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  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 6ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025813)

    Conforme - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte...

  • Manual De Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches
    (10025812)

    PARTE ESPECIAL (arts. 121 ao 361)Conforme - Lei 13.606, de 09.01.2018 – Alteração no crime de Apropriação indébita previdenciária - Lei 13.546/2017 - Alterou o CTB- Lei 13.531/2017 - Alterou os tipos majorados de dano e receptação - Lei 13.491/2017 -...

  • Manual De Direito Penal - Parte Geral - Arts....

    Cunha,Rogério Sanches
    (10025811)

    Parte Geral Arts. 1º ao 120CONFORME- Lei 13.546/2017 - Alterou o CTB- Lei 13.531/2017 - Alterou os tipos majorados de dano e receptação - Lei 13.491/2017 - Alterou o CPM- Lei 13.445/2017 - Lei de Migração- Lei 13.432/2017 - Lei do DetetiveEssa obra...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - Vol....

    Cunha,Rogério
    (8554138)

    Conforme o Novo CPC e as Leis: - 12.970/14 - Que altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 do CTB - 12.978/14 - Altera o nome jurídico do art. 218-B do CP e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072/90, para...

    Produto indisponível

  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 4ª...

    Brasileiro De Lima,Renato

    (1)

    (9260902)

    Conforme:- Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015- Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior- Lei n. 13.245/2016: assistência de advogado na investigação preliminar- Lei n. 13.228/2015: causa...

    Produto indisponível

  • Manual De Direito Penal - Parte Geral - Arts....

    Cunha,Rogério Sanches

    (2)

    (9260898)

    Conforme:- Novo CPC- Lei 13.228/2015 – Causa de aumento de pena – Estelionato contra idoso- LC 153/2015 – Dispõe sobre recursos do Fundo Penitenciário Nacional- Lei 13.188/2015 – Direito de resposta- Lei 13.185/2015 – Combate à Intimidação...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - Vol....

    Cunha,Rogério Sanches
    (4889235)

    Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches
    (6759663)

    'De acordo com as Leis:12.721/13 - Veda que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos12.846/13 - Responsabiliza administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches
    (4891085)

    Abrange toda parte especial do Código Penal (artigos 121 ao 361)Conforme Leis nºs 12.737/2012, 12.720/2012, 12.694/2012, 12.653/2012, 12.650/2012 e Decreto 7.958/13 (Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos...

    Produto indisponível

  • Manual De Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches

    (2)

    (9260899)

    Conforme:- Lei 13.228/2015 – Causa de aumento de pena – Estelionato contra idoso- LC 153/2015 – Dispõe sobre recursos do Fundo Penitenciário Nacional- Lei 13.188/2015 – Direito de resposta- Lei 13.185/2015 – Combate à Intimidação Sistemática –...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério

    (1)

    (8554141)

    Conforme o Novo CPC e as Leis: - 12.970/14 - Que altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 do CTB - 12.978/14 - Altera o nome jurídico do art. 218-B do CP e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072/90, para...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - Vol. Único - 2ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (6792904)

    Desde o primeiro momento, a intenção sempre foi a de trabalhar com o direito processual penal em um único volume. Porém, por saber que não conseguiria finalizar a obra em um curto espaço de tempo, optei por, inicialmente, dividi-la em dois volumes: o...

    Produto indisponível

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