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Resultados para: marco aurelio da silva viana

12 produtos
  • Comentários ao Novo Código Civil - Dos...

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (5171500)

    O Código Civil de 2002 acolheu com rara felicidade a nova visão do direito de propriedade, o que desemboca, necessariamente, em um novo direito das coisas. Ao acolher os princípios da sociedade, da operalidade e da eticidade, a Comissão de 1969...

  • Curso de Direito Civil - Parte Geral

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (147688)

    A obra aborda, além do estudo dos dispositivos legais do diploma civil, noções a respeito da Teoria Geral, dando ao estudante uma visão global dos diversos aspectos que envolvem os institutos jurídicos na sua abordagem moderna.Desenvolve as várias...

  • Curso de Direito Civil - Direito de Família

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (2580920)

    Os estudantes universitários e os operadores do direito encontram na presente obra estudo avançado de direito de família, sob o enfoque da aplicabilidade dos direitos fundamentais ao direito privado. Não resta qualquer dúvida quanto à força normativa...

  • Loteamento Fechado e Loteamento Horizontal

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (354490)

    O loteamento horizontal e o loteamento fechado permitem a realização ideal de morar com dignidade, porque sua estrutura jurídica impede a ação do Poder Público municipal, que não poderá alterar-lhe o perfil, nem permite densidade populacional acima...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Civil - V. 1 Parte Geral

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (463412)

    Esta obra traz: Noções Gerais; Direito Objetivo e Direito Subjetivo; Direito Público e Direito Privado; Fontes do Direito; Da Codificação; Da Codificação; Da Eficácia da Lei; Da Interpretação da Lei; Da Personalidade; Da Capacidade e do Estado; Das...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Novo Código Civil Vol. Xvi

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (139309)

    Esta obra traz uma análise minuciosa dos arts. 1.225 a 1.510, Dos Direito Reais.Este livro, assim como os demais volumes desta Coleção, conta com a colaboração do Exmo. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, como Coordenador.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Civil - Direito das...

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (1640431)

    A obra é estruturada de forma moderna, abordando o Direito das Obrigações dentro de uma visão sistêmica que lhe é reconhecida, também no plano internacional, razão pela qual se examina a relação obrigacional como relação simples e complexa. A partir...

    Produto indisponível

  • Alimentos: Acao de Investig.de Patern.e Mater

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (414311)

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Civil 1 - Parte Geral

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (425051)

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Civil 3 - Direito das Coiss

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (425050)

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Civil - Direito das Coisas -...

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (197133)

    O Código Civil de 2002 revitaliza o direito das coisas. A preocupação com o social, sem perder de vista o individual, está presente de forma significativa, seja com o princípio de função social da propriedade, seja com a disciplina que é imprimida às...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. Xvi -...

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (1970184)

    O Código Civil de 2002 contempla, no Livro III, o Direito das Coisas, abrindo o Título II para a disciplina dos Direitos Reais, objeto de estudo da presente obra.Sob o enfoque metodológico, não fugiu do que estava no diploma civil de 1916, partindo...

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