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Resultados para: marcelo-cattoni-constitucional

6 produtos
  • Devido Processo Legislativo - Uma...

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (9259523)

    Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito...

  • Processo Constitucional - 3ª Ed. 2016

    Oliveira,Marcelo Andrade Cattoni de
    (9238576)

    A primeira parte da presente obra, “Sobre a interpretação jurídica”, é dividida em seis capítulos. Os capítulos 1, 2, 3 e 4 tratam da passagem da crise do positivismo à hermenêutica crítica e à argumentação jurídica: a virada hermenêutico-pragmática...

  • Direito Processual Constitucional

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (459191)

    Aparentemente, trata-se de apenas mais uma obra sobre o Direito Processual Constitucional. O leitor não se engane: o Professor Cattoni esconde, nestas poucas páginas, todo o seu Gênio e toda sua erudição, que revelam a envergadura de sua contribuição...

    Produto indisponível

  • Constituição e Processo - A Constituição da...

    Oliveira,Marcelo Andrade Cattoni de; Machado,Felipe Daniel Amorim
    (2609938)

    Constituição e Processo - A Constituição da Processo ao Constitucionalismo Democrático Brasileiro

    Produto indisponível

  • Tutela Jurisd e Estado Democratico de Direito

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (411253)

    Tutela Jurisd e Estado Democratico de Direito

    Produto indisponível

  • Constituição e Processo - A Resposta do...

    Cattoni ,Marcelo
    (2848464)

    O livro, fruto de parceria com o Instituto de Hermenêutica Jurídica, reúne artigos de renomados juristas brasileiros. A presente obra propõe refletir o direito do tempo presente, buscando possíveis respostas para um dos fenômenos mais sombrios da...

    Produto indisponível

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