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Resultados para: marco aurelio serau junior

21 produtos
  • Benefício Assitencial - Temas Polêmicos - Lei...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (8596678)

    Esta obra se dedica ao estudo do benefício assistencial previsto no art. 203, inciso V, da Constituição Federal, e na Lei n. 8.742/93. Investiga a Assistência Social dentro da Teoria Geral da Seguridade Social e do quadro dos direitos fundamentais,...

  • Os Impactos do Novo CPC Nas Ações...

    Savaris,José Antonio; Serau Junior, Marco Aurélio
    (9340480)

    Esta obra descortina um panorama das grandes inovações trazidas com o NCPC ao campo do Processo Judicial Previdenciário, segmento das ações judiciais buscando a concessão e revisão de benefícios previdenciários. Investiga temas como os princípios...

  • Direito e Saúde - Construindo A Justiça...

    Costa, José Ricardo Caetano; Brauner, Maria Claudia Crespo; Serau Jr., Marco Aurélio
    (9383570)

    Esta obra propicia amplo estudo das relações entre Direito e Saúde, no viés da construção da justiça social. Passa por temas como: saúde como direito fundamental, judicialização do direito à saúde, terceiro setor e regulação do mercado de saúde, além...

  • Curso de Processo Judicial Previdenciário -...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (7456229)

    Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a...

  • Processo Previdenciário - o Dever de...

    Serau Junior, Marco Aurélio; Schuster, Diego Henrique
    (9383283)

    Esta obra se dedica ao estudo da fundamentação das decisões judiciais em matéria previdenciária, inclusive nos Juizados Especiais Federais. Inicialmente, a partir de uma perspectiva hermenêutica (Parte I, e, depois, por meio do exame das importantes...

  • Recursos Especiais Repetitivos no Stj

    Serau Junior,Marco Aurelio
    (2634223)

    “... partem os autores de uma apresentação técnica dos institutos e conceitos relacionados ao tema – função constitucional do ST J, natureza do recurso especial, requisitos de sua admissibilidade etc. – para corretamente delimitar o campo sobre o...

  • Curso de Processo Judicial Previdenciário -...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (3066992)

    Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescentou novos temas e atualizou o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) e as novas Súmulas editadas pelo Supremo Tribunal...

    sob encomenda
  • Previdência Social - Em Busca da Justiça...

    Folmann,Melissa; Serau Jr,Marco Aurélio
    (8870089)

    Nesses tempos de crise de neoliberalismo de regulação, predomínio do capitalismo financeiro e de contínuo bombardeio ideológico contra o papel do Estado no domínio econômico, inclusive resultando na mutilação do ensino e da pesquisa do Direito...

  • Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (9379741)

    A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios...

  • Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (7823973)

    A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios...

  • e-book

    Desaposentação

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (9430209)

    Esta obra se dedica ao estudo da desaposentação, apresentando novas perspectivas teóricas, sobretudo a partir da análise do tema pela perspectiva constitucional. Esta edição se encontra atualizada de acordo com a Lei n. 13.183/15 (fórmula 85/95); os...

  • e-book

    Curso de Processo Judicial Previdenciário

    Serau Jr., Marco Aurélio
    (7530902)

    Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a...

  • Resolução do Conflito Previdenciário e...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (9128477)

    Esta obra se dedica ao estudo do tema do acesso à justiça na área previdenciária, abordando o sistema judicial, o processo administrativo previdenciário e as conciliações realizadas no âmbito das ações previdenciárias. Proporciona ao leitor uma obra...

  • e-book

    Manual de Recursos Extraordinário e Especial...

    Serau Jr., Marco Aurélio; Silas Mendes dos Reis
    (6356877)

    'quot;A obra é extremamente didática e funcional; sua proposta é exatamente servir a todos que militam na área forense, especialmente pelos modelos fornecidos ao final, sem deixar de ocupar-se com reflexões e apresentar bases próprias (de...

  • A Seguridade Social - Nos 25 Anos da...

    Serau Junior, Marco Aurélio; Vicente Agostinho, Theodoro
    (7557694)

    A presente obra investiga os principais temas de benefícios previdenciários, teses revisionais, custeio, processo judicial previdenciário, regimes próprios de servidores e previdência complementar na perspectiva da evolução constitucional (25 anos de...

  • e-book

    Os Impactos do Novo CPC Nas Ações...

    Savaris,José Antonio; Serau Junior, Marco Aurélio
    (9343210)

    Esta obra descortina um panorama das grandes inovações trazidas com o NCPC ao campo do Processo Judicial Previdenciário, segmento das ações judiciais buscando a concessão e revisão de benefícios previdenciários. Investiga temas como os princípios...

  • Manual Dos Recursos Extraordinário e Especial...

    Serau Junior,Marco Aurelio
    (4061659)

    A obra é extremamente didática e funcional; sua proposta é exatamente servir a todos que militam na área forense, especialmente pelos modelos fornecidos ao final, sem deixar de ocupar-se com reflexões e apresentar bases próprias (de enfrentamento do...

    Produto indisponível

  • Economia e Seguridade Social Análise...

    Serau Junior,Marco Aurelio
    (2985229)

    Neste Volume:PARTE IPREMISSAS TEÓRICAS• Aspectos teóricos fundamentais da Seguridade Social• Análise Econômica do DireitoPARTE IIAED E A PERSPECTIVA ESTRUTURAL DA SEGURIDADE SOCIAL• A questão orçamentária, a propalada insuficiência de recursos da...

    Produto indisponível

  • Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (4878624)

    A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios...

    Produto indisponível

  • Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (5382993)

    A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios...

    Produto indisponível

  • Seguridade Social Como Direito Fundamental...

    Serau Junior,Marco Aurelio
    (2859199)

    Esta obra destina-se a demonstrar a qualidade de direito fundamental material da Seguridade Social. Nesse sentido, discute as concepções formal e material de Constituição, bem como as modificações na morfologia constitucional: a superação do...

    Produto indisponível

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