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Resultados para: marciano buffon

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  • Tributação e Dignidade Humana

    Buffon,Marciano
    (2632049)

    O livro analisa as possibilidades da tributação ser um eficaz meio de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a adequação da carga fiscal ao princípio da capacidade contributiva e da materialização dos direitos fundamentais...

  • Tributação No Brasil do Século XXI

    Buffon,Marciano; Matos,Mateus Bassani De
    (8771084)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

  • e-book

    TRIBUTAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI

    Buffon,Marciano; Matos,Mateus Bassani De
    (8868839)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

  • O Princípio da Progressividade Tributária na...

    Buffon,Marciano
    (117256)

    Este livro aborda os seguintes assuntos:- princípios constitucionais: os alicerces do ordenamento jurídico;- a igualdade como fundamento à tributação progressiva no sistema jurídico brasileiro - uma questão de princípio;- aspectos destacados da...

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