Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: mauro fonseca andrade

11 produtos
  • Audiência de Custódia - Comentários À...

    Andrade,Mauro Fonseca; Alflen,Pablo Rodrigo
    (9727088)

    A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo...

  • Investigação Criminal Pelo Ministério Público

    Andrade,Mauro Fonseca; Fischer,Douglas
    (9915606)

    'A Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada para dar uma nova regulamentação à investigação criminal do acusador público brasileiro, após o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal....

  • Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal...

    Andrade,Mauro Fonseca
    (1573782)

    Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal - As Instruções de Torquemada e Valdés

  • Código de Instrução Criminal Francês de 1808

    Andrade,Mauro Fonseca
    (2592207)

    Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d’Instruction Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental. Foi ele o...

  • Ministério Público e Sua Investigação...

    Andrade,Mauro Fonseca
    (1419557)

    Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva...

  • Audiência De Custódia - No Processo Penal...

    Andrade,Mauro Fonseca; Alflen,Pablo Rodrigo
    (9915438)

    'O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resistência e preconceito, resultado da ausência de dedicação de nossa doutrina a um dos direitos expressamente previstos em tratados e convenções já...

    Produto indisponível

  • Audiência de Custódia - No Processo Penal...

    Andrade,Mauro Fonseca; Alflen,Pablo Rodrigo
    (9201958)

    'O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resistência e preconceito, resultado da ausência de dedicação de nossa doutrina a um dos direitos expressamente previstos em tratados e convenções já...

    Produto indisponível

  • Audiência de Custódia - Comentários À...

    Andrade, Mauro Fonseca; Alflen, Pablo Rodrigo
    (9344864)

    A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo...

    Produto indisponível

  • Audiência de Custódia - No Processo Penal...

    Andrade, Mauro Fonseca; Alflen, Pablo Rodrigo
    (9345178)

    O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resistência e preconceito, resultado da ausência de dedicação de nossa doutrina a um dos direitos expressamente previstos em tratados e convenções já...

    Produto indisponível

  • Juiz Das Garantias

    Andrade, Mauro Fonseca
    (3715441)

    Juiz Das Garantias

    Produto indisponível

  • Sistemas Processuais Penais e seus Princípios...

    Andrade,Mauro Fonseca
    (2592182)

    Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a...

    Produto indisponível

Busca por