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Resultados para: marcial pons nacional

42 produtos
  • Processo Civil Comparado - Ensaios

    Taruffo,Michele
    (6565854)

    Entre os anos de 2011 e 2012, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul recebeu em três oportunidades distintas o Professor Michele Taruffo, jurista cuja envergadura intelectual encarta-o entre os mais importantes da...

  • Conceito e A Natureza do Direito - Col....

    Alexy, Robert
    (8405362)

    A explicação da natureza do direito e a consequente configuração de seu conceito tem sido, desde a Antiguidade, um problema central na filosofia jurídica. Ao responder a este problema, a filosofia do direito se refere à pergunta sobre a essência e as...

  • Direito Penal Como Crítica da Pena -...

    Greco,Luís; Martins,Antonio
    (4254524)

    Este livro presta homenagem aos setenta anos de Juarez Tavares um dos maiores penalistas brasileiros, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante em Universidades da Espanha, Argentina e Alemanha, Juarez...

  • Teoria Dos Crimes Omissivos - Monografias...

    Tavares,Juarez
    (4269428)

    Este livro constitui um estudo abrangente e completo da teoria dos crimes omissivos. O tema é trabalhado sob a perspectiva de buscar os argumentos dogmáticos acerca de suas características e seus fundamentos e, assim, impor limites adequados a conter...

  • Introdução À Teoria do Direito - Col....

    Sgarbi,Adrian
    (5722449)

    Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras...

  • Ilícitos Atípicos - Sobre o Abuso de Direito,...

    Atienza,Manuel; Ruiz Manero,Juan
    (8402317)

    A obra Técnica processual, versa diversos temas relativos ao direito processual, abordados em tríplice perspectiva: a técnica, a científica e a teórica. Essa valiosa coletânea de textos bem elaborados discursam sobre: Técnica procedimental e ciência...

  • A Prova Ilícita - Um Estudo Comparado

    Deu,Teresa Armenta
    (7238508)

    Ao lado da diversidade do conceito de prova lícita e fruto de uma sempre enriquecedora segunda reflexão surge referências às diferentes perspectivas com que se realizam as regras de exclusão no sistema anglo-americano e europeu continental. Às causas...

  • Modelos de Direito Privado

    Costa,Judith Martins
    (7981488)

    A elaboração e o desenvolvimento dos modelos dogmáticos é a tarefa primeira da doutrina jurídica. É 'objeto primordial' da dogmática jurídica, escreveu Reale, 'a análise das significações' dos modelos jurídicos, 'de sua linguagem específica, bem como...

  • Uma Discussão Sobre A Teoria do Direito -...

    Bulygin,Eugenio; Alexy, Robert; Raz,Joseph
    (5722556)

    Uma das questões mais discutidas recentemente no âmbito da filosofia jurídica é a relativa ao status da teoria do direito: Qual seu objeto? Quando ela é bem sucedida? Admite-se, em linhas gerais, que a tarefa da teoria está estreitamente ligada à...

  • A Cisg e o Brasil - Convenção Das Nações...

    Bachmann,Ingeborg; Pereira, Cesar A. Guimarães; Tripodi ,Leandro
    (8554422)

    Com a entrada em vigor da Convenção de Viena sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) para o Brasil, em 1.º de abril de 2014, e a posterior edição do Decreto 8.327, de 16 de outubro do mesmo ano, o país finalmente se...

  • Estudos Sobre Lógica e Direito - Col....

    Maranhão,Juliano
    (5723024)

    O livro reúne artigos do autor publicados em periódicos internacionais e nacionais sobre lógica, filosofia do direito e interpretação jurídica, enfrentando questões como: É possível uma lógica de normas? Qual o papel da lógica na identificação e...

  • Decisão Judicial - Monografias Jurídicas

    Prado,Geraldo; Martins,Rui Cunha; Carvalho,L. G. Grandinetti Castanho de
    (4274261)

    Entre os anos de 2009 e 2010 Coimbra e o Rio de Janeiro serviram de palco para a reflexão conjunta de Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins acerca de temas e preocupações convergentes em matéria de processo...

  • Justiça Criminal: Diferenciação Funcional,...

    Machado,Bruno Amaral
    (7981590)

    A partir do enfoque organizacional-sistêmico, reinterpretado e reconstruído pela contribuição de outras perspectivas teóricas, este livro propõe ferramentas conceituais e metodológicas para observação das comunicações da Polícia, do Ministério...

  • Positivismo Jurídico Lógico-inclusivo - Col....

    Maranhão,Juliano
    (4274185)

    Diante da polêmica contemporânea entre positivistas inclusivistas e exclusivistas, o autor desenvolve, com precisão e rigor, uma terceira via, que chama de inclusivismo lógico, ao inverter a forma usual pela qual se vê a relação entre princípios e...

  • Teoria da Aplicação da Pena: Fundamentos de...

    Teixeira, Adriano
    (8931562)

    A “dogmática” da aplicação da pena concreta, objeto do presente livro, mal merece esse nome. Nesse setor do direito penal há uma insalubre aliança entre o irrefletido ritualismo da prática, de um lado – em que se confundem legítimo intuicionismo...

  • Fundamentos do Direito Tributario -...

    Ávila, Humberto
    (4293152)

    Esta obra reúne diversos trabalhos em torno de uma ideia comum: os fundamentos do Direito Tributário. Nela são tratados tantos os princípios fundamentais, como legalidade ou devido processo legal, como os próprios pressupostos da tributação, como a...

  • Ensaios de Direito Penal e Processual Penal

    Ambos, Kai
    (9319438)

    Excerto do Prólogo:“Kai Ambos brinda o leitor brasileiro com uma obra que contém as reflexões sobre os pontos-chave para a compreensão do direito penal contemporâneo. O seu livro reúne temas que vão desde a crítica histórica ao direito penal liberal...

  • O Direito Dos Direitos - Col. Filosofia e...

    Pulido,Carlos Bernal
    (5722625)

    Esta obra estuda a aplicação dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo latino-americano, sobretudo com base em uma reflexão dirigida à experiência da Corte Constitucional colombiana após a Constituição de 1991. A presente investigação...

  • Criminologia e Cinema - Narrativas Sobre A...

    Machado,Bruno Amaral; Zackseski,Cristina; Duarte, Evandro Piza
    (9337426)

    A obra que apresentamos ao leitor insere-se na linha editorial da Coleção Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas, editada pela Marcial Pons e Fundação Escola Superior do MPDFT. Resultado da colaboração de pesquisadores e...

  • Direito, Cultura e Ritual - Sistemas de...

    Chase,Oscar G.
    (7238457)

    A presente obra é um estudo geral – mas ao mesmo tempo preciso e minucioso – do direito, realizada a partir de uma perspectiva não estritamente jurídica, e sim fundamentalmente cultural. Com uma metodologia comparativa, o autor examina o fator...

  • Revista Brasileira de Filosofia - V. 239, Ano...

    Ferraz Junior,Tercio Sampaio; Albuquerque,Juliano Souza de
    (5709051)

    'A força das coisas' o argumento naturalístico na jurisprudência constitucional, entre a impotência do legislador e a omnipotência do juiz; por Giovanni Damele. Multiculturalismo, identidad y derecho; por Raffaele De Giorgio. A comunicaçao do poder...

  • Curso de Direito Processual do Trabalho

    Filho,Rodolfo Pamplona; Souza,Tercio
    (8405294)

    «Completo, didático e preciso. A comunidade jurídica brasileira comemora a feliz parceria estabelecida entre os consagrados professores Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Souza para a publicação do tão esperado Curso de Direito Processual do Trabalho,...

  • Brasil - Interpretações & Perspectivas

    Abrão, Janete Silveira
    (9388849)

    Brasil: interpretações & perspectivas reúne contribuições de investigadoras e investigadores brasileiros de diferentes áreas do conhecimento e, de modo multidisciplinar, mas também mediante o diálogo, contempla a diversidade de temas, de...

  • Arbitragem Comercial - Princípios,...

    Basso, Maristela; Polido,Fabrício Bertini Pasquot
    (6490282)

    Arbitragem Comercial: Princípios, Instituições e Procedimentos oferece ao leitor uma visão sistemática sobre os fundamentos da disciplina da Arbitragem Comercial interna e internacional, partindo da organização de capítulos que se constroem em torno...

  • Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1

    Luiz Yarsbell,Flávio
    (7503252)

    A presente obra é o resultado do exercício de vinte e cinco anos de docência, aliado a reflexões extraídas – por tempo ainda superior – de palestras, conferências, bancas de concurso e de exames de tese, peças processuais, votos, pareceres, artigos...

  • Revista Brasileira de Filosofia - V. 239, Ano...

    Ferraz Junior,Tercio Sampaio; Maranhão,Juliano Souza de Albuquerque
    (6557240)

    Artigos: 1. «A força das coisas»: o argumento naturalístico na jurisprudência constitucional, entre a impotência do legislador e a omnipotência do juiz – Giovanni Damele • 2. Multiculturalismo, identidad y derecho – Raffaele De Giorgi • 3. A...

  • Constituição e Política na Democracia -...

    Wang,dAniel Wei liAng
    (5793643)

    O livro Constituição e Política na Democracia nasce de duas constatações.Primeira, a de que existe uma rica produção intelectual em Ciência Política e em Direito Constitucional estudando a Constituição, a judicialização da política e a politização do...

  • Prova Penal e Sistema de Controles...

    Prado,Geraldo
    (7441427)

    Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como...

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  • A Boa-Fé No Direito Privado - Critérios Para...

    Martins-Costa,Judith
    (9231360)

    A explosão do emprego do instituto jurídico designado como boa-fé objetiva tem um lado virtuoso e outro perverso. Virtuoso porque assenta no Direito brasileiro inafastável padrão ético à conduta contratual. Perverso quando o uso excessivo,...

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  • Autoria Como Domínio do Fato - Estudos...

    Greco, Luís; Alaor Leite; Teixeira, Adriano
    (8017573)

    O livro reúne seis estudos que cuidam da teoria do domínio do fato, isto é, de um reconhecido critério para a distinção entre autor e partícipe no direito penal. Desde o histórico julgamento do caso Mensalão (AP 470/STF), a ideia de domínio do fato...

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  • A Prova - Col. Filosofia e Direito

    Taruffo,Michele
    (8405461)

    Este livro corresponde, fundamentalmente, à voz 'Prova' de uma enciclopédia. O leitor encontrará um panorama extraordinariamente rico dos problemas do direito probatório, com ênfase em uma perspectiva comparatista. Ao livro foram acrescentados...

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  • Uma Simples Verdade - o Juiz e a Construção...

    Taruffo,Michele
    (4282386)

    Esta obra oferece um sugestivo olhar sobre as complexas relações entre a verdade, o processo e a prova. Nele, pode-se perceber um feliz encontro das perspectivas histórica, filosófica, dogmática e comparada. Segundo sua tese central, a determinação...

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  • Novos Estudos de Direito Penal - Col. Direito...

    Roxin,Claus
    (8017485)

    O livro reúne estudos mais recentes do Prof. Dr. Claus Roxin publicados em língua portuguesa, traduzidos diretamente do alemão por doutorandos do professor (Luís Greco, Alaor Leite e Augusto Assis) e por pesquisadora que realizou estada na...

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  • Justiça Criminal e Democracia

    Machado,Bruno Amaral
    (6526857)

    O debate sobre o papel do sistema de justiça criminal nos Estados contemporâneos tem ocupado a atenção de juristas e cientistas sociais nos últimos anos. A preocupação com as garantias e proteção aos direitos fundamentais, orientada pelo...

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  • A Motivação da Sentença Civil

    Taruffo,Michele
    (8931581)

    Michele Taruffo inicia seus estudos exatamente nesse turning point. Tivesse batido às portas do uffìcio pavese de Denti apenas um ano antes, teria sido enviado para a Alemanha para estudar a dogmática tradicional do processo civil. Aparecendo no...

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  • Estudos de Direito Penal, Dir. Processual...

     schunemann,Bernd
    (5735681)

    A obra reúne uma série de recentes estudos de Bernd Schünemann, catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha. Os estudos cuidam de temas os mais variados: desde os fundamentos do...

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  • Direito Portuário Brasileiro

    Schwind,Rafael Wallbach; Pereira ,Cesar
    (9247154)

    As alterações no regime jurídico do setor portuário trazidas pela Lei 12.815 exigem exame aprofundado e uma revisão de conceitos consolidados sob o regramento anterior. Este é o principal objetivo desta obra. Trata-se de uma reunião de artigos de...

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  • Revista Brasileira de Filosofia - V. 238, Ano...

    Ferraz Junior,Tercio Sampaio; Albuquerque,Juliano Souza de
    (4310034)

    Revista Brasileira de Filosofia - V. 238, Ano 61

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  • Violência X Cidade - o Papel do Direito...

    Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
    (8405345)

    'Viver em paz é um dos maiores anseios do homem. Hoje, cerca de 85% da população vive nas cidades brasileiras, onde a preocupação com a violência urbana está diuturnamente em pauta.Nesse cenário, surgem inúmeros questionamentos: a violência é um...

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  • Teoria Crítico-Estruturalista do Direito...

    Salomão Filho,Calixto
    (8870349)

    'A visão crítica não aceita tratar o direito comercial como instrumento de defesa dos interesses do empresário. Vê, ao contrário, na transformação da empresa, na disciplina dos mercados, elementos estruturais para a transformação de um sistema, que...

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  • Os Princípios Unidroit, o Conceito do Direito...

    Schilf,Sven
    (9209655)

    Este livro é a tradução para a língua portuguesa do segundo Capítulo da tese de doutorado apresentada pelo autor e aprovada pela Universidade de Kiel, em 2004. O título da tese Allgemeine Vertragsgrundregeln als Vertragsstatut ('Regras gerais...

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  • Prisão, Liberdade e As Cautelares...

    NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
    (5722823)

    A presente obra parte de uma ancoragem constitucional e convencional dos princípios aplicáveis às medidas cautelares pessoais, mormente à prisão preventiva. Após abordar a prisão em flagrante e a liberdade provisória, o trabalho enfrenta o tema da...

    Produto indisponível

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