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Resultados para: mauro fonseca

13 produtos
  • Audiência De Custódia

    Andrade,Mauro Fonseca; Alflen,Pablo Rodrigo
    (10116009)

    A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo...

  • Código de Instrução Criminal Francês de 1808

    Andrade,Mauro Fonseca
    (2592207)

    Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d’Instruction Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental. Foi ele o...

  • Audiência De Custódia - No Processo Penal...

    Andrade,Mauro Fonseca; Alflen,Pablo Rodrigo
    (9915438)

    'O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resistência e preconceito, resultado da ausência de dedicação de nossa doutrina a um dos direitos expressamente previstos em tratados e convenções já...

    Produto indisponível

  • Investigação Criminal Pelo Ministério Público

    Andrade,Mauro Fonseca; Fischer,Douglas
    (9915606)

    'A Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada para dar uma nova regulamentação à investigação criminal do acusador público brasileiro, após o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal....

    Produto indisponível

  • Audiência de Custódia - No Processo Penal...

    Andrade,Mauro Fonseca; Alflen,Pablo Rodrigo
    (9201958)

    'O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resistência e preconceito, resultado da ausência de dedicação de nossa doutrina a um dos direitos expressamente previstos em tratados e convenções já...

    Produto indisponível

  • Audiência de Custódia - Comentários À...

    Andrade,Mauro Fonseca; Alflen,Pablo Rodrigo
    (9344864)

    A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo...

    Produto indisponível

  • Sistemas Processuais Penais e seus Princípios...

    Andrade,Mauro Fonseca
    (2592182)

    Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a...

    Produto indisponível

  • Audiência de Custódia - Comentários À...

    Andrade,Mauro Fonseca; Alflen,Pablo Rodrigo
    (9727088)

    A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo...

    Produto indisponível

  • Audiência de Custódia - No Processo Penal...

    Andrade,Mauro Fonseca; Alflen,Pablo Rodrigo
    (9345178)

    O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resistência e preconceito, resultado da ausência de dedicação de nossa doutrina a um dos direitos expressamente previstos em tratados e convenções já...

    Produto indisponível

  • Juiz Das Garantias

    Andrade,Mauro Fonseca
    (3715441)

    Juiz Das Garantias

    Produto indisponível

  • Ministério Público e Sua Investigação...

    Andrade,Mauro Fonseca
    (1419557)

    Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva...

    Produto indisponível

  • Jogos De Futsal - Da Aprendizagem Ao...

    Fonseca,Gerard Mauricio; Silva,Mauro Amâncio da
    (3671607)

    Ensinar o futsal através de formas jogadas e jogos adaptados é a proposta deste livro. Os autores, nesta obra, procuram fundamentar essa proposta, salientando os aspectos positivos da aprendizagem e do treino através do próprio ato de jogar.

    Produto indisponível

  • Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal...

    Andrade,Mauro Fonseca
    (1573782)

    Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal - As Instruções de Torquemada e Valdés

    Produto indisponível

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