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Resultados para: mauro roberto gomes mattos

11 produtos
  • O Limite da Improbidade Administrativa - 5ª...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes
    (3053968)

    A obra traz a Lei nº 8.429/92 comentada artigo por artigo. Nesta edição, em face da verificação de novas e atuais situações jurídicas, o autor aprimorou e ampliou os comentários, além de apresentar opções recentes de interpretações da Lei de...

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  • Lei Nº 8.112/90 - Interpretada e Comentada -...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (4226719)

    Traz o presente livro pontos de vistas inovadores e revolucionários no âmbito da Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico Único do servidor público federal -, onde é abordado, dentre outros: Poder discricionário (motivos e conveniência) e seu controle pelo...

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  • Inquerito Civil e Ação Civil Pública de...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (8090499)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Administrativo Disciplinar

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (2404951)

    Tratado de Direito Administrativo Disciplinar

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  • Tratado de Direito Administrativo Disciplinar

    Mattos,Mauro Roberto Gomes
    (3066593)

    Os temas abordados na presente obra são de grande relevância para o Direito Administrativo, pois versam sobre o seu sistema disciplinar sancionatório, no qual o servidor público em geral é ou pode vir a ser alçado á posição de acusado em um...

    Produto indisponível

  • Lei N. 8112/90 - Interpretada Comentada - 5ª...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (3045827)

    O sucesso editorial da obra Lei nº 8.112/90 - Interpretada e Comentada chega à 5ª edição, revista, atualizada e ampliada, apresentando uma série de análises sobre relevantes questões do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União. O autor,...

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  • O Limite da Improbidade Administrativa - 2ª...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (173924)

    O Limite da Improbidade Administrativa: o direito dos administrados dentro da Lei no. 8.429/92 foi concebido pela necessidade de se colocar um freio na aplicação indiscriminada do diploma legal comentado.Quando se rotula o ato administrativo ilegal,...

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  • Limite da Improbabilidade Administrativa - 4ª...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (2630724)

    A presente obra trata-se de um trabalho elaborado a partir de comentários doutrinários de artigo por artigo da Lei de Improbidade Administrativa A Lei de Improbidade Administrativa veio à superfície com a finalidade de combater atos que afetem à...

    Produto indisponível

  • Lei Nº 8.112/90 Interpretada e Comentada - 2ª...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (190967)

    O presente livro traz pontos de vista inovadores e revolucionários no âmbito da Lei n° 8.112/90 - Regime Jurídico Único do servidor público federal -, onde é abordado entre outros: Poder discricionário (motivos e conveniência) e seu controle pelo...

    Produto indisponível

  • O Limite da Improbidade Administrativa - 3ª...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (1392094)

    O limite da improbidade administrativa: o direito dos administrados dentro da Lei no. 8.429/92 foi concebido pela necessidade de se colocar um freio na aplicação indiscriminada do diploma legal comentado. Quando se rotula o ato administrativo ilegal,...

    Produto indisponível

  • O Abuso de Poder do Estado

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de; Vários Autores
    (2598260)

    O presente livro divulga um ciclo de estudos sobre o Abuso de Poder no Estado. Apesar de ser um tema fecundo, existem poucos trabalhos sobre o assunto. Partindo-se de uma importante premissa foram reunidos Ministros, Desembargadores Federais, Juízes...

    Produto indisponível

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