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    Comunicação e erotismo

    Ronaldo da Costa Formiga
    (9523532)

    O objetivo deste livro é contribuir para a seguinte discussão: como o universo masculino se harmoniza, em termos da construção de sua autoidentidade, com o território digital contemporâneo? Esta vereda propicia ao autor traçar um interessante...

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    Avaliação das aprendizagens

    Célia Regina Teixeira; Joseval dos Reis Miranda
    (9439129)

    Essa coletânea de textos propicia aos leitores um vasto e rico material para pensar, analisar, compreender, estudar, executar, pesquisar, avaliar, criticar e repensar a avaliação das aprendizagens no Ensino Superior. O trabalho está aberto a...

  • Novos Rumos da Autonomia Municipal

    Bastos,Evandro de Castro
    (448472)

    Este livro sugere a necessidade de um enfrentamento criativo dos nossos problemas, sob luz do Texto Constitucional, para encontrarmos os caminhos para efetivação da força normativa da Constituição na construção de uma sociedade justa, livre e...

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    Breve ensaio sobre o nascimento da...

    Duarte,Marcos
    (9505408)

    Não há como negar que Marcos apresenta ao meio jurídico, de forma invulgar, uma leitura do direito e da justiça dissociados, o que torna ainda maior a sua contribuição, na medida em que, com coragem e autonomia intelectuais, se opõe às concepções...

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    Tributação socioambiental

    Maria Luiza Bello Deud
    (9521672)

    A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do direito ambiental constitucionalmente previsto, bem como para concretizar o...

  • Extincao do Processo Saneamento

    Araujo,Mauro Alves de
    (449832)

    O presente trabalho cuidará de uma das fases mais importantes e problemáticas de nosso processo civil, mormente em seu rito ordinário, a 'Extinção do Processo - Saneamento'. Importantes, por se nessa fase processual que o magistrado faz um exame...

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    A laicização na reforma da ONU

    Jahyr Jesus Brito
    (9683687)

    A interdependência no mundo contemporâneo é um fato inegável, e a globalização é apenas um lado desse processo multifacetado e extremamente complexo. O início da integração dos indivíduos remonta à existência humana na Terra, pois os seres humanos e...

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    Unbloguedê!

    Alexandre Artigas
    (9412983)

    O autor paranaense Alexandre Artiga neste seu novo livro de poesias nos leva na busca da palavra certa. Um devaneio fácil apenas na aparência, mas que se constrói como no poema (IN)DEFINIÇÃO: 'Escolho/ aos poucos/ a palavra certa./ Aquela que,/ como...

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    Secularization in the UN Reform

    Jahyr Jesus Brito
    (9880435)

    Interdependence in the contemporary world is an undeniable fact, and globalization is but one side of this multifaceted and extremely complex process. The outset of the integration of individuals dates back to the origin of human existence on Earth,...

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    O direito de autor no constitucionalismo...

    Reis, Jorge Renato dos; Aneline dos Santos Ziemann
    (9891765)

    O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na chamada 'Sociedade da Informação' e o viés público do Direito de Autor,...

  • Programa de Pos Graduacao em Direito - Direit

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (342478)

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    Efetivação do Direito à Assistência à Saúde

    Maingué Neto, Wilson
    (9439127)

    A presente obra tem como diferencial tratar do assunto olhando para o outro lado da relação de efetivação dos direitos, demonstrando que se não forem estabelecidos critérios claros a respeito do assunto, a efetivação do direito à saúde pelo Poder...

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    Política e metafísica

    Milovic, Miroslav
    (9430749)

    O que é a política? O que poderia ser a vida comum? Essas perguntas estão no início dessa pesquisa. Se às perguntas faltam uma sugestão, procuraremos entender como essas palavras aparecem na história. Este é o caminho da discussão.

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    O ensino superior no Centro Estadual de...

    Marcelo P. Broti
    (9524084)

    Este trabalho de pesquisa tem como objetivo estudar a história de uma instituição que, desde o início da década de 1970, ocupa um papel relevante na trajetória do ensino técnico e tecnológico no Estado de São Paulo: o Centro Estadual de Educação...

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    Crianças brasileiras o amor tudo vence!

    (9506733)

    Sendo verdade que só o Amor permanece, que só o Amor será posto na balança do Supremo Juiz naquele exame final descrito no capítulo 25 do Evangelho de São Mateus, então é mais que lógico concluir que o comportamento destas crianças brasileiras, num...

  • Privatizacao de Presidios e Criminalidade

    Minhoto,Laurindo Dias
    (447964)

    '(...) discute com o devido rigor analítico as transformações do Estado contemporâneo, passa em revista o impacto da reconstrução capitalista sobre s instituições jurídicas, analisa as implicações sociais da reorganização econômica, examina...

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  • Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor

    Macedo Junior,Ronaldo Porto
    (2543795)

    Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor

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  • Bem Ambiental

    Piva,Rui Carvalho
    (448823)

    Para analisar o Bem Ambiental, considerado pelo autor um bem imaterial representado pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, levou-se em consideração quatro aspectos principais: 1) os vínculos a uma nova ordem de interesses sociais;...

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  • Direito na Teoria dos Sistemas de Niklas...

    Bôas Filho,Orlando Villas
    (1434272)

    'Esta importante pesquisa sobre o direito no pensamento de Niklas Luhmann - agora publicada como livro - é construída segundo um movimento duplo e complementar. Aquele que insiste na abordagem precisa centrada sobre o direito, somente é possível se...

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  • Direitos Humanos em Juizo

    Ramos,Andre de Carvalho
    (460818)

    A matéria de que se ocupa esta obra é sobremaneira relevante, sobretudo porque provoca o reexame da proteção dos direitos humanos, tão desconsiderada pela Estado brasileiro. Tem a virtude de despertar, no estudante e nos que se ocupam do Direito como...

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  • Instituições de Direito Ambiental - Vol. 1

    Rodrigues, Marcelo Abelha
    (110032)

    Esta obra traz: 1 - Interesse, Interesses Coletivos e Interesse Público; 2 - A Implementação do Direito (Ciência) do Ambiente; 3 - Fontes do Direito Ambiental; Princípios do Direito do Ambiente; Posfácio.

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  • Classificacao Constitucional dos Tributos

    Marques,Marcio Severo
    (444642)

    Utiliza-se de três critérios para classificação dos tributos, tais sejam: 1. A exigência constitucional de previsão legal de vinculação da materialidade do antecedente normativo (hipótese tributária) ao exercício de uma atividade do Estado referida...

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  • Processos Informais de Mudanca da Constituica

    Ferraz,Anna Candida da Cunha
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  • Fato Juridico Tributario

    Pinho,Alessandra Gondim
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    O fato jurídico é um dos pontos mais importantes no estudo do Direito. Considerando-o como tal, e levando em conta a escassa exploração da matéria no âmbito do Direito Tributário, é que escolhi como objeto de estudo o fato jurídico tributário.

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  • Medidas Provisorias

    Cleve, Clemerson Merlin
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  • Bancos de Dados nas Relações de Consumo

    Gonçalves, Renato Afonso
    (107704)

    Nele o autor aborda o tema difícil e pouco investigado atinente aos bancos dados nas relações de consumo que, diante do avanço da informática, tem provocado conflitos entre dois direitos da personalidade consagrados constitucionalmente: o direito à...

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  • Desigualdades Regionais, Estado e...

    Bercovici, Gilberto
    (124429)

    Há, sem dúvida, clara unidade de posições do Autor desta admirável e erudita dissertação. Quem a lê com olhos de ver logo percebe, ao cabo da leitura, que no pensamento do professor paulista se acha implícito um elo lógico de íntima conexidade dos...

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  • Repeticao do Indebito Tributario

    Cerqueira,Marcelo Fortes de
    (449088)

    Só abrindo livro com esse título, pensa-se logo numa coleção de considerações sobre a restituiçaõ daquilo que o sujeito passivo teria pago indevidamente, à luz do direito positivo brasileiro. Poucos esperariam, contudo, uma visão que engrandece o...

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  • Direito Cooperativo Tributario

    Lima, Reginaldo Ferreira
    (2543942)

    Direito Cooperativo Tributario

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  • Fundamentos da Norma Tributaria

    Silva,Joana Lins e
    (459690)

    A autora é mestre e doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É advogada em São Paulo.

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  • Direito Tributario Constitucional

    Carrazza,Elizabeth Nazar
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    Direito Tributario Constitucional

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  • Teoria da Norma Tributaria

    Carvalho, Paulo de Barros
    (2544534)

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  • Regulação de Sinistro - Estudos de Direito...

    Tzirulnik, Ernesto
    (429034)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- Mea culpa;- Sistema normativo: regras e princípios;- Breve anatomia da obrigação;- Adiantamentos;- Regulação de sinistro: sinistro e risco;- Regulação de sinistro: em que consiste;- O tempo da regulação;- o IRB...

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  • Direito e Democracia

    Campilongo,Celso Fernandes
    (404539)

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  • Processo Administrativo Disciplinar

    Bacellar F,Romeu Felipe
    (141582)

    Este livro oferece respostas a muitas questões que angustiam os operadores jurídicos todos os dias, demonstrando que, mesmo à falta de lei, o domínio do Direito Constitucional pode oferecer importantes dados para a construção de um Direito...

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  • Normas Gerais de Direito Tributario

    Esteves,Maria do Rosario
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  • A Responsabilidade Civil do Juiz

    Nanni,Giovanni Ettore
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    A Responsabilidade Civil do Juiz

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  • O Acusado, Sua Imagem e a Mídia

    Bonjardim,Estela Cristina
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    Conquanto não se deva censurar a imprensa, é fundamental que seu exercício se paute pela observância de regras de respeito à pessoa, sejam elas célebres ou anônimas. Se a liberdade de informação é garantida constitucional, também o é o direito de...

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  • Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia

    Editora Max Limonad
    (2544448)

    Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia

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  • Do Imposto Territorial Rural Itr

    Leite,Geilson Salomao
    (382901)

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  • Ciencia Feliz

    Borges,Jose Souto Maior
    (447032)

    Este livro dista de ser mais uma obra cientifica produzida por essa figura ilustre que o Brasil sobejamente conhece. Não. Reúne pensamentos esparsos sobre a missão do homem imerso na complexidade de sua trajetória nesta vida, vida compreendida aqui...

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  • Direitos Humanos - Normativa Internacional

    Vieira, Oscar Vilhena
    (124675)

    Os documentos apresentados neste livro constituem o esforço da comunidade internacional em institucionalizar os direitos humanos. O objetivo desta publicação é facilitar, a todo aquele que se preocupa com a questão dos direitos humanos, o acesso a...

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  • Lancamento Tributario - 2 Edicao 2001

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (371458)

    Esta obra oferece esquema seguro de manipulação de dados jurídicos, ordenando-os segundo uma concepção filosófica que foi buscar no pensamento do grande mestre Lourival Vilanova. É com tais recursos que se propõe arrostar a temática escolhida,...

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  • Ato Administrativo e Devido Processo Legal

    Figueiredo,Lucia Valle
    (461972)

    Este livro aborda:O princípio da motivação e a lei 9784/99;A motivação do ato administrativo na constituição brasileira de 1988;O principio da motivação no processo administrativo - Lei 9.784/99;Dos interesses no processo administrativo: Lei n....

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