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Resultados para: manual de legislacao atlas

25 produtos
  • Lei Das S.A. - Manuais de Legislação Atlas -...

    Equipe Atlas
    (8587754)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada em seus dispositivos pela Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, que dispõe das sociedades por ações. Igualmente, traz ao...

  • Estatuto da Advocacia e A Ordem Dos Advogados...

    Equipe Atlas
    (9055642)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética Profissional. Igualmente, traz ao leitor Súmulas e Enunciados...

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Equipe Atlas
    (3655805)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

  • Manual de Defesa da Concorrência - Política,...

    Matias-pereira,José
    (7503803)

    A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como...

  • Estatuto do Estrangeiro - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (1991939)

    Este volume da coleção Manuais de Legislação Atlas traz a Lei nº 6.815, de 19-8-1980, alterada pela Lei nº 6.964, de 9-12-1981. Regulamento: Decreto nº 86.715, de 10-12-1981. Atualizada de acordo do a Constituição Federal de 1988, a obra apresenta a...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • Estatuto da Advocacia e A Ordem Dos Advogados...

    Equipe Atlas
    (8511133)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética Profissional.Igualmente, traz ao leitor Súmulas e Enunciados...

  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (8583091)

    Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (9204041)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58a edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

    Produto indisponível

  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (2621173)

    Esta 62ª edição de Segurança e Medicina do Trabalho sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, sempre visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade no manuseio, características dos Manuais de Legislação Atlas. Ele...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas

    (2)

    (6913044)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58a edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

    Produto indisponível

  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (4994987)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58ª edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

    Produto indisponível

  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (7937072)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58a edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (2866071)

    Esta edição mantém a íntegra das Normas Regulamentadoras de nº 1 a 33 e principais legislações complementares, mas exclui as Convenções da OIT, Portarias do Ministro do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Inspeção do Trabalho e do Departamento de...

    Produto indisponível

  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (4695120)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo do aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58ª edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (3545393)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo do aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58ª edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade...

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (3057319)

    Segurança e Medicina do Trabalho - Manuais de Legislação - 66ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (187767)

    Traz o texto da Lei nº 8.078, de 11-9-1990, legislação complementar e legislação relacionada. Oferece ainda índice remissivo. Importante instrumento para aquele que deseja saber mais sobre os direitos do consumidor.

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  • Licitações e Contratos da Administração...

    Equipe Atlas
    (1390852)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá...

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Equipe Atlas
    (2608534)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (157289)

    Esta obra, referente à Constituição do Estado de São Paulo promulgada em 5 de outubro de 1989, contém as emendas constitucionais nºs 1, 2, 3, 4, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 e Índice Remissivo.

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Atlas,Manual
    (4991036)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Igualmente, traz ao leitor a legislação complementar e...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados...

    Equipe Atlas
    (1967379)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética Profissional. Igualmente, traz ao leitor Súmulas e Enunciados...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Advocacia e A Ordem Dos Advogados...

    Equipe Atlas
    (4915721)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética Profissional. Igualmente, traz ao leitor Súmulas e Enunciados...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Equipe Atlas
    (348390)

    Dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos direitos e...

    Produto indisponível

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