784)

    O presente livro sintetiza a matéria relativa aos recursos existentes no ordenamento processual penal, bem como quanto à revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança. Faz-se uma análise sistemática da legislação relacionada ao tema da obra,...

    Produto indisponível

  • Manual da Legitimidade Passiva no Mandado de...

    Ávila,Marcelo R. A. Maciel
    (2661722)

    O 'Manual da Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança - Doutrina, Jusrisprudência e Legislação Correlata' oferece uma noção do que seja o atual entendimento da doutrina e jurisprudência dos Tribunais acerca da constante alegação de ilegitimidade...

    Produto indisponível

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