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Resultados para: marcos valadao

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  • Direito Tributário Constitucional - Temas...

    MARCOS A. P.VALADAO
    (9377374)

    A obra que ora se apresenta denominada “Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes”, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a...

  • Regulamento do Ipi Imposto Sobre Produtos...

    Valadao,Marcos Aurelio Pereira
    (2589174)

    O 'Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados' Comentado e Anotado, surgiu na esteira do RIR-APET - que já está em sua 3ª edição. Trata-se de obra que espelha a vontade e determinação de nosso colega Marcelo Magalhães Peixoto que reuniu a...

  • Limitacoes Constitucionais ao Poder de Tribut

    Valadao,Marcos Aurelio P.
    (450430)

    O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais, os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária, avolumam-se em...

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