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Resultados para: mandado de seguranca e

45 produtos
  • Mandado De Segurança - Teoria E Prática - 2ª...

    Enrico Francavilla
    (9748083)

    Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e profissionais na utilização da garantia constitucional do mandado de segurança. As teorias desta obra sobre direito público, teoria geral do direito e...

  • Recurso Ordinário e Apelação Em Mandado de...

    Miller,Cristiano Simão
    (6423111)

    O mandado de segurança, embora previsto expressamente na Constituição Federal e regulamentado pela legislação infraconstitucional, exige uma adequada interpretação das suas normas, para que sejam postas em destaque sua grandeza sua importância como...

  • e-book

    Mandado de Segurança

    Sodré, Luiz Afonso
    (10282117)

    Autor: Luiz Afonso SodréEditora: HabermannEdição: 1ªQuantidade de páginas: 306Formato: PDF InterativoISBN: 978-85-89206-83-9 TEMAS ABORDADOS NA OBRADO MANDADO DE SEGURANÇA1. Surgimento2. Generalidades2.1. Súmula 247 do STF2.2. Súmula 268 do STF3....

  • Mandado de Segurança - Teoria e Prática

    Zanóbia,Ademir
    (2723309)

    Mandado de Segurança - Teoria e Prática

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Mendes,Aluisio Gonçalves de Castro
    (8126382)

    Empreendida como uma coletânea de comentários, a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: a Lei n.12.016/2009 comentada apresenta aos leitores a discussão dos temas que envolvem o mandado de segurança pelos principais nomes do Judiciário...

  • Mandado de Segurança e Controle Jurisdicional...

    Oliveira,Francisco Antonio de
    (4437859)

    As modificações mais auspiciosas trazidas pela Lei n. 6.016/2009 foram: a transformação conceitual de liminar no mandado de segurança e a criação de remédio processual para rever liminar. Durante décadas, a concessão ou a negativa de liminar fora...

  • Mandado de Seguranca - Doutrina e...

    Salvador,Antonio Raphael Silva
    (3095246)

    A obra apresenta uma visão atualizada do mandado de segurança, analisando os pontos polêmicos dessa ação constitucional típica, prevista no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988, com ampla base doutrinária e jurisprudencial.Os autores...

  • Mandado De Segurança Coletivo - Legitimidade...

    Bastos,Lucília Isabel Candini
    (1571421)

    Como toda inovação, o mandado de segurança coletivo tem suscitado polêmicas na doutrina e na jurisprudência. Provavelmente a mais acirrada é a discussão acerca da possibilidade de seu cabimento para a tutela de interesses ou direitos difusos e/ou...

  • Mandado de Segurança (o Tradicional, o Novo e...

    Decomain,Pedro Roberto
    (2880806)

    Mandado de Segurança (o Tradicional, o Novo e o Polêmico na Lei 12.016/09)

  • Edição antiga - Mandado de Segurança na...

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (3059043)

    A 3.ª edição deste livro foi atualizada de acordo com a Lei n. 12.016, de 7-8-2009, que revogou, entre outras, a Lei n. 1.533, de 31-12-1951. Os temas são examinados de maneira didática e objetiva. Preocupou-se, o Autor, em destacar as principais...

  • e-book

    MANDADO DE SEGURANÇA - TEORIA E PRÁTICA - 1ª...

    Francavilla,Enrico
    (4319445)

    Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e profissionais na utilização da garantia constitucional do mandado de segurança. As teorias desta obra sobre direito público, teoria geral do direito e...

  • e-book

    MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO -...

    GABRIEL SANT 'ANNA QUINTANILHA; FELIPE CARVALHO PEREIRA
    (3388485)

    Os autores abordam de maneira clara e objetiva a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e seus efeitos no Direito Tributário. A obra conta com uma seleção de posicionamentos doutrinários, jurisprudências e súmulas dos Tribunais...

  • Mandado de Segurança - Habeas Corpus e Habeas...

    Bebber,Julio Cesar
    (2313511)

    Esgotada a primeira edição desta obra e decorrido tempo suficiente para novas reflexões, bem como para manifestações mais intensas da doutrina e da jurisprudência acerca do mandado de segurança, do habeas corpus e do habeas data na Justiça do...

  • e-book

    Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho

    Teixeira Filho,Manoel Antonio
    (9957380)

    A quarta edição deste livro foi atualizada de acordo com o novo CPC.O Autor também tomou o cuidado de substituir as Súmulas e as Orientações Jurisprudenciais do TST, que foram atualizadas ou modificadas pelo Tribunal em decorrência do CPC de 2015. Os...

  • e-book

    Lei do Mandado de Segurança Comentada (Lei nº...

    THEODORO Jr., Humberto
    (7951981)

    A obra é fundamentada na necessidade de abordar o instituto de acordo com seu papel na ordem constitucional, considerando que o direito, como um todo, exige do jurista e do aplicador contemporâneos não só a análise conceitual sobre o tema, mas a...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese ,Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os po­deres. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • e-book

    A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (3544111)

    A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª edição

  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles,Hely Lopes

    (1)

    (9379734)

    Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles,Hely Lopes
    (8094851)

    Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil, com o que de mais importante e atual existe no Direito Brasileiro sobre as garantias dos Direitos individuais ou coletivos e os remédios criados pela Constituição de 1988 e pela...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles,Hely Lopes
    (2735909)

    Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil. Em sucessivas edições, o livro foi sendo ampliado e enriquecido com o que de mais importante e atual existe no Direito Brasileiro sobre as garantias dos direitos individuais ou...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Medina,Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de
    (4090350)

    Nesta 2ª edição, os autores atualizaram a obra, inserindo o que de mais expressivo surgiu, na doutrina e na jurisprudência, a respeito do mandato de segurança, tal como disciplinado na Constituição Federal e na Lei 12.016/2009. Cada um dos artigos da...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança e Coisa Julgada - Col....

    Pistilli,Ana de Lourdes Coutinho Silva
    (1567685)

    Este livro é destinado, indistintamente, a estudantes e profissionais do Direito, para um aprofundamento do estudo das múltiplas questões suscitadas pela ação de mandado de segurança. A autora, com a ajuda da teoria geral do processo, examina a...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo

    Medina,Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de
    (2711117)

    Ao longo do Trabalho, procurou-se contrastar a disciplina prevista na lei 12.016/2009 e a outrora existente na legislação correspondente revogada. Indicam – se, também, as normas jurídicas ainda em vigor que tenham relação com as novas disposições...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo

    Leyser,Maria Fatima V. Ramalh
    (100200)

    Esta obra procurou analisar o mandado de segurança - individual e coletivo - sob os mais diferentes aspectos, dentre eles:- Mandado de segurança como tutela de segurança;- Mandado de segurança (individual e coletivo) como garantia constitucional;-...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo...

    Remédio, José Antonio
    (2631882)

    Esta obra trata do mandado de segurança individual e coletivo sob a ótica histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial, procurando destacar a relevância e aplicabilidade dos institutos na solução rápida e eficaz dos litígios, que envolvem, de um...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo na...

    Bebber,Júlio César
    (7904697)

    O mandado de segurança, regulado pela Lei n. 12.016/2009, é um instrumento de larga utilização na Justiça do Trabalho para a defesa de direitos incontestáveis. Seu manejo nessa justiça especializada, porém, exige adequada compreensão de seu...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo...

    Remédio, José Antonio
    (3530901)

    Esta obra trata do mandado de segurança individual e coletivo sob a ótica histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial, procurando destacar a relevância e aplicabilidade dos institutos na solução rápida e eficaz dos litígios, que envolvem, de um...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Vários; Lima,Arnaldo Esteves; Mendes,Aluisio Gonçalves de Castro
    (2878478)

    Empreendida como uma coletânea de comentários, a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: a Lei n.12.016/2009 comentada apresenta aos leitores a discussão dos temas que envolvem o mandado de segurança pelos principais nomes do Judiciário...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança, Direito Público e...

    Alvim,Arruda
    (107492)

    Na apresentação do livro, ao autor afirma que esta coleção ´(...) compõe-se de estudos e pareceres sobre direito civil, comercial, processual civil, direito público, mandato de segurança e tutela coletiva. Contém trabalhos escritos basicamente no...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança - Col. Prática ,...

    Schmidt Jr,Roberto Eurico
    (152500)

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas. É um livro...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Mandado de Segurança - Teoria...

    Francavilla,Enrico
    (4263270)

    Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e profissionais na utilização da garantia constitucional do mandado de segurança. As teorias desta obra sobre direito público, teoria geral do direito e...

    Produto indisponível

  • Mandado de Seguranca e Mandado de Injuncao

    Loureiro,Lair da Silva
    (381046)

    Mandado de Seguranca e Mandado de Injuncao

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  • Mandado de Seguranca e Autoridade Coatora

    Araujo,Edmir Netto de
    (447474)

    Considere o leitor a hipótese de ser procurado por um cliente que alega ter tido seu direito ferido por ato material ou jurídico de autoridade publica. É claro que, para ele, seu direito parece líquido e certo, e quer que seja prontamente...

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  • O Mandado de Seguranca e o Novo Agravo

    Fontoura,Luis Jorge Tinoco
    (377108)

    O Mandado de Seguranca e o Novo Agravo

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  • Mandado de Segurança

    Camillo,Carlos E. Nicoletti
    (4073070)

    Mandado de Segurança

    Produto indisponível

  • O "novo" Mandado de Segurança Coletivo -...

    Zaneti Jr.,Hermes
    (4642135)

    O Brasil está atravessando uma fase de transformações, ainda que elas não ocorram da forma ou na velocidade que esperamos. Após duas décadas de isolamento, nós passamos a prestar atenção ao mundo e o mundo passou a prestar atenção a nós. O país está...

    Produto indisponível

  • O Mandado de Segurança e Outras Ações...

    Pacheco,Jose da Silva
    (4072367)

    Com método impecável, o Autor apresenta um verdadeiro tratado das ações constitucionais, em obra já considerada clássica. Assim, estuda minuciosamente, em todos os aspectos - históricos, políticos, materiais e processuais -, as ações previstas no...

    Produto indisponível

  • Ação Popular , Ação Civil Pública e Mandado...

    Ferraresi,Eurico
    (2613677)

    Através de uma linguagem clara e acessível, o autor analisa a ação popular, a ação civil pública e o mandado de segurança coletivo. Afinal, o que diferencia uma ação popular de uma ação civil pública? Qual a relação entre elas e a ação de improbidade...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei do Mandado De Segurança...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9931733)

    Esta obra traz comentários aos artigos da Lei do Mandado de Segurança – Lei 12.016/2009, oferecendo ao leitor a interpretação do autor, aliada aos entendimentos doutrinário e jurisprudencial sobre a matéria. A finalidade almejada neste trabalho é a...

    Produto indisponível

  • Mandado de Seguranca

    Camillo,Carlos E. Nicoletti
    (4066108)

    Mandado de Seguranca

    Produto indisponível

  • O Mandado de Segurança e o Direito À...

    Maingué Neto,Wilson
    (3548062)

    O Mandado de Segurança e o Direito À Assistência À Saúde

    Produto indisponível

  • Recursos, Habeas Corpus e Mandado de...

    Fischer,Douglas
    (2218518)

    O presente livro sintetiza a matéria relativa aos recursos existentes no ordenamento processual penal, bem como quanto à revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança. Faz-se uma análise sistemática da legislação relacionada ao tema da obra,...

    Produto indisponível

  • Processo de Mandado de Segurança

    Silva,Ronaldo Campos e
    (4903645)

    A obra alia profundidade acadêmica e praticidade, sendo útil tanto para aquele que deseja realizar estudos aprofundados sobre o tema, como para quem deseja se preparar para os diversos concursos públicos na área jurídica. Atualizado com a...

    Produto indisponível

  • Recursos, Habeas Corpus e Mandado de...

    Fischer,Douglas
    (2636784)

    O presente livro sintetiza a matéria relativa aos recursos existentes no ordenamento processual penal, bem como quanto à revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança. Faz-se uma análise sistemática da legislação relacionada ao tema da obra,...

    Produto indisponível

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