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Resultados para: marcelo direito constitucional

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134 produtos
  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv – Prática...

    Messa,Ana Flavia; Marcelo Hugo da Rocha

    (1)

    (10105023)

    Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 15ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (15)

    (9252957)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 5ª Ed. 2018

    Rodrigues, Marcelo Abelha; Lenza, Pedro; Lenza,Pedro
    (10148373)

    O autor Marcelo Abelha Rodrigues aborda a matéria de forma completa, com ampla doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Traz temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, com os destaques em azul nos...

  • Aulas de Direito Constitucional Para...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo; Dias,Frederico
    (7580294)

    O que um candidato espera de uma aula para concursos? Depois de ministrarmos aulas presenciais e on-line para milhares de alunos em várias cidades brasileiras, concluímos que o candidato espera obter, basicamente: (1) exposição teórica objetiva dos...

  • Processo Constitucional - 3ª Ed. 2016

    Oliveira,Marcelo Andrade Cattoni de
    (9238576)

    A primeira parte da presente obra, “Sobre a interpretação jurídica”, é dividida em seis capítulos. Os capítulos 1, 2, 3 e 4 tratam da passagem da crise do positivismo à hermenêutica crítica e à argumentação jurídica: a virada hermenêutico-pragmática...

  • Temas de Direito Público - Aspectos...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Carvalho,Cristiano
    (2226383)

    Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais , Administrativos e Tributários

  • Existem Omissões Constitucionais?

    Barros Jobim,Marcelo
    (7503082)

    O livro que tenho a oportunidade e a honra de apresentar resulta de um trabalho sério e sincero do Prof. Marcelo Barros Jobim, que exemplifica o grau de maturidade e compromisso do estudo da ciência do direito em Alagoas, mas que tem reflexos todo o...

  • Direito Constitucional - Questões Comentadas...

    Oliveira,Adriano Koenigkam; Novelino,Marcelo
    (3066301)

    A obra tem por objetivo analisar questões de Direito Constitucional de provas de concursos aplicadas pelo CESPE/UNB, instituição responsável pela elaboração de provas para concursos públicos. Nesse sentido, apresenta comentários baseados na mais...

  • Teoria Geral do Estado - 4ª Ed. 2014

    Santos,Marcelo F Figueiredo
    (7087651)

    A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro.A matéria é desenvolvida de forma a elencar os...

  • Direito Constitucional Estudos...

    Figueiredo,Marcelo
    (4075481)

    O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande...

  • Direito Constitucional - Série Objetiva - 2ª...

    Pacheco,Antonio Marcelo
    (4844291)

    A série objetiva é uma coleção que visa a trazer os temas com uma abordagem objetiva, mas com conteúdo. Em seus volumes, a doutrina jurídica é trazida na medida ideal para que o leitor tenha capacidade de responder aos questionamentos de concursos...

  • Fundamentos Constitucionais - Temas...

    dos Santos Zellerhoff,Marcelo Sebastião; Queiroz,Meire Cristina
    (9402256)

    Este livro contém as reflexões de professores em suas áreas, que compõem o plano de estudo oferecido aos acadêmicos. Os docentes estão bem cientes da exigência das autoridades educacionais para que eles não somente sejam bons explanadores e...

  • O Controle de Constitucionalidade e de...

    Figueiredo, Marcelo
    (9360943)

    Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito,...

  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo,Marcelo; Conci,Luiz Guilherme Arcaro; Gerber,Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

  • Princípios Constitucionais do Processo...

    Harger,Marcelo
    (2575663)

    O processo administrativo carece de sistematização. Até a edição da Lei n° 9.784/99 não havia lei federal geral sobre o processo administrativo. A edição dessa lei, no entanto, não resolveu o problema por completo, pois ela não se aplica aos estados...

  • Advisory Opinion e Processo Constitucional

    Kokker,Marcelo
    (9236843)

    “O essencialismo por meio do qual se abordam os principais temas de teoria constitucional no Brasil e no mundo gerou em nós muitas vezes a ficção de que as formas e modelos de controle de constitucionalidade encontradas nos sistemas jurídicos...

  • Constitucionalismo Multinível e Pluralismo...

    Figueiredo,Marcelo; Conci,Luiz Guilherme Arcaro; Gerber,Kostantin
    (9740478)

    Trata-se de mais uma publicação organizada pelo grupo de pesquisas em direitos fundamentais da PUC-SP. Reúne reflexões atualíssimas sobre: sistema penitenciário, violência estrutural, feminicídio, suicídio assistido, conhecimentos tradicionais, povos...

  • Devido Processo Legislativo - Uma...

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (9259523)

    Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito...

  • Atual Panorama da Constituição Federal

    Gouveia,Carlos Marcelo
    (2613479)

    Composta por 32 artigos, Atual Panorama da Constituição Federal faz um balanço dos vinte anos da Constituição para verifica os avanços obtidos. A par desse cenário, a Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, por...

  • Direito Privado e Constituição - Ensaios para...

    Pinheiro,Rosalice Fidalgo; Conrado,Marcelo
    (2859154)

    A propriedade, o contrato e a família encontraram acolhida na Constituição da República de 1988, delineando-se a constitucionalização do Direito Civil. Contudo, não se trata de mera “publicização” das relações privadas, mas de descortinar o texto...

  • e-book

    Nível Superior - Direito Constitucional

    Rocha,Marcelo Hugo Da; Correia Dias,Licínia Rossi
    (8994343)

    Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concursos públicos em todo o País. Neste volume o autor...

  • O Controle da Moralidade na Constituicao

    Figueiredo, Marcelo
    (427734)

    O Controle da Moralidade na Constituicao

  • Governança Transversal Dos Direitos...

    Torelly,Marcelo
    (9390416)

    Partindo de pressupostos conceituais e metodológicos do transconstitucionalismo e indo além deles, Marcelo Torelly introduz o modelo da governança transversal. Enquanto o transconstitucionalismo enfatiza a transversalidade de ordens jurídicas em...

  • O Desenho Institucional do Estado Democrático

    Figueiredo,Marcelo
    (9376640)

    No presente volume consta o registro da contribuição dos integrantes da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD no XII Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Ibero-americano de Direito...

  • História Do Controle Da Constitucionalidade...

    Continentino,Marcelo Casseb
    (9377366)

    Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis -...

    Machado,Marcelo Passamani
    (8882492)

    A obra reúne, em cinco importantes capítulos, estudos dos Efeitos das Decisões no Controle de Constitucionalidade, numa linguagem objetiva e direta, o que certamente será uma contribuição útil na formação acadêmica e também na atuação profissional...

  • Ficha Limpa - Interpretada Por Juristas e...

    Reis,Márlon Jacinto; Oliveira,Marcelo Roseno de
    (3063525)

    A primeira obra a apresentar a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integralmente pelo presidente...

  • A Incompetencia Absoluta Dos Juizes de...

    Silva,Marcelo Aparecido C. Da
    (455714)

    O objetivo deste trabalho reside única e exclusivamente em demonstrar que os juízes monocráticos não possuem competência para decretar a suspensão de direitos políticos de prefeito municipal, assunto até hoje tratado com indiferença pelos Tribunais.

  • Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do...

    Gasparini,Marcelo
    (9374508)

    As diferenças e a exclusão foram o escopo de muitos conflitos, desafios, conceitos, preconceitos, discriminações e perseguições entre os seres humanos. Desigualdades e exclusões transcor­rem pelas sociedades fazendo com que os indivíduos de todas as...

  • A Democracia Brasileira No Contexto da...

    Santos,Marcelo Paiva Dos
    (6500122)

    'Este novo livro de Marcelo Paiva dos Santos é um contributoimportante para um tema raramente tratado. Tanto maisimportante quanto é ainda com menos frequência que ...

  • Principais Aspectos da Lei 11.196/05 , a " Mp...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Martins,Ives Gandra da Silva
    (206667)

    O título deste livro pode parecer pouco técnico, visto que a Lei nº 11.196 de 21.11.2005, que converteu a Medida Provisória nº 255-d cuida de enorme gama de disposições sobre o direito material e processual tributário. Nem todos os comandos...

  • Direitos Sociais - Uma Abordagem Quanto À...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Arêa Leão Júnior,Teófilo Marcelo de
    (4915768)

    Questões como saúde, ativismo judicial, ressocialização do preso, inclusão social, participação das empresas privadas nas atividades estatais, conciliação judicial, cidadania e comunidade européia estão sempre na ordem do dia, veiculadas pelos...

  • O Pagamento dos Credores na Falência: A...

    Caleffi,Antonio Marcelo
    (118481)

    Quem assume obrigação creditícia, compromete-se a efetuar o pagamento no momento do vencimento do débito. Ocorrendo, no entanto, alguma dificuldade para quitar a obrigação, fica o devedor exposto ao credor, que poderá utilizar as ações judiciais que...

  • Responsabilidade do Estado Pela...

    Lobão,Marcelo Meireles
    (2582028)

    Responsabilidade do Estado Pela Desconstituição de Contratos Administrativos em Razão de Vícios ...

  • Eficácia dos Direitos Fundamentais Entre...

    Costa,Marcelo Freire Sampaio
    (3059012)

    A eficácia dos direitos fundamentais específicos – assim entendidos os direitos sociais trabalhistas – e os inespecíficos – assim entendidos os direitos da personalidade – dos trabalhadores nas relações de trabalho representa nos dias de hoje a...

  • Informativos Stf e Stj 2012/2013 -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Figueiredo, Fábio Vieira
    (5281710)

    A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável...

  • e-book

    Prática Constitucional

    Marcelo Galante
    (9772554)

    E NA PRÁTICA, COMO FICA COM O NOVO CPC? Essa é a pergunta que muitos fazem, mas poucos respondem. Ousamos! Trazemos a público a coleção pioneira, atualizada conforme o Novo CPC nas principais áreas de atuação da Advocacia. A Coleção Prática foi...

  • Prática Constitucional - Col. Prática - 5ª...

    Galante,Marcelo
    (9285473)

    E NA PRÁTICA, COMO FICA COM O NOVO CPC?Essa é a pergunta que muitos fazem, mas poucos respondem. Ousamos! Trazemos a público a coleção PIONEIRA atualizada conforme o NOVO CPC nas principais áreas de atuação da Advocacia.A Coleção Prática foi...

  • Limite Constitucional dos Juros Bancários-...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (457640)

    Nesta obra, é analisado o conteúdo jurídico e financeiro contido na Lei de Usura Financeira, no Código Civil Brasileiro e a Lei de Reforma Bancária e os diferentes tipos de contratos bancários e a aplicação das normas contidas no Código de Defesa do...

  • e-book

    Curso De Teoria Geral Do Estado

    RENAN AGUIAR; Marcelo Anjos; Boff, Salete
    (9886138)

    Teoria Geral do Estado é o segundo volume de uma trilogia iniciada com o Curso de Ciência Política, publicado em outubro de 2008, e, avançando sobre o plano jus-filosófico das teorias clássicas, concentra-se na análise das instituições políticas...

  • Antônio Carlos - A Formação do Pensamento...

    Mendes,Marcelo Bueno
    (9636071)

    Antônio Carlos foi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participa-ra, ativamente, dos principais eventos históri¬cos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.São de sua lavra os primeiros documentos do...

  • e-book

    Transconstitutionalism - Legal Regulation at...

    MARCELO NEVES
    (9830018)

    Transconstitutiononalism is a concept used to describe what happens to constitutional law when it is emancipated from the state, in which can be found the origins of constitutional law.

  • Resumo de Direito Constitucional...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9481222)

    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada.Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Descomplicado - 17ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (10118189)

    Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita amesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

    Produto indisponível

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