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Resultados para: maria thereza moura

4 produtos
  • COLABORAÇÃO PREMIADA

    Min. Maria Thereza de Assis Moura; Pierpaolo Cruz Bottini

    (1)

    (9922108)

    Tratar da colaboração premiada é um desafio para todos aqueles que se propõe a operar esse novo instituto. Para o magistrado, mais um elemento de um sistema acusatório que transfere parte de suas atribuições para um campo negocial das partes. Para o...

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  • A Prova Por Indícios no Processo Penal

    Moura,Maria Thereza Rocha de Assis
    (2611300)

    O livro versa sobre tema dos mais polêmicos e complexos do Direito Processual Penal: a prova por indícios.Apresenta a evolução histórica dos indícios; aponta as inúmeras divergências e contradições existentes na doutrina quanto à matéria; estabelece,...

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  • Justa Causa para a Acao Penal

    Moura,Maria Thereza Rocha de Assis
    (463196)

    Este livro aborda: A causa e o justo (Etimologia e significado dos termos 'causa' e 'justo'; Noção de justa causa; Justa causa no direito processual penal; Esforço histórico da justa causa para a ação penal; Conceituação processual penal de justa...

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  • As Reformas no Processo Penal-as Novas Leis...

    Moura,Maria Thereza Rocha de Assis
    (2613249)

    Os trabalhos aqui reunidos trazem pontos de vista e abordagens teóricas de professores e profissionais que acompanharam cada passo da tramitação destas leis, além de terem participado diretamente dos debates preliminares às respectivas aprovações....

    Produto indisponível

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