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Resultados para: marcos ramayana

30 produtos
  • Direito Eleitoral - 9ª Ed. 2009

    Ramayana, Marcos
    (2657182)

    A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais.Esta 8ª edição está atualizada pela Resolução 22.610/2007, que trata da perda do mandato eletivo por infidelidade...

  • Comentários Sobre a Reforma Eleitoral -...

    Ramayana,Marcos
    (2871345)

    A recente reforma eleitoral brasileira, que se inseriu no ordenamento a partir da Lei nº 12.034. de 29 de setembro de 2009, trouxe mudanças consideráveis para o Direito Eleitoral, e o procurador Marcos Ramayana vem, como precursor, oferecer aos seus...

  • Direito Eleitoral - Questões Objetivas...

    Ramayana,Marcos
    (4863224)

    Com mais de 240 questões entre objetivas e discursivas, a obra 'Direito Eleitoral - Questões Objetivas Comentadas e Questões discursivas Resolvidas' chega à sua 3ª edição, constituindo uma eficiente ferramenta de estudo para os que almejam realizar...

  • Legislação Eleitoral Brasileira - 9ª Ed. 2014

    Ramayana,Marcos
    (7849560)

    “Legislação Eleitoral Brasileira” chega à sua 9ª edição revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra a legislação que regula e orienta o processo eleitoral brasileiro. A...

  • Resumo de Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2012

    Ramayana,Marcos
    (4066207)

    A obra 'Resumo de Direito Eleitoral' chega à sua 5ª edição atualizada e revisada pelo renomado autor Marcos Ramayana. As principais atualizações referem-se aos tópicos fundamentais da nova Lei Complementar nº 135/2010, a conhecida Lei da Ficha Limpa....

  • Legislação Eleitoral Brasileira - 10ª Ed....

    Ramayana,Marcos; Moraes ,Ana Luiza
    (9420913)

    Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo, “Legislação Eleitoral Brasileira” vem preencher uma lacuna deixada pelas obras da área. Minuciosamente atualizado, o livro traz as principais leis, resoluções e até mesmo súmulas dos tribunais...

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  • Direito Eleitoral - 15ª Ed. 2016

    Ramayana,Marcos
    (9354933)

    Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 15ª edição da obra Direito Eleitoral, revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se...

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  • Direito Eleitoral - 14ª Ed. 2015

    Ramayana, Marcos
    (8884951)

    Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 14ª edição da obra Direito Eleitoral, revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se...

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  • Código Eleitoral Comentado

    Ramayana, Marcos
    (152008)

    Os comentários aos artigos do Código Eleitoral são acompanhados das divergentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como das remissões correlativas à integração da legislação eleitoral, facilitando o estudo da disciplina dentro do contexto...

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  • Código Eleitoral Comentado

    Ramayana,Marcos
    (178228)

    O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96; Lei 9.504/97; Lei 9.840/99; Lei 10.226/2001 e Lei 10.732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É...

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  • Resumo de Direito Eleitoral

    Ramayana,Marcos
    (1990883)

    Nesta obra, o autor revisou os tópicos fundamentais do Direito Eleitoral, como a propaganda política eleitoral, partidária, antecipada, abusiva e outras, além de destacar as seguintes ações eleitorais: a ação de captação ilícita de sufrágio, a...

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  • Resumo de Direito Eleitoral - 3ª Ed.

    Ramayana, Marcos
    (2636756)

    Nesta 2ª edição acrescentamos comentários ao princípio da moralidade eleitoral, considerando a vida pregressa do candidato, que é um tema de relevante abordagem nas eleições municipais de 2008, em função do disposto no parágrafo 9º do art. 14 da...

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  • Estatuto do Idoso Comentado

    Ramayana,Marcos
    (161006)

    O livro aborda aspectos legais, doutrinários e práticos, além dos comentários específicos aos crimes e ações cabíveis que asseguram, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, aos esportes,...

    Produto indisponível

  • Resumo de Direito Eleitoral - 2ª Edição 2008

    Ramayana,Marcos
    (2588944)

    Nesta 2ª edição acrescentamos comentários ao princípio da moralidade eleitoral, considerando a vida pregressa do candidato, que é um tema de relevante abordagem nas eleições municipais de 2008, em função do disposto no parágrafo 9º do art. 14 da...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2012

    Ramayana, Marcos
    (4085796)

    Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 13ª edição da obra 'Direito Eleitoral', revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Comentado - 3ª Edição 2006

    Ramayana,Marcos
    (1460666)

    O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96; Lei 9.504/97; Lei 9.840/99; Lei 10.226/2001 e Lei 10.732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É...

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  • Legislação Eleitoral Brasileira - 6ª Ed.

    Ramayana, Marcos
    (3414278)

    Minuciosamente atualizado, além da Constituição Federal, esse rico compêndio traz o Código Eleitoral e diversas leis ordinárias, leis complementares, decretos e decretos-leis que estabelecem, por exemplo, casos de inelegibilidade e prazos de cassação...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral - 2 Edição

    Ramayana,Marcos
    (177760)

    A presente edição contém a legislação eleitoral atualizada e em vigor, com remissões, além de minucioso índice remissivo alfabético. Esta condensação é formada pelas principais normas jurídicas existentes sobre o assunto e abordadas em concursos...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 6ª Ed. 2006

    Ramayana,Marcos
    (1434018)

    Os ensinamentos contidos na Obra Direito Eleitoral visam à abordagem de questões práticas e teóricas, especialmente com a divergência doutrinária e jurisprudencial. Outrossim, abrange a análise detalhada das ações eleitorais, inelegibilidades, perda...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 8ª Ed. 2008

    Ramayana,Marcos
    (2228223)

    A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais.Esta 8ª edição está atualizada pela Resolução 22.610/2007, que trata da perda do mandato eletivo por infidelidade...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 10ª Ed. 2010

    Ramayana, Marcos
    (3046321)

    A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Em sua 10ª edição, vem a lume com legislação totalmente atualizada e contendo, além dos tradicionais comentários...

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  • Direito Eleitoral - Questões Objetivas...

    Ramayana,Marcos
    (3453607)

    Elaborada com o objetivo de atender à expectativa de alunos e candidatos que se preparam para concursos públicos, em especial Ministério Público Estadual e Federal, Magistratura Estadual e Federal, Analista e Técnico dos Tribunais Regionais...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral - 3ª Ed. 2006

    Ramayana, Marcos
    (204497)

    A presente edição contém a legislação eleitoral atualizada e em vigor, com remissões, além de minucioso índice remissivo alfabético. Esta condensação é formada pelas principais normas jurídicas existentes sobre o assunto e abordadas em concursos...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral Brasileira - 8ª Ed. 2012

    Ramayana, Marcos
    (4073007)

    'Legislação Eleitoral Brasileira' chega à 8ª edição, revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra diversas leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro. A...

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  • Legislação Eleitoral Brasileira - 7ª Ed. 2011

    Ramayana, Marcos
    (3687494)

    Legislação Eleitoral Brasileira chega à 7ª edição revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra todas as leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro. A...

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  • Codigo Eleitoral - Serie Legislacao 2001

    Ramayana,Marcos
    (457043)

    Este livro traz: A Constituição Federal, Código Eleitoral e todo seu acervo de leis.

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral - Série Legislação 3ª Edição...

    Ramayana, Marcos
    (126053)

    Este livro da Série Legislação traz a Lei n. 4.737 (Código Eleitoral) de 15 de julho de 1965, acrescida de remissões, Leis Complementares, Leis Especiais, Decretos, Súmulas do TSE e Índice Remissivo.

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  • Codigo Penal Militar

    Ramayana, Marcos
    (437652)

    Codigo Penal Militar

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  • Leis Penais Especiais Comentadas

    Ramayana,Marcos
    (1638195)

    A presente obra destaca-se pela análise selecionada da legislação extravagante penal, tão necessária de um trabalho doutrinário mais sistemático.O autor aborda os direitos fundamentais da pessoa humana, as degradações físicas, psicológicas e morais...

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  • Estatuto do Estrangeiro - Serie Legislacao

    Ramayana,Marcos
    (437651)

    Estatuto do Estrangeiro - Serie Legislacao

    Produto indisponível

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