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Resultados para: marco antonio ferreira lima

5 produtos
  • Acesso À Justiça Penal no Estado Democrático...

    Lima,Marco Antônio Ferreira
    (2597403)

    Neste Volume: • Acesso à Justiça; • A Formação do Direito Penal no Brasil; • Legislação Processual e Penal Brasileira; • O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais; • Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na...

  • Prisões e Medidas Liberatórias

    Nogueira,Marcia Ferraz; Lima,Marco Antônio Ferreira
    (3546576)

    Atualizada de acordo com os novos termos e contornos trazidos pela Lei 12.403, publicada em 5 de maio de 2011, esta obra trata sob o aspecto constitucional e legal das medidas cautelares e das prisões, assim como do cabimento das possíveis medidas...

  • Processo Penal Brasileiro - 3ª Ed. 2015

    Lima,Marco Antônio Ferreira; Alexis Couto de Brito; Humberto Barrionuevo Fabretti
    (8716849)

    ...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Brasileiro

    Lima,Marco Antônio Ferreira; Alexis Couto de Brito; Humberto Barrionuevo Fabretti
    (4039766)

    A obra consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda dos temas mais técnicos e polêmicos, os autores analisam...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Brasileiro - 2ª Ed. 2014

    Lima,Marco Antônio Ferreira; Alexis Couto de Brito; Humberto Barrionuevo Fabretti
    (7074849)

    A obra consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda dos temas mais técnicos e polêmicos, os autores analisam...

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