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Resultados para: maria rita ferragut

10 produtos
  • As Provas e o Direito Tributário

    Ferragut,Maria Rita
    (9254886)

    Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutada, e como os julgadores das esferas administrativa e judicial a analisam.Este livro reflete a convicção de que a estratégia na formulação das provas...

  • Responsabilidade Tributária e o Código Civil...

    Ferragut,Maria Rita
    (6949364)

    O livro que o leitor tem em mãos cobre a temática do sujeito passivo, referta de dúvidas e povoada de imprecisões com que se debatem os estudos dogmáticos. A ilustre professora, que tem prestado relevante assistência no Programa de Pós-graduação,...

  • e-book

    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
  • Presunções no Direito Tributário - 2ª Ed....

    Ferragut,Maria Rita
    (183650)

    '(...) Na verdade, há nele um tratamento refinado da teoria das provas, a discussão do perfil das presunções, em fase dos princípios constitucionais vigentes, bem como valioso exame da intersecção do tema nos processos administrativo e judicial...

  • Direito Tributário Eletrônico

    Ferragut,Maria Rita; Silva,Renata Elaine
    (3061425)

    Os benefícios decorrentes da informalização do conhecimento - entre eles a redução de custos fiscais e operacionais, para o contribuinte, e a maior facilidade e eficiência na fiscalização e arrecadação, para o Fisco. Em função das inovações...

  • e-book

    Responsabilidade Tributária e o Código Civil...

    Ferragut,Maria Rita
    (8872668)

    A obra analisa as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, partindo da classificação dessas normas em: substituição, solidariedade, sucessão, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. Em seguida, trata da...

  • e-book

    As Provas e o Direito Tributário - Teoria e...

    Ferragut,Maria Rita
    (9257735)

    Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutada, e como os julgadores das esferas administrativa e judicial a analisam. Este livro reflete a convicção de que a estratégia na formulação das provas...

  • Responsabilidade Tributária

    Ferragut,Maria Rita; Neder,Marcos Vinicius
    (1968633)

    Este volume resulta de longo período de pesquisa e dedicação, voltados a um assunto, mantidas pelos seus autores. Objetiva aprofundar o estudo das regras que regulam a responsabilidade tributária, voltado a uma infinidade de problemas.

    Produto indisponível

  • Presuncoes no Direito Tributario

    Ferragut,Maria Rita
    (455453)

    Este livro visa, a partir de uma análise científica das presunções, oferecer critérios objetivos para conciliar o interesse público da arrecadação com os direitos constitucionais conferidos aos contribuintes. Foram abordados, dentre inúmeras matérias...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Tributária e o Código Civil...

    Ferragut,Maria Rita
    (203385)

    A ilustre autora, que tem prestado relevante assistência no Programa de Pós-graduação e nos cursos de especialização, ao tratar do assunto da responsabilidade tributária, estabelece conexões interessantíssimas entre as várias figuras de que se ocupa....

    Produto indisponível

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