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Resultados para: manual mandado de seguranca

6 produtos
  • Manual do Mandado de Segurança - 4ª Edição...

    Direito,Carlos Alberto Menezes
    (366981)

    Esta é uma obra que contém, com clareza didática, as indicações doutrinárias e jurisprudenciais necessárias ao exercício da prática forense do mandado de segurança. Com um índice alfabético-remissivo que oferece mais facilidade de consulta, este...

  • Manual do Novo Mandado de Segurança - Lei...

    Tavares,Andre Ramos
    (2798261)

    Esta obra justifica-se, acima de tudo, pela dimensão constitucional do instituto do Madada de Segurança, cuidadosamente alocado dentre as garantias fundamentais, e que se presta para a defesa de direitos que podem ser, igualmente, fundamentais. A...

  • Manual do Mandado de Segurança - 2ª Ed. 2014

    Camara,Alexandre Freitas
    (7353012)

    O mandado de segurança é um instituto criado pelo Direito Brasileiro, sem correspondência perfeita no Direito Comparado, que vem sendo desenvolvido ao longo das últimas décadas. Inserido entre as garantias fundamentais do ordenamento constitucional...

    Produto indisponível

  • Manual do Mandado de Segurança

    Camara,Alexandre Freitas
    (4891647)

    O mandado de segurança é um instituto criado pelo Direito Brasileiro, sem correspondência perfeita no Direito Comparado, que vem sendo desenvolvido ao longo das últimas décadas. Inserido entre as garantias fundamentais do ordenamento constitucional...

    Produto indisponível

  • Manual do Mandado de Seguranca

    Menezes,Carlos Alberto de
    (2546118)

    Manual do Mandado de Seguranca

    Produto indisponível

  • Manual da Legitimidade Passiva no Mandado de...

    Ávila,Marcelo R. A. Maciel
    (2661722)

    O 'Manual da Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança - Doutrina, Jusrisprudência e Legislação Correlata' oferece uma noção do que seja o atual entendimento da doutrina e jurisprudência dos Tribunais acerca da constante alegação de ilegitimidade...

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