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Resultados para: medidas socioeducativas

7 produtos
  • Das Medidas Socioeducativas E O Ato...

    Rosa,Rodrigo Zoccal
    (10147935)

    Com uma visão contemporânea sobre a proteção dos direitos da criança e do adolescente, do ECA e das execuções das medidas socioeducativas no sistema de garantias de direitos, este trabalho é importante instrumento para o dia-a-dia do operador do...

  • Adocao - Guarda: Medidas Socioeducativas

    Santini,Jose Raffaelli
    (373731)

    Adocao - Guarda: Medidas Socioeducativas

  • Adolescente e Ato Infracional - Garantias...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (435087)

    A presente reedição deste trabalho foi idealizada, revista e ampliada com o objetivo de fornecer aos profissionais e estudantes de direito e da área social novos subsídios sobre o tema, ampliando o estudo e fomentando o debate.A obra permite penetrar...

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  • Lições de Direito da Criança e do Adolescente...

    Ramidoff,Mário Luiz
    (2589812)

    O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então, consolidada sinteticamente nos arts. 227 e...

    Produto indisponível

  • Lições de Direito da Criança e do Adolescente...

    Ramidoff,Mário Luiz
    (192156)

    O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então, consolidada sinteticamente nos arts. 227 e...

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  • Medidas Socioeducativas-teoria-pratica-jurisp

    Rodrigues,Moacir
    (356079)

    Medidas Socioeducativas-teoria-pratica-jurisp

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  • Execução De Medidas Socioeducativas

    Carvalho, Marcio Pinho De
    (10215737)

    Após mais de 25 anos da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, após mais de seis anos da publicação da Lei do Sistema Nacional Socioeducativo – Sinase, Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, e mais...

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