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Resultados para: manual legislacao

47 produtos
  • Legislação do Sus e Saúde Pública - Vol. 5 -...

    Coelho, Waldimir
    (9440218)

    O livro “Legislação do SUS e Saúde Pública” é o quinto volume da coleção Manuais para Provas e Concursos em Enfermagem. Trata-se do melhor e mais completo conjunto de obras voltado para a aprovação de enfermeiros nos concursos públicos do Brasil....

  • e-book

    eSocial: fundamentos, legislação, perguntas...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9863476)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O eSocial é um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Esse instrumento tem por objetivo unificar a prestação das informações referentes...

  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Manual Prático do Consumidor - Doutrina,...

    Bertolo, José Gilmar
    (3058940)

    Manual Prático do Consumidor - Doutrina, Legislação e Prática

  • Manual de Direito de Família e Sucessões -...

    Mendes , Stela Maris Vieira
    (9429234)

    A presente obra teve a primeira edição intitulada de “Tratado de Direito de Família e Sucessões”, consistindo num estudo básico do tema Família e Sucessões.Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “Manual de Direito de Família e Sucessões”...

  • Manual dos Procedimentos Especiais Cíveis de...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Silva,Márcio Henrique Mendes da
    (2637712)

    A obra trata, de forma condensada, de todos os procedimentos cíveis especiais de jurisdição contenciosa constantes de legislação extravagente, ou seja, de todos os ritos diversos do comum que encontram previsão legal fora do CPC, constituindo-se em...

  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (4994987)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58ª edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

  • Manual de Defesa da Concorrência - Política,...

    Matias-pereira,José
    (7503803)

    A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como...

  • Estatuto da Advocacia e A Ordem Dos Advogados...

    Equipe Atlas
    (8511133)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética Profissional. Igualmente, traz ao leitor Súmulas e Enunciados...

  • Lei Das S.A. - Manuais de Legislação Atlas -...

    Equipe Atlas
    (8587754)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada em seus dispositivos pela Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, que dispõe das sociedades por ações. Igualmente, traz ao...

  • Código de Defesa do Consumidor - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (187767)

    Traz o texto da Lei nº 8.078, de 11-9-1990, legislação complementar e legislação relacionada. Oferece ainda índice remissivo. Importante instrumento para aquele que deseja saber mais sobre os direitos do consumidor.

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Equipe Atlas
    (3655805)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

  • e-book

    Noções de ergonomia: conceitos básicos,...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9706130)

    Aprenda noções básicas sobre ergonomia de uma maneira rápida e inteligente. Com mais de 300 páginas, o ebook apresenta conceitos fundamentais sobre ergonomia, além de vários temas que o envolve: responsabilidade trabalhista, previdenciária, civil e...

  • Legislação Farmacêutica - Col. Manuais da...

    Gama ,Kelly Barbosa; Pereira ,Fernanda De Albuquerque; Vianna ,Nelzair Araújo; Pitanga ,Thassila Nogueira
    (9701008)

    Nesta obra são abordados temas da Legislação Farmacêutica para concursos públicos e residências. As leis, resoluções, decretos e diretivas que compõem a Legislação Farmacêutica são muito cobradas em concursos públicos com vagas para profissionais da...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes, Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • Estatuto da Advocacia e A Ordem Dos Advogados...

    Equipe Atlas
    (9055642)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética Profissional. Igualmente, traz ao leitor Súmulas e Enunciados...

  • Estatuto do Estrangeiro - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (1991939)

    Este volume da coleção Manuais de Legislação Atlas traz a Lei nº 6.815, de 19-8-1980, alterada pela Lei nº 6.964, de 9-12-1981. Regulamento: Decreto nº 86.715, de 10-12-1981. Atualizada de acordo do a Constituição Federal de 1988, a obra apresenta a...

  • Encargos Sociais e Trabalhista No Brasil -...

    Pessoa,Carlos
    (3529505)

    Durante anos verificou-se que a área de Recursos Humanos não acompanha como deveria os aspectos controversos dos Encargos Sociais no Brasil, nem mesmo para dar suporte às contratações de terceiros. Talvez por falta de aprofundar os estudos nesta área...

  • Manual De Direito Digital - Fundamentos,...

    de Farias Lima, Glaydson
    (9397148)

    No “Manual de Direito Digital: fundamentos, legislação e jurisprudência”, Gladyson de Farias Lima aborda como as novas relações criadas pelas recentes tecnologias foram capazes de transformar a nossa sociedade, tendo em vista que muitas ações, até...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (8583091)

    Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Constitucional - Doutrina -...

    Costa,Marcus Vinícius Americano da
    (182875)

    O consagrado jurista e autor desta obra, propõe, um estudo reflexivo sobre os temas centrais do Direito Constitucional, tanto contemplados pelas normas materialmente quanto formalmente constitucionais, com destaque às primeiras, conforme as...

    Produto indisponível

  • Manual das Rescisões Trabalhistas - Cálculos,...

    Cortez,Julpiano Chaves
    (333829)

    Nesta oportunidade apresentamos a 4º edição do ´Manual das Rescisões Trabalhistas´, obra abrangente e que tanta falta faz àqueles que têm a responsabilidade de cuidar, nas empresas, das rescisões contratuais de seus empregados. Cálculos, doutrina,...

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  • Manual de Legislacao Penal Militar

    Torres, Luis Claudio Alves
    (365049)

    Manual de Legislacao Penal Militar

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  • Manual de Legislacao Social

    Souza,Ronald Amorim e
    (335779)

    Manual de Legislacao Social

    Produto indisponível

  • Manual das Cpis Legislacao Doutrina Jurisp

    Franca,Pedro Arruda
    (457291)

    Neste livro o autor teve por objetivo perpetuar, pelo tempo possível, um fato histórico, entre tantos tenham ocorridos na história do Brasil (hoje 500 anos), de notável relevância, fazendo um voto de louvor aos membros das comissões e subcomissões...

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  • Manual da Legitimidade Passiva no Mandado de...

    Ávila,Marcelo R. A. Maciel
    (2661722)

    O 'Manual da Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança - Doutrina, Jusrisprudência e Legislação Correlata' oferece uma noção do que seja o atual entendimento da doutrina e jurisprudência dos Tribunais acerca da constante alegação de ilegitimidade...

    Produto indisponível

  • Manual Prático Das Ações Imobiliárias -...

    Junqueira,Gabriel José Pereira
    (4892855)

    A realização deste trabalho tem por finalidade enfocar a matéria do direito real imobiliário no campo jurídico e suas negociações, infelizmente de escassa divulgação no campo doutrinário e prático. Entendemos ser a matéria de grande utilidade, pois,...

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  • Manual de Criminalista - Doutrina, Legislação...

    Sobreiras,Henrique Ferro
    (2653193)

    Manual de Criminalista - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos - Acompanha CD

    Produto indisponível

  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (9204041)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58a edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

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  • Manual de Arbitragem - Doutrina - Legislação...

    Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (1658715)

    Com linguagem direta, amplamente apoiada no que existe de mais significativo na doutrina jurídica nacional, bem como na jurisprudência dos tribunais superiores, o autor analisa a arbitragem em sua evolução histórica, conceituação e classificação,...

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  • Manual Temático de Direito - Legislação,...

    Reis,Dagma Paulino
    (1984484)

    A obra é resultado de um longo trabalho de pesquisa da autora, quando do exercício da magistratura mato-grossense, e posteriormente, sul-mato-grossense, nos idos de 1974. De fácil consulta, traz temas de direito civil, processo civil, constitucional,...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (6913044)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58a edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (7937072)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58a edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (2621173)

    Esta 62ª edição de Segurança e Medicina do Trabalho sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, sempre visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade no manuseio, características dos Manuais de Legislação Atlas. Ele...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (3545393)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo do aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58ª edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (2866071)

    Esta edição mantém a íntegra das Normas Regulamentadoras de nº 1 a 33 e principais legislações complementares, mas exclui as Convenções da OIT, Portarias do Ministro do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Inspeção do Trabalho e do Departamento de...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (3057319)

    Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de Legislação - 66ª Ed. 2010

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (4695120)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo do aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58ª edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

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  • Manual do Condomínio (propriedade Horizontal)...

    Ana Sardinha; Francisco Cabral Metelo
    (1644028)

    Manual do Condomínio (propriedade Horizontal) e Legislação Comentada

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Manual Atlas
    (4991036)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Igualmente, traz ao leitor a legislação complementar e...

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  • Vademecum da Legislacao Patria

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (2552582)

    Vademecum da Legislacao Patria

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  • Licitações e Contratos da Administração...

    Equipe Atlas
    (2608534)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá...

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  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes, Alexandre de
    (157289)

    Esta obra, referente à Constituição do Estado de São Paulo promulgada em 5 de outubro de 1989, contém as emendas constitucionais nºs 1, 2, 3, 4, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 e Índice Remissivo.

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  • Licitações e Contratos da Administração...

    Equipe Atlas
    (1390852)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá...

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