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Resultados para: mazzuoli valerio de oliveira

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    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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    Este livro estuda a parte geral do Direito Internacional Privado, demonstrando o caminho que há de percorrer o juiz para a resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o Autor abandona as discussões estéreis...

  • O Controle Jurisdicional da Convencionalidade...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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  • Direito Internacional Público - Parte Geral -...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (8126334)

    Esta obra oferece ao estudante as primeiras linhas da parte geral do Direito Internacional Público, além de outros assuntos relevantes, como as organizações intergovernamentais, a proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional...

  • Direito Dos Tratados - 2ª Ed. 2014

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (7566008)

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  • Tratados Internacionais de Direitos Humanos e...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (2870022)

    Este estudo defende a tese de que a solução para as antinomias entre direito internacional dos direito humanos e o direito interno deve ser alcançada pela coexistência das fontes de protenção, em xez da exclusão de uma pela outra num sitema...

  • The Law Of Treaties

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (9260256)

    The extraordinary growth in the number of international treaties concluded in recent decades has awakened the interest in the study of the Law.of Treaties throughout the world. Nevertheless, many of the works that have been recently published do not...

  • Direito Internacional dos Direitos Humanos -...

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    (158201)

    Direito Internacional dos Direitos Humanos - Estudos em Homenagem À Professora Flávia Piovesan

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    Curso de Direitos Humanos

    MAZZUOLI, Valério de Oliveira
    (9753702)

    A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas. Esta obra aborda todo o processo de...

  • Todos os Presidentes

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (2611304)
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    Direito dos Tratados

    VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
    (7806720)

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    VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
    (3388574)

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    VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
    (9736856)

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    (7964561)

    Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses...

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    (9273338)

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    Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Gomes, Eduardo Biacchi
    (8886384)

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  • Natureza Jurídica dos Acordos Stand-by com o...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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    Silva, Roberto Luiz; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (123885)

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    Direito da integração regional - Diálogo...

    Gomes, Eduardo Biacchi; VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
    (9388483)

    Esta obra apresenta os desafios do Direito da Integração Regional, braço da Ciência Jurídica que tem por objeto o estudo e a análise dos processos de construção e evolução dos blocos econômicos, que ganharam novos contornos com os ideais e as...

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    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (7678812)

    A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas. A obra aborda todo o processo de...

    Produto indisponível

  • Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. 2015

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (9228491)

    A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.Esta obra aborda todo o processo de...

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  • Internacional - Coletânea de Direito...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (8586546)

    Trata-se de uma forma de divulgação objetiva dos textos constitucionais e dos dispositivos legais mais importantes apresentados com projeto gráfico diferenciado, papel e tipografia especiais e atualização na internet disponível até 1/11/2015 mediante...

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  • Curso de Direito Internacional Público - 7ª...

    VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
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    Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade todos os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria é...

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  • Curso de Direito Internacional Público - 6ª...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (4039640)

    O Direito Internacional Público visa compor as tensões pelas quais passa a sociedade internacional, trazendo estabilidade e segurança para as relações recíprocas entre os seus membros. No entanto, em que pese esta sua cada vez maior importância no...

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    (5806605)

    A presente obra estuda os artigos do Pacto de San José da Costa Rica, que foi elaborado quase que exclusivamente a partir de fontes primárias de pesquisa, ou seja, as sentenças e as opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos já...

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  • Direito Internacional Privado - Curso...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (8870041)

    Este livro estuda a parte geral do Direito Internacional Privado, demonstrando o caminho que há de percorrer o juiz para a resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o Autor abandona as discussões estéreis...

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  • Tratados Internacionais - 2ª Ed. 2004

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (150784)

    'Tratados Internacionais', em sua segunda edição, examina, de forma minuciosa, todos os aspectos jurídicos dos tratados internacionais, dentro da ótica da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969.

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  • Novas Vertentes do Direito do Comércio...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Fiorati,Jete Jane
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  • Crimes da Ditadura Militar - Uma Análise À...

    Gomes, Luiz Flavio; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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    A obra busca compreender o papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção das vítimas da ditadura militar, lançando luzes sobre esse problema que doravante o Brasil tem que enfrentar, a exemplo do que já vem fazendo seus vizinhos. É...

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  • Doutrinas Essenciais - Direito Internacional...

    Baptista,Luiz Olavo; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (4063735)

    Sob a direção de renomados especialistas, a obra representa uma verdadeira Enciclopédia Jurídica sobre Direito Internacional público e privado, abordando temas fundamentais para a solução das questões pertinentes à matéria. Riquíssima fonte de...

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  • Curso de Direito Internacional Público - 8ª...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (7332686)

    Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade todos os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria é...

    Produto indisponível

  • Mini Coletânia de Direito Internacional Rt -...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (2869044)

    Mini Coletânia de Direito Internacional Rt - Ed. 8ª

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  • Coletânea de Direito Internacional - Col. Rt...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (1432319)

    Todo o conteúdo da Coletânea está atualizado de acordo com as alterações de 2005. Congrega a Constituição Federal parcial, relacionada com a matéria e legislação criteriosamente selecionada pelo renomado organizador. Complementam a obra índices geral...

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  • Mini Códigos Coletânea de Direito...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (3409913)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

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  • Coletânea de Direito Internacional - Col. Rt...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (2625429)

    A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, está aniversariando, e comemora seu primeiro decênio com a preservação das características que a fizeram líder no mercado de códigos.Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi...

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  • Direito Internacional Público - Vol. 2 -...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (152349)

    Este livro é uma introdução didática ao Direito Internacional Público, trazendo com clareza e objetividade todos os aspectos referentes à parte geral da matéria. Apresenta as origens, fundamento e fontes do Direito Internacional e outros temas...

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  • Direito Internacional Público - Vol. 2 - Col....

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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    Esta obra tem como objeto uma área do Direito pouco explorada na bibliografia nacional, mas que tem tido desenvolvimento acelerado nos últimos 20 anos. Visa trazer ao estudante as primeiras linhas de sua parte geral, objeto dos cursos de graduação,...

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  • Controle de Convencionalidade

    Marinoni, Luiz Guilherme; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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    O chamado “controle de convencionalidade” é um método totalmente inovador de controle produção normativa doméstica e dos atos normativos do poder público, que tem como paradigma não somente a Constituição do Estado, mas também as convenções...

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  • Direitos Humanos Constituicoes e Trat Interna

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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    Este livro supri uma grande lacuna na literatura jurídica brasileira. Nele o autor analisa, minuciosamente, o relacionamento entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos.

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  • Direitos Humanos & Cidadania - À Luz do...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (109418)

    Esta obra se propõe a delinear constitucionalmente um novo conceito de cidadania, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. O propósito desta obra foi conjugar o processo de internacionalização dos direitos humanos, iniciado no pós-segunda...

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  • O Controle Jurisdicional da Convencionalidade...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Oliveira, William Terra de
    (3451357)

    O controle de convencionalidade das leis significa que os tratados internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil são, também, como a Constituição, paradigma de controle da produção normativa doméstica. Portanto, a partir da EC 45/2004, há...

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  • Alienacao Fiduciaria em Garantia Pris Devedor

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (433489)

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