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Resultados para: marcelo varella

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    (415316)

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  • Direito Internacional Econômico Ambiental

    Varella,Marcelo Dias
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  • Diversidade Biológica e Conhecimentos...

    Varella,Marcelo Dias; Platiau,Ana Flávia Barros
    (162532)

    Este livro discute temas relacionados com a soberania e os recursos naturais, a biopirataria, o direito ao desenvolvimento das comunidades locais, povos indígenas e quilombolas. O Brasil é o país de maior diversidade biológica do planeta e foi um dos...

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  • Direito Internacional Público - 5ª Ed. 2014

    Varella,Marcelo Dias
    (8065310)

    O direito internacional é um dos ramos clássicos do direito. Com a aceleração do processo de globalização econômica, as relações jurídicas entre os Estados se intensificam e ganham novos contornos. Há uma constante expansão do processo de...

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  • Organismos Geneticamente Modificados - Col....

    Varella,Marcelo Dias; Platiau,Ana Flávia Barros; Vários Autores
    (179624)

    A obra está dividida em três partes. A primeira traz análises introdutórias ao tema e também os capítulos atinentes ao Brasil. A segunda parte reuniu os capítulos do ponto de vista do regime internacional. Na última parte, analisa as relações entre o...

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  • Propriedade Intelectual e Desenvolvimento

    Marcelo Dias Varella (organizador e Coautor)
    (2859679)

    Discute o tema da propriedade intelectual, além de analisar as possibilidades de formulação de políticas públicas pelos países adaptadores de tecnologia ou excluídos da produção tecnológica, tendo em vista os tratados em vigor, tais como o Trips/OMC,...

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  • Introducao ao Direito a Reforma Agraria

    Varella,Marcelo Dias
    (408878)

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  • Princípio da Precaução

    Varella,Marcelo Dias; Platiau,Ana Flávia Barros
    (151196)

    Este volume discute o Direito Ambiental e promove o diálogo entre grandes nomes do Direito Internacional acerca da natureza do 'Princípio da Precaução'. Tal debate ajuda a desenvolver a discussão e a disseminar o tema e seus desafios no Brasil. O...

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