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  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério
    (8554141)

    Conforme o Novo CPC e as Leis: - 12.970/14 - Que altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 do CTB - 12.978/14 - Altera o nome jurídico do art. 218-B do CP e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072/90, para...

  • Manual De Direito Penal - Parte Especial -...

    SANCHES CUNHA,ROGÉRIO
    (9260899)

    Conforme:- Lei 13.228/2015 – Causa de aumento de pena – Estelionato contra idoso- LC 153/2015 – Dispõe sobre recursos do Fundo Penitenciário Nacional- Lei 13.188/2015 – Direito de resposta- Lei 13.185/2015 – Combate à Intimidação Sistemática –...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha, Rogério Sanches
    (6759663)

    'De acordo com as Leis:12.721/13 - Veda que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos12.846/13 - Responsabiliza administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha, Rogério Sanches
    (4891085)

    Abrange toda parte especial do Código Penal (artigos 121 ao 361)Conforme Leis nºs 12.737/2012, 12.720/2012, 12.694/2012, 12.653/2012, 12.650/2012 e Decreto 7.958/13 (Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos...

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