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Resultados para: marcelo cunha de araujo

4 produtos
  • Coisa Julgada Inconstitucional - Hipóteses de...

    Araújo,Marcelo Cunha de
    (1911371)

    Atualmente, tanto na doutrina, como na jurisprudência, há uma tendência crescente em se mitigar os limites da conceituação clássica do instituto da coisa julgada. A presente obra tem o propósito de apresentar uma abordagem sistemática do instituto da...

  • O Novo Processo Constitucional

    Araújo,Marcelo Cunha de
    (176931)

    O livro busca a conceituação do Processo que seja condizente à concepção do Direito no paradigma de Estado jurídico-democrático. Neste sentido, inicia-se a obra analisando os movimentos do positivismo e do pós-positivismo. Observados os pontos de...

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  • Só É Preso Quem Quer! - 3ª Ed. 2012

    Araújo,Marcelo Cunha de
    (4088026)

    'Só é preso quem quer' - bastidores do sistema de punição seletiva chega à 3ª edição para dar uma resposta à população no que diz respeito às deficiências do sistema criminal brasileiro. O autor, Marcelo Cunha de Araújo, não se dirige tão somente ao...

    Produto indisponível

  • Crimes de Trânsito - 2ª Ed.

    Calhau,Lélio Braga; Araújo,Marcelo Cunha de
    (3535940)

    O estudo dos crimes de trânsito trazido pela lei n. 9.503/97 é feito de forma simples, didática e, ao mesmo tempo, profunda. Para tanto, o livro se divide em três grandes abordagens. Primeiramente, o autor discorre sobre os institutos do Direito...

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