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Resultados para: maria luiza machado granziera

10 produtos
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    Granziera,Maria Luiza Machado
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    A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências...

  • Direito Ambiental - 4ª Ed. 2015

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (8970314)

    O direito ambiental é um ramo do direito muito recente, surgido a partir da metade do século XX, apenas quando as conseqüências deletérias das atividades humanas, desenvolvidas ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma...

  • Direito Ambiental Internacional - Avanços e...

    Granziera,Maria Luiza Machado; Rei,Fernando
    (8872372)

    Os temas aqui abordados perpassam as quatro grandes Conferências da Organização das Nações Unidas afins – Estocolmo, Rio, Joanesburgo e Rio+20. O livro reúne trabalhos de diversos pensadores e acadêmicos brasileiros que se sentem provocados pelos...

  • Agência Nacional de Águas-Ana - Col. Direito...

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (8229094)

    Este volume aborda aspectos da Lei no 9.984, de 17-7-2000, que veio instituir a Agência Nacional de Águas (ANA), entidade responsável, entre outras atribuições, pela gestão dos recursos hídricos de domínio da União, pela implementação da Política...

  • Sobre A Efetividade da Tutela Ambiental

    Granziera,Maria Luiza Machado; Passos De Freitas,Gilberto

    (1)

    (7952647)

    “Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental” analisa os instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente à luz de sua efetividade, buscando aprimorar os processos, de modo a atender aos objetivos das políticas ambientais e garantir a preservação do...

  • Direito Ambiental

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (2633552)

    Ao longo de seus 47 capítulos, o livro apresenta conceitos e reflexões sobre os Fundamentos do Direito Ambiental, o regime jurídico dos bens ambientais, os instrumentos da política ambiental, os espaços territoriais especialmente protegidos, o meio...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - 3ª Ed. 2014

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (7115803)

    O direito ambiental é um ramo do direito muito recente, surgido a partir da metade do século XX, apenas quando as conseqüências deletérias das atividades humanas, desenvolvidas ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - 2ª Ed.

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (3458103)

    Ao longo de seus 47 capítulos, o livro apresenta conceitos e reflexões sobre os Fundamentos do Direito Ambiental, o regime jurídico dos bens ambientais, os instrumentos da política ambiental, os espaços territoriais especialmente protegidos, o meio...

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  • Direito de Águas - Disciplina Jurídica de...

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (1563411)

    A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências...

    Produto indisponível

  • Contratos Internacionais: Neg e Renegociacao

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (353463)

    Contratos Internacionais: Neg e Renegociacao

    Produto indisponível

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