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Resultados para: marcelo magalhaes peixoto

41 produtos
  • Pis e Confins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto, Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (8020585)

    Iniciamos esta apresentação ao volume 3 da obra PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARDAF, agradecendo e parabenizando a todos os ilustres autores participantes de todos os volumes desta série. Este estudo, cujo principal objetivo é ampliar os...

  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (4877283)

    “Reiterando o compromisso de alargar a discussão acerca do tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

  • Iptu - Aspectos Jurídicos Relevantes

    Vários; Peixoto, Marcelo Magalhães
    (116890)

    Esta obra chega em momento oportuno, pois vem preencher uma lacuna na doutrina jurídico-tributária, com dedicação exclusiva ao tema.Obra de vanguarda que alenca um rol de autores renomados na seara do Direito Tributário Brasileiro com posicionamentos...

  • Icms - Questões Fundamentais

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Melo,Fabio Soares de
    (1574498)

    'É com grande satisfação que, em nome da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e na condição de coordenadores, apresentamos a presente obra coletiva atinente ao ICMS, tributo das mais variadas peculiaridades e responsável por temas...

  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf

    Peixoto,Marcelo Magalhaes; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (3714152)

    O tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep - e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins -, resumidamente chamadas 'PIS/Cofins',...

  • Manual dos Preços de Transferência no Brasil

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Fernandes,Edison Carlos; Vários Autores; Borges,Alexandre Siciliano
    (1854071)

    Manual dos Preços de Transferência no Brasil

  • Imposto de Renda Pessoa Física - Vol. 2

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Junior,Pedro Anan
    (8261636)

    Imposto de Renda Pessoa Física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – volume 2. “(...) Assim como o volume 1, a presente obra procura esclarecer as dúvidas que pairam sobre a mente dos contribuintes, fundamentando as...

  • Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (204935)

    'A coletânea de estudos que Marcelo e eu trazemos à reflexão dos leitores - todos voltados à temática do mais complexo tributo do sistema brasileiro, ou seja, o Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza - constitui mais um esforço de uma...

  • Direito Tributário e Educação

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães; Calcini, Fábio Pallaretti
    (4891458)

    A Constituição Federal, em seu art. 205, enuncia claramente que: “A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo...

  • Tributação Das Seguradoras - Questões...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Carneiro,Daniel Dix; Campelo De Rougemont Rangel ,Cristiano
    (7463139)

    “(...) O ineditismo deste livro está diretamente relacionado à abordagem e ao enfoque estritamente jurídico-fiscal que repousará sobre cada um dos seus textos, superando posições extremadas, ponderando o racionalismo crítico com os valores e regras...

  • Regulamento do Icms do Estado de São Paulo...

    Peixoto,Marcelo Magalhaes
    (2662600)

    Regulamento do Icms do Estado de São Paulo 2009 - Comentado e Anotado

  • Imposto de Renda Das Pessoas Jurídicas

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (3387201)

     Desde que Marcelo Magalhães Peixoto iniciou sua carreira jurídica, tenho especial admiração pela forma como tem atuado, seja como advogado, seja como escritor, jurista, julgador, editor e promotor de eventos na área tributária de grande repercussão....

  • Reflexos Tributários da Nova Lei de Falência

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (178317)

    'Em razão do advento da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/05), restou editada a Lei Complementar n. 118/05, em mesma data: 09.02.05, objeto de análise neste compêndio, cujo objetivo foi o de adequar a legislação tributária quanto a...

  • Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (8147380)

    “Ampliada, a 8ª edição do RIR – APET/2014 – vem atualizada com a legislação tributária de 2014, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. Nesta edição, os autores trouxeram valiosas contribuições para os leitores, com a...

  • Direito Tributário Brasileiro – Temas...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (6743572)

    “(...) O presente volume é composto de uma série de estudos sobre direito tributário, alguns dos temas ainda merecendo reflexão maior por parte de nossos juristas e julgadores. Todos os presentes estudos de Marcelo têm como nota dominante a...

  • Empresa Individual de Responsabilidade...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Junior,Pedro Anan
    (4269613)

    A obra reúne notáveis doutrinadores e operadores do Direito pátrio que tratam de aspectos econômicos e legais da recém-criada (Lei 10.441/2011) Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI - que, seguramente, impulsionará o...

  • Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime...

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Vários Autores; Gaudêncio Samuel Carvalho
    (1854094)

    Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime Jurídico da Não-cumulatividade

  • Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

    Jr, Pedro Anan; Peixoto,Marcelo Magalhaes
    (4087212)

    '(...) O intuito desta presente obra é esclarecer dúvidas que pairam sobre o ITR, fundamentando as conclusões com as decisões emanadas pelo antigo Conselho de Contribuintes - o atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os autores - em sua...

  • Regulamento do Imposto de Renda 2006 -...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores
    (1564783)

    A obra 'Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado APET/2006' foi idealizada durante a implantação do curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas da APET - único no Brasil, atingindo grande sucesso, completando seu terceiro ano...

  • Aspectos Tributários da Nova Lei Contábil

    Fernandes,Edison Carlos; Peixoto, Marcelo Magalhães
    (2877962)

    Edison Fernandes e Marcelo Magalhães Peixoto coordenam, uma vez mais, obra de indiscutível relevância para o Direito Tributário, ou seja, o exame da Lei n. 11.638/07, que objetiva alterar a elaboração dos demonstrativos financeiros, adotando a...

  • Comentários À Mp 66/02 e Sua Conversão na Lei...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Miranda,João Damasceno Borges de
    (126582)

    Esta obra abrange a temática da Medida Provisória 66/02 de 29.08.2002, que radicalmente modifica a relação jurídico-empresarial. Coordenador e autores, da melhor linhagem de novos tributaristas, voltados à importância dos novos ares no âmbito...

  • Regulamento Do Imposto De Renda 2011 -...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (2881823)

    A 6ª Edição do RIR APET 2011, vem atualizada com a legislação tributária de 2011, com novos comentários doutrinários e jurisprudência atualizada. O RIR da APET possui um diferencial que as demais obras do gênero não têm, ou seja, quem compra o...

  • Principais Aspectos da Lei 11.196/05 , a " Mp...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (206667)

    O título deste livro pode parecer pouco técnico, visto que a Lei nº 11.196 de 21.11.2005, que converteu a Medida Provisória nº 255-d cuida de enorme gama de disposições sobre o direito material e processual tributário. Nem todos os comandos...

  • Ipi - Questões Fundamentais

    Melo,Fabio Soares de; Peixoto,Marcelo Magalhaes
    (2604973)

    Ipi - Questões Fundamentais

  • Temas de Direito Público - Aspectos...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Carvalho,Cristiano
    (2226383)

    Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais , Administrativos e Tributários

  • Prestação de Serviços Intelectuais Por...

    Vários; Peixoto,Marcelo Magalhães; Jr, Pedro Anan
    (2526198)

    Cuida este livro de refl etir sobre o tratamento tributário, previdenciário e trabalhista dispensado à prestação de serviços intelectuais, notadamente os de natureza científi ca, artística ou cultural, por uma pessoa jurídica a outra. Reúne valiosos...

  • Iss

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães
    (151222)

    Este livro insere a Lei Complementar 116/03 que objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos...

    Produto indisponível

  • Compensação Tributária

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Dias,Karem Jureidini
    (2000770)

    livro trata da evolução legislativa do instituto da compensação, da decadência e prescrição para constituição e cobrança do crédito tributário objeto de compensação, das relações entre a compensação e o processo judicial e, os regimes de compensação....

    Produto indisponível

  • Planejamento Tributário

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores; Andrade,José Maria Arruda de
    (1854086)

    Planejamento Tributário

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Internacional

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (206662)

    A coletânea que tenho a honra de prefaciar insere-se no esforço da APET, em sua parceria com a MP Editora, de oferecer ao público obras jurídicas de excelente qualidade técnica, sem descurar das necessidades práticas enfrentadas pelos profissionais....

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Tributária

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Elali,André de Souza Dantas; Martins,Ives Gandra da Silva
    (178319)

    'Eis aí a dimensão da coisa julgada. Nos termos do art. 471, I, do CPC, a autoridade da coisa julgada perdurará indefinidamente, porque a lide solucionada diz respeito a relação jurídica material continuativa, enquanto não sobreviver rescisão do...

    Produto indisponível

  • Planejamento Tributário

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (155583)

    'Não há nenhuma dúvida na doutrina nacional e estrangeira sobre o caráter ilícito da evasão fiscal. Todavia, o mesmo não se pode dizer quanto à elisão. Não obstante o entendimento predominante de considerar a elisão como forma lícita de evitar ou...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - Apet

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Diniz,Marcelo de Lima Castro
    (186501)

    O objetivo da APET (Associação Paulista em Estudos dos Direitos Tributários) é incentivar e fomentar o estudo do Direito Tributário em São Paulo e em outras cidades, com a realização de cursos, palestras e simpósios, que envolvem temas tributários...

    Produto indisponível

  • Processo Judicial Tributário

    Chiesa,Clelio; Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores
    (1562339)

    Processo judicial tributário, mais um fruto da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), reúne artigos de vários temas de processo judicial tributário, escritos por estudiosos e militantes na área tributária. O objetivo da obra é fornecer os...

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  • Direito Penal Tributário

    Peixoto, Marcelo Magalhães
    (181746)

    Os temas abordados neste livro não são unicamente os relacionados ao conteúdo e campo de aplicação das normas de Direito Penal Tributário; são discutidas as principais questões sobre direito processual e sobre a perda do direito estatal de punir de...

    Produto indisponível

  • Ipi - Aspectos Jurídicos Relevantes

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (137724)

    'O desenvolvimento da Ciência do Direito como demonstra a experiência, é fruto do esforço contínuo dos estudiosos empenhados na construção de proposições descritivas efetivamente congruentes com a realidade normativa. É nesse contexto que a presente...

    Produto indisponível

  • Pis-cofins - Questões Atuais e Polêmicas

    Outros; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (162266)

    Este livro reúne trabalhos dos mais respeitados estudiosos do direito tributário, versando sobre questões atuais e polêmicas relacionadas às Contribuições PIS/COFINS. Trata-se de uma obra de especial importância e atualidade, em razão das profundas e...

    Produto indisponível

  • Regulamento do Imposto de Renda 2013 -...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (5016323)

    A 7ª edição do RIR da APET – RIR 2013 – vem atualizada com a legislação tributária de 2013, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. As anotações e comentários a cada artigo do RIR trazem à colação a legislação tributária...

    Produto indisponível

  • Regulamento do Imposto de Renda 2007 -...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (2525529)

    Regulamento do Imposto de Renda 2007 - Anotado e Comentado - 3ª Ed. 2008

    Produto indisponível

  • Direito Empresarial a Luz do Novo Codigo...

    Peixoto,Marcelo Magalhaes
    (2555631)

    Direito Empresarial a Luz do Novo Codigo Civil

    Produto indisponível

  • Contribuições Previdenciárias - À Luz da...

    Freire,Elias Sampaio; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (5018128)

    Desta forma, trazemos a lume uma obra complexa, rica em matizes, abordando importantes temas como: a repercussão da adoção de programas de participação nos lucros ou resultados sobre a incidência de contribuições previdenciárias; a formação dos...

    Produto indisponível

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