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10 produtos
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  • Direito de Autor e Direitos Fundamentais

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    No modelo econômico e sociocultural denominado 'sociedade da informação', a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos agentes formadores de opinião e de políticas públicas. Muitos temas estão na ordem do dia: proteção da...

  • Patrimônio Sacro na America Latina -...

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    A arte sacra do século XIX difere em muito daquela do período colonial, quando o estilo barroco e rococó norteou as construções e ornamentações consideradas exuberantes em toda a América Latina. Na América Hispânica o neoclassicismo iniciou-se ainda...

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    DIREITO DE AUTOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS - 1ª...

    MANOEL J. PEREIRA DOS SANTOS
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    O direito de autor contemporâneo é marcado por um intenso movimento de renovação, especialmente diante das novas tecnologias que facilitaram a reprodução como nunca antes imaginado. A par desse cenário, esta obra oferece 12 estudos desenvolvidos por...

  • A Proteção Autoral de Programas de Computador

    Santos,Manoel Joaquim Pereira dos
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    Manoel Joaquim Pereira dos Santos apresentou a presente obra como sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em agosto de 2003, mas o resultado excede imensamente a proposta acadêmica que lhe deu pretexto e será...

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