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Resultados para: melissa-folmann

24 produtos
  • Previdência Social - Em Busca da Justiça...

    Folmann,Melissa; Serau Jr,Marco Aurélio
    (8870089)

    Nesses tempos de crise de neoliberalismo de regulação, predomínio do capitalismo financeiro e de contínuo bombardeio ideológico contra o papel do Estado no domínio econômico, inclusive resultando na mutilação do ensino e da pesquisa do Direito...

  • Aposentadoria Por Idade - Teoria e Prática -...

    Folmann,Melissa; Soares,João Marcelino
    (9185302)

    O que significa aposentadoria por idade? Quais os critérios? Há teses revisionais aplicáveis à aposentadoria por idade? Quem tem direito à aposentadoria por idade híbrida? Como funciona a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência? Como os...

  • Fator Acidentário de Prevenção - (Fap) -...

    Vianna,Claudia Salles Vilela; Folmann,Melissa
    (3093301)

    Fator Acidentário de Prevenção - (Fap) - Inconstitucionalidades, Ilegalidades e Irregularidades

  • Previdência - Entre o Direito Social e a...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2859227)

    • Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a...

  • Previdência nos 60 Anos da Declaração de...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2609064)

    O ano de 2008, de longe, é aquele das grandes comemorações, em especial para os brasileiros, pois comemoramos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Brasileira. Assim, não poderia o IBDP- Instituto Brasileiro...

  • Direitos Humanos - Os 60 Anos da Declaração...

    Folmann,Melissa; Annoni,Danielle
    (2599657)

    Neste Volume: • La Declaración Universal de los Derechos HuManos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía; • Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; • Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos...

  • Normas de Serviço - Corregedoria Geral da...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (2690865)

    A presente obra traz ao leitor as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo e Legislação Complementar atendendo a necessidade de advogados, juízes, promotores e cartorários atuantes no sistema jurídico paulista.

  • Lei das Sociedades Anônimas - 2ª Edição 2004

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (154671)

    Lei das Sociedades Anônimas - 2ª Edição 2004

  • Estatuto da Cidade & Legislação Complementar

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (2634032)

    A presente obra com detalhado índice alfabético coloca ao leitor o Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) recentemente publicado, bem como a legislação complementar composta pelas Leis 4591/64,6766/79 e 7347/85, pelo Decreto-Lei 3365/41, 1075/70, e...

  • Súmulas da Jurisprudência Predominante - 5ª...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (139199)

    A presente obra traz ao leitor as Súmulas, e respectivas notas, dos tribunais que norteiam o sistema jurídico brasileiro e o bom profissional, com índice alfabético detalhado no padrão das demais obras dos organizadores. Leitura indispensável a...

  • Pensão Por Morte - de Acordo Com A Lei n....

    Folmann,Melissa; Soares,João Marcelino
    (9189225)

    Advogado? Magistrado? Defensor público? Procurador do INSS? Advogado Geral da União? Cidadão? Concurseiro? Estudante? Eis a obra que responde a todas as suas dúvidas sobre o benefício de pensão por morte. Uma obra com o diferencial de trazer, sem...

    Produto indisponível

  • Direito Previdenciário - Temas Atuais

    Folmann,Melissa; Dartora,Cleci Maria
    (199264)

    Esta obra foi elaborada em ocasião do I Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, o qual contou com a presença dos maiores nomes do ramo. Os artigos constantes nesta obra são...

    Produto indisponível

  • Revisões de Benefícios Previdenciários

    Folmann,Melissa; Soares,João Marcelino
    (4893392)

    Neste Volume:• Considerações sobre a Previdência Social como Direito Fundamental na CF/88;• Do Cálculo do Valor do Benefício;• Do Método de Quantificação dos Benefícios Previdenciários;• Dos Benefícios que se utilizam do Método de Quantificação;• Do...

    Produto indisponível

  • Direito Previdenciário em Debate - Instituto...

    Folmann,Melissa
    (1983286)

    Contribuição Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça • Derechos Sociales en el Mercosur • A Seguridade Social como Instrumento de Concretização de Direitos Fundamentais • Legalidades do Período Básico de Cálculo • Algumas Reflexões sobre a...

    Produto indisponível

  • Sigilo Bancário e Fiscal

    Folmann,Melissa
    (1386919)

    O sigilo, direito secular presente no sistema jurídico brasileiro desde as primeiras manifestações mundiais acerca do tema, tem sido objetivo de constantes discussões. Discussões estas advindas desde a edição da vigente Constituição face a...

    Produto indisponível

  • Interpretação Constitucional Principiológica...

    Folmann,Melissa
    (133722)

    'Interpretação Constitucional Principiológica & Sigilo Bancário' apresenta uma análise sem precedentes no cenário nacional: o sigilo bancário como norma constitucional e a falácia da supremacia do interesse público.

    Produto indisponível

  • Estatuto da Cidade & Legislação Complementar

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (1995175)

    A presente obra com detalhado índice alfabético coloca ao leitor o Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) recentemente publicado, bem como a legislação complementar composta pelas Leis 4591/64,6766/79 e 7347/85, pelo Decreto-Lei 3365/41, 1075/70, e...

    Produto indisponível

  • Legislação & Código de Trânsito - 9ª Edição...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (154469)

    Legislação & Código de Trânsito - 9ª Edição 2004

    Produto indisponível

  • Normas de Serviço - Corregedoria Geral da...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (1419551)

    A presente obra traz ao leitor as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo e Legislação Complementar atendendo a necessidade de advogados, juízes, promotores e cartorários atuantes no sistema jurídico paulista.

    Produto indisponível

  • Lei das Sociedades Anônimas - 7ª Ed. 2009

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (2639699)

    A Juruá Editora tem a honra de apresentar ao mercado editorial a Lei das Sociedades Anônimas atualizada até 25/08/2006 com notas remissivas à legislação complementar, incluindo a Lei da Comissão dos Valores Mobiliários.

    Produto indisponível

  • Lei das Sociedades Anônimas - 6ª Edição 2008

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (2226274)

    A Juruá Editora tem a honra de apresentar ao mercado editorial a Lei das Sociedades Anônimas atualizada até 25/08/2006 com notas remissivas à legislação complementar, incluindo a Lei da Comissão dos Valores Mobiliários.

    Produto indisponível

  • Súmulas da Jurisprudência Predominante - 6ª...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (178727)

    A presente obra traz ao leitor as Súmulas, e respectivas notas, dos tribunais que norteiam o sistema jurídico brasileiro e o bom profissional, com índice alfabético detalhado no padrão das demais obras dos organizadores. Leitura indispensável a...

    Produto indisponível

  • Tst Súmulas - 4ª Ed. 2004

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (154698)

    O presente volume consolida a jurisprudência dominante no TST, materializada em Enunciados, Precedentes Normativos, Orientações Jurisprudenciais e da Seção de Dissídios Individuais (Subseção I e Subseção II) resultantes dos julgados catalogados para...

    Produto indisponível

  • Leis da Sociedade Anônima - 4ª Ed.

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (1983340)

    A Juruá Editora tem a honra de apresentar ao mercado editorial a Lei das Sociedades Anônimas atualizada até 25/08/2006 com notas remissivas à legislação complementar, incluindo a Lei da Comissão dos Valores Mobiliários.

    Produto indisponível

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