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Resultados para: marciano seabra de godoi

7 produtos
  • Crítica À Jurisprudência Atual Do Stf Em...

    Godoi,Marciano Seabra de
    (3674752)

    Partindo do exame exaustivo de acórdãos publicados e de votos já proferidos em julgamentos ainda em curso, pretende o autor, nesta edição, responder às seguintes perguntas: As posições e argumentos apresentados nos votos dos Ministros foram claros e...

  • Os Impactos do Novo CPC Sobre o Processo...

    Godoi,Marciano Seabra de; De Almeida Henriques,Guilherme; Bonito,Rafhael Frattari; Lobato,Valter De Sousa
    (9347899)

    A primeira experiência em sala de aula estudando o novo CPC foi libertadora, pois, sem as amarras da doutrina, nem a análise prévia do texto legal pelos tribunais, sentimo-nos à vontade para interpretar os dispositivos do novo CPC. Utilizamos as...

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  • Justica; Igualdade e Direito e Direito Tribut

    Godoi,Marciano Seabra de
    (443132)

    Este livro traz. Breve preparação ao Enfrentamento Jurídico do Tema da Igualdade; Capítulo I - Em busca da Justiça: O ceticismo Kelseniano, a Teoria da Justiça de Rawls, a Teoria Discursiva de Habermas e a Teoria da Igualdade Distributiva de Dworkin;...

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  • Solidariedade Social e Tributação

    Greco,Marco Aurelio; Godoi,Marciano Seabra de
    (178179)

    Não existe Estado sem tributo. Tampouco existe sociedade civil sem laços de solidariedade entre os indivíduos. Qual então a relação entre tributo e solidariedade? Neste volume, doutrinadores de diversas nacionalidades propõem-se examinar a relação...

    Produto indisponível

  • Questões Atuais do Direito Tributário na...

    Godoi,Marciano Seabra de
    (204940)

    A obra aborda com detalhes as principais questões do Direito tributário que foram levadas aos Tribunais e explica de uma forma didática qual o posicionamento que sobre elas adotou o Supremo tribunal Federal. O autor procura identificar as linhas de...

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  • Sistema Tributário Nacional na Jurisprudência...

    Godoi,Marciano Seabra de
    (108034)

    A presente obra constitui um estudo sistemático de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal voltada a temas constitucionais-tributários, principalmente os temas que têm relevância atual nos termos da Constituição Federal de 1998, ainda que temas de...

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  • Curso de Direito Financeiro e Tributário - 2ª...

    Ferraz,Luciano; Godoi,Marciano Seabra de; Spagnol,Werther Botelho
    (9437803)

    A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores —...

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