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Resultados para: marcelo direito internacional

27 produtos
  • Direito Internacional Público - 7ª Ed. 2018

    MARCELO D. VARELLA
    (9942087)

    Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído...

  • Direito Internacional - Vol. 11 - 1ª Fase -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Castellani, Fernando F.; Figueiredo, Fabio Vieira
    (8890356)

    Depois de alguns anos ministrando aulas em cursos preparatórios para o exame de habilitação profissional da advocacia, acabamos por adquirir uma experiência valiosa, o que nos motivou a conceber esta Coleção OAB Nacional. Com a proposta de suprir a...

  • Direitos e Democracia No Novo...

    Santos,Gustavo Ferreira; Corrêa De Araújo,Marcelo Labanca; Streck,Lênio Luiz
    (9388854)

    A obra reúne um conjunto de trabalhos construídos na tentativa de compreender o novo fenômeno constitucionalista em nosso continente. São pesquisadores de diferentes instituições, abordando diversos aspectos das novas instituições constitucionais.

  • Direito Internacional Público - 6ª Ed. 2016

    Varella,Marcelo Dias
    (9257925)

    Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído...

  • Transnacionalidade do Direito - Novas...

    Neves,Marcelo
    (3367173)

    Transnacionalidade do Direito - Novas Perspectivas Dos Conflitos Entre Ordens Jurídicas

  • Direito Internacional - Público e Privado -...

    Braga,Marcelo Pupe
    (3069194)

    Este livro foi elaborado a partir de uma premissa básica: a de tentar expor os temas a que se propõe de modo conciso, porém responsável, ou seja, sem ser omisso ou negligente. Procurou-se discorrer sobre os mais relevantes temas do Direito...

  • Direito Internacional - Vol. 11 - 1ª Fase -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Castellani, Fernando F.; Figueiredo, Fabio Vieira
    (4666269)

    Depois de alguns anos ministrando aulas em cursos preparatórios para o exame de habilitação profissional da advocacia, acabamos por adquirir uma experiência valiosa, o que nos motivou a conceber esta Coleção OAB Nacional. Com a proposta de suprir a...

  • A Estrutura Institucional do Mercosul

    Mariano,Marcelo Passini
    (452032)

    Este trabalho mostra-se atual e útil para entender as dificuldades provenientes dos conflitos comerciais e políticos envolvendo os países participantes, servindo igualmente como um instrumento importante para aqueles que participam ou que desejam...

  • Direito e Regulação no Brasil e nos Eua

    Figueiredo, Marcelo
    (156303)

    Este livro publica as palestras e intervenções do 1º Seminário Internacional que debate, analisa e estuda a realidade norte-americana, conquanto, radicalmente diversa da nossa, contribuindo para conhecer mais e melhor esse conceito.

  • Integração Regional & Autonomia do seu...

    Böhlke,Marcelo
    (129895)

    O leitor encontrará neste livro uma abordagem ampla sobre as origens e a evolução da integração regional na Europa e na América. A verificação metódica da integração no Mercosul em relação com o direito interno dos Estados-partes e com o Direito...

  • e-book

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    MARCELO D. VARELLA
    (9281468)

    Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído...

  • A Proibição do Uso da Força No Direito...

    Böhlke,Marcelo
    (4051444)

    A contrário de tantos autores um tanto apressados e descuidados da atualidade, que se deixam facilmente levar por neologismos nefastos ou expressões en vogue (que podem inclusive desfigurar os propósitos da Carta das Nações Unidas), o Dr. Marcelo...

  • O Auxílio Direto - Cooperação Jurídica...

    Gomes ,Marcelo Sant’Anna Vieira
    (9412993)

    A cooperação jurídica internacional é hoje um dos temas de maior relevância no amplo conteúdo do Direito Processual Civil Internacional, disciplina que busca, no seu escopo, a segurança e a continuidade das relações jurídicas conectadas a mais de um...

  • DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO -...

    Porto, Lorena Vasconcelos; Borsio, Marcelo; Zanotelli de Alvarenga, Rúbia; Jannotti Da Rocha, Cláudio; Ludovico, Giuseppe
    (10289029)

    'Como os direitos estão sendo alterados em pleno momento global de recessão e diminuição do poder reinvidicativo das categorias? O Direito Internacional do Trabalho, consagrado nas Convenções da OIT recepcionadas por seus Estados-Membros está sendo...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional - Vol. 11 - 1ª Fase -...

    Cometti,Marcelo Tadeu; Castellani,Fernando F.; Figueiredo,Fabio Vieira
    (4041244)

    Depois de alguns anos ministrando aulas em cursos preparatórios para o exame de habilitação profissional da advocacia, acabamos por adquirir uma experiência valiosa, o que nos motivou a conceber esta Coleção OAB Nacional. Com a proposta de suprir a...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional Econômico Ambiental

    Varella,Marcelo Dias
    (146502)

    Nesta obra, analisam-se com apuro temas como a expansão do processo de trocas, a criação da Organização Mundial do Comércio, a emergência de um mundo militarmente unipolar e economicamente multipolar, a construção jurídica do desenvolvimento...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional

    Uchôa,Marcelo Ribeiro
    (5375219)

    A presente obra reproduz, em termos gerais, a linha de ensino que o autor vem utilizando, desde 2008, em seus cursos de Direito Internacional, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Analisa o Direito Internacional Público, enfocando as temáticas...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional Público - 5ª Ed. 2014

    Varella,Marcelo Dias
    (8065310)

    O direito internacional é um dos ramos clássicos do direito. Com a aceleração do processo de globalização econômica, as relações jurídicas entre os Estados se intensificam e ganham novos contornos. Há uma constante expansão do processo de...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional - Vol. 11 - 1ª Fase -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Castellani, Fernando F.; Figueiredo, Fabio Vieira
    (3432265)

    Depois de alguns anos ministrando aulas em cursos preparatórios para o exame de habilitação profissional da advocacia, acabamos por adquirir uma experiência valiosa, o que nos motivou a conceber esta Coleção OAB Nacional. Com a proposta de suprir a...

    Produto indisponível

  • Organismos Geneticamente Modificados - Col....

    Varella,Marcelo Dias; Platiau,Ana Flávia Barros; Vários Autores
    (179624)

    A obra está dividida em três partes. A primeira traz análises introdutórias ao tema e também os capítulos atinentes ao Brasil. A segunda parte reuniu os capítulos do ponto de vista do regime internacional. Na última parte, analisa as relações entre o...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Internacional

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (206662)

    A coletânea que tenho a honra de prefaciar insere-se no esforço da APET, em sua parceria com a MP Editora, de oferecer ao público obras jurídicas de excelente qualidade técnica, sem descurar das necessidades práticas enfrentadas pelos profissionais....

    Produto indisponível

  • A Necessidade da Aplicação do Direito...

    Obregón,Marcelo F. Quiroga
    (152501)

    Pretende-se nesta obra proceder à análise do dilema Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul), abrangendo o Tratado de Assunção , o Tratado de Paris e o Tratado de Roma e seus respectivos protocolos adicionais, sob a perspectiva de compreensão das normas...

    Produto indisponível

  • Da Guerra Justa a Guerra Economica

    Huck,Hermes Marcelo
    (373986)

    Da Guerra Justa a Guerra Economica

    Produto indisponível

  • As Convencoes da Oit e o Mercosul

    Kummel,Marcelo Barroso
    (463164)

    O Direito do Trabalho passa por transformações em razão da internacionalização da produção e do comércio. A atenção, entretanto, não é voltada para os trabalhadores. É necessário internacionalizar, também, os direitos sociais, proposta desta obra no...

    Produto indisponível

  • Cláusulas Gerais Antielusivas: Reflexões...

    Cavali,Marcelo Costenaro
    (1915419)

    O presente livro é fruto de estudo comparatístico entre o direito português e o direito brasileiro, acerca dos aspectos constitucionais envolvidos no âmbito do fenómeno da distorção das formas jurídicas para diminuição da carga tributária -...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Municipal, Direito...

    Veneral, Débora Cristina; Neves, Marcelo Garcia; Reis, Rafael Pons; Schmid, Marcelo Leoni
    (10259925)

    Com a ocupação desordenada do espaço urbano, instalam-se o dano ambiental, a poluição e o caos, causando prejuízos à fauna, à flora e à própria população. Nesta obra, o Direito Ambiental Nacional é analisado sob o ponto de vista das normas ambientais...

    Produto indisponível

  • Lei 12.973-14 - Novo Marco Tributário Padrões...

    Guerra,Marcelo Lima
    (9202883)

    De uma certa forma, pode-se afirmar, na verdade, que essa revolução contábil passou não só a provocar um novo relacionamento entre a contabilidade e tributação, mas um tipo de revolução mais ampla: a ligação entre a Contabilidade e o Direito! (...)E...

    Produto indisponível

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