Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: manole direito penal

48 produtos
  • Código Penal Comentado

    Greco Filho,Vicente; Jalil,Maurício Schaun
    (9262582)

    Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina,...

  • Direito Penal Parte Geral - 2ª Ed. 2015

    Paschoal,Janaina Conceição
    (8526732)

    No presente livro, os difíceis temas relacionados à Parte Geral do Direito Penal são abordados de forma didática e simples, porém, sob uma perspectiva bastante crítica. Com fundamento nos princípios da legalidade, subsidiariedade, lesividade,...

  • Crimes Ecológicos - Aspectos Penais e...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (8167725)

    Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica...

  • Garantias Fundamentais na Área Criminal

    Mossin, Heráclito Antônio
    (6801175)

    Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual penal.

  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

  • Habeas Corpus - 9ª Ed. 2013

    Mossin, Heráclito Antônio
    (4636542)

    O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, 'Habeas...

  • Código Penal Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Azevedo,David Teixeira de
    (9428767)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 6ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

    Produto indisponível

  • Ciência do Direito e Ciência do Direito Penal...

    Gunther,Jakobs
    (126959)

    Este volume compreende dois estudos de Günther Jakobs, catedrático de Direito Penal e Filosofias do Direito na Universidade de Bonn, e inaugura a Coleção Estudos de Direito Penal.O primeiro estudo, Ciência do Direito: técnica ou humanística, trata de...

    Produto indisponível

  • Eficiência e Direito Penal - Col. Estudos de...

    Sánchez Jesús-maría Silva
    (139389)

    Um dos paradigmas da ordem econômica - que mais têm sido plasmados às considerações da ordem jurídica - é o da eficiência, como princípio e como meta de toda intervenção estatal. Esse princípio-fim do modelo de Estado prende-se mais a uma variante...

    Produto indisponível

  • O Futuro do Direito Penal - Col. Estudos de...

    Ordeig,Enrique Gimbernat
    (139391)

    O autor justifica com brilhantismo a legitimidade de um Direito Penal que se assenta em bases democráticas e que observa seus limites de atuação pautados pelo princípio da dignidade humana. “Porque a existência do Direito Penal é imprescindível e não...

    Produto indisponível

  • Vida e Morte no Direito Penal - Col. Estudos...

    Ordeig,Enrique Gimbernat
    (139390)

    A escolha dos artigos para este volume prende-se a coincidências entre a situação espanhola do tempo em que foram escritos e a brasileira atual. Na Espanha, vivia-se a expectativa de um governo de esquerda, dirigido por Felipe Gonzáles, e das...

    Produto indisponível

  • A Justiça Penal Internacional

    Bazelaire,Jean-paul; Cretin,Thierry
    (141764)

    A Criação em julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuízos mais graves aos direitos humanos constitui um acontecimento sem precedentes na história da humanidade. A importância dessa decisão, a riqueza dos...

    Produto indisponível

  • A Imprecisão do Direito - Do Código Penal aos...

    Delmas-marty,Mireille
    (169290)

    De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos códigos, considerados rigorosas tábuas de verdade que separam o verdadeiro do falso, o bem do mal, o permitido do proibido e que definem legal ou ilegal,...

    Produto indisponível

  • Introdução ao Direito Ambiental Penal

    Cavalcante,Elaine Cristina M.
    (179436)

    Introdução ao Direito Ambiental Penal

    Produto indisponível

  • Suícidio, Eutanásia e Direito Penal - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126971)

    Este trabalho volta ao tema tratado num dos ensaios do terceiro volume desta coleção, mas com enfoque bastante diverso, ao analisar no Direito Penal de hoje, vigente na Alemanha, que a proibição contida no delito de homicídio a pedido (parágrafo 216...

    Produto indisponível

  • A Imputação Penal da Ação e da Omissão - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126968)

    Vários dos volumes desta coleção prendem-se à análise da ação e da omissão, um dos temas fulcrais da teoria do Direito Penal e que de nenhum outro autor atual recebeu tanta atenção quanto mereceu de Günther Jakobs. A imputação penal da ação e da...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Geral - Col. Sucesso...

    Amorim, José Roberto Neves; Bueno,Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha
    (3714841)

    A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concursos públicos e também para o exame da OAB.

    Produto indisponível

  • Código Penal Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Azevedo,David Teixeira de
    (9262579)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 6ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Especial - Col. Sucesso...

    Amorim, José Roberto Neves; Sarrubbo,Mário Luiz
    (3714844)

    A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concursos públicos e também para o exame da OAB.

    Produto indisponível

  • Finalidades da Pena

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
    (146660)

    Várias correntes de política criminal lutam em busca de um paradigma para o sistema penal contemporâneo. No Brasil, a insegurança em relação às finalidades da pena contribui de forma decisiva para que persista a incerteza quanto aos rumos do Direito...

    Produto indisponível

  • Crimes Internacionais e Jurisdições...

    Cassese,Antonio; Delmas-marty,Mireille
    (152429)

    A repressão dos crimes internacionais exige a criação de uma jurisdição em âmbito mundial. Para tanto, há dificuldades políticas, éticas, filosóficas e jurídicas, como revela esta obra. Politicamente, o problema da soberania nacional está abertamente...

    Produto indisponível

  • Ação e Omissão no Direito Penal - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126963)

    Este volume da Coleção Estudos de Direito Penal reúne dois estudos de Günther Jakobs.Do primeiro estudo, Ação e omissão no Direito Penal, pode-se dizer que apresenta muito mais que uma simples distinção entre ação e omissão, uma vez que Jakobs...

    Produto indisponível

  • Princípio da Legalidade na Execução Penal -...

    Santos,José Carlos Daumas
    (173461)

    O livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprimento da pena. Salienta, com propriedade, que não se...

    Produto indisponível

  • Uma Teoria da Obrigação Jurídica - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126965)

    Este volume traz um ensaio de Günther Jakobs publicado pela primeira vez em 1999 nos Cuadernos de Conferencias y Artículos do Centro de Investigaciones de Derecho Penal y Filosofia Del Derecho, da Universidad Externado de Colômbia, e também na DOXA -...

    Produto indisponível

  • Sociedade, Norma e Pessoa - Col. Estudos de...

    Gunther,Jakobs
    (126967)

    Neste ensaio, Jakobs nos recorda as noções fundamentais da filosofia do direito clássica, representada por Locke, Hobbes, Rosseau, Spinoza, Wolff, Kant, Hegel, Fichte, Feuerbach e outros mais próximos do pensamento contemporâneo, como Kelsen e...

    Produto indisponível

  • Código Penal Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado, Costa; Azevedo, David Teixeira de
    (8587708)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 5ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

    Produto indisponível

  • Teoria da Imputação Objetiva

    Sánchez,Bernardo Feijóo
    (132166)

    Referir-se atualmente à teoria do tipo no Direito Penal é fazer referência à teoria da imputação objetiva, a qual está propiciando um desenvolvimento crescente do processo de normatização do juízo de tipicidade. Considerando que essa tendência está...

    Produto indisponível

  • Código Penal Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Azevedo, David Teixeira de
    (4636505)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 3ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

    Produto indisponível

  • Código Penal Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado, Costa; Azevedo, David Teixeira de
    (3714834)

    Com uma primeira edição muito bem sucedida, esta obra, escrita por professores de Direito Penal de importantes instituições, comenta artigo por artigo, parágrafo por parágrafo o Código Penal de maneira clara e didática. Esta nova edição se encontra...

    Produto indisponível

  • Nulidades no Direito Processual Penal - 3ª...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (179399)

    O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, aliada ao princípio do prejuízo. Nesta obra jurídica...

    Produto indisponível

  • Código Penal Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado, Costa; Azevedo, David Teixeira de
    (6800036)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 4ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

    Produto indisponível

  • Minicodigo 5 em 1 Penal e Militar

    Editora Manole
    (2528574)

    Minicodigo 5 em 1 Penal e Militar

    Produto indisponível

  • Compêndio de Processo Penal - Curso Completo

    Mossin, Heráclito Antônio
    (2690945)

    Este livro foi idealizado para suprir uma lacuna na doutrina brasileira no campo do direito processual penal. A bibliografia nacional ainda não dispunha de um trabalho tão abrangente e bem organizado quanto este Compêndio de Processo Penal.Trata-se...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática da Intervenção - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126969)

    Este ensaio apresenta uma autêntica teoria da intervenção, expressão que preferimos a ingerência, pelo significado mais abrangente da primeira em língua portuguesa. Ao lado das considerações teóricas, são examinadas as mais importantes e...

    Produto indisponível

  • Crítica À Teoria do Domínio do Fato - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126970)

    Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação,...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Não-obrigatoriedade da Ação...

    Gazoto,Luís Wanderley
    (130284)

    Muito embora a Constituição Federal, o Código de Processo Penal e as demais leis processuais não contenham regra expressa no sentido de que o Ministério Público, encontrando-se diante de indícios de autoria e materialidade de um crime, está obrigado...

    Produto indisponível

  • Os Grandes Sistemas de Política Criminal

    Delmas-marty,Mireille
    (149707)

    A expressão 'política criminal' foi durante muito tempo sinônimo de teoria e prática do sistema penal, designando 'o conjunto dos procedimentos repressivos pelos quais o Estado reage contra o crime'. No entanto, constata-se hoje que a política...

    Produto indisponível

  • Teoria Jurídica do Delito - 2ª Ed. 2006

    Krebs,Pedro
    (1416775)

    Esta segunda edição, além da atualização por força da Lei n. 11.106, de 28.03.2005, ensejou uma apurada revisão bibliográfica, de autores nacionais e estrangeiros, sobre os temas aqui analisados. Outrossim, a obra tratou de investigar de forma mais...

    Produto indisponível

  • Autoria Mediata e Sobre o Estado da Omissão -...

    Gunther,Jakobs
    (126966)

    A ´autoria mediata´ apresenta os fundamentos de justificação de um Direito Penal racionalmente construído ao enfrentar os problemas apresentados pela junção do tripé teoria da imputação objetiva, autoria mediata e teoria do erro.O segundo estudo,...

    Produto indisponível

  • Teoria da Pena e Suicídio e Homicídio a...

    Gunther,Jakobs
    (126964)

    No primeiro estudo, Sobre a teoria da pena, Jakobs apresenta conclusões sobre os aspectos retributivos e preventivos da pena, criticando o pensamento tradicional, uma vez que, como afirma, ´as teorias da pena orientadas à retribuição e à prevenção...

    Produto indisponível

  • Co-autoria em Crime Culposo e Imputação...

    Santos,Humberto Souza
    (157113)

    'O leitor observará que Humberto Souza Santos começa seu trabalho fazendo algo que, em regra, não se faz entre nós: traçando um histórico da problemática na doutrina nacional. Os argumentos são detectados um a um, no momento em que surgiram, e...

    Produto indisponível

  • Processo Penal e Direitos do Homem - Rumo À...

    Delmas-marty,Mireille
    (148442)

    O título da obra marca a dupla dificuldade do tema escolhido. Dificuldade que diz respeito, antes de mais nada, ao confronto entre o interesse coletivo e os direitos individuais: de um lado, o processo penal que encontra seu fundamento na defesa da...

    Produto indisponível

  • Comentários Ao Código De Processo Penal - À...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (3686907)

    'Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência' é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal. Procurou-se fazer uma junção entre...

    Produto indisponível

  • Habeas Corpus - 7ª Ed. 2005

    Mossin, Heráclito Antônio
    (161104)

    O instituto do habeas corpus, cuja é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do...

    Produto indisponível

Busca por