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Resultados para: melo raimundo simao

6 produtos
  • A Greve No Direito Brasileiro - 4ª Ed. 2017

    Melo, Raimundo Simao De
    (9728222)

    No sistema jurídico brasileiro, a greve passou por importante evolução. Na sua origem foi reconhecida no Código Penal como um delito; depois, na Constituição Federal de 1937, como ato antissocial contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao...

  • Direito Ambiental do Trabalho e A Saúde do...

    De Melo,Raimundo Simão
    (4892089)

    O meio ambiente do trabalho seguro e adequado é um direito humano fundamental do trabalhador (CF, arts. 1º, 7º - XXII, 196, 200 - II e VIII e 225). Ante o seu descumprimento, responde o empregador e tomador de serviços por danos material, moral...

    Produto indisponível

  • A Greve No Direito Brasileiro - 3ª Ed.

    De Melo,Raimundo Simão
    (3452274)

    Na sua trajetória até 1988, a greve passou por importante evolução. De delito, ato anti-social contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao trabalho, foi reconhecida pela Constituição de 1988 como importante instrumento de defesa dos...

    Produto indisponível

  • Processo Coletivo do Trabalho - 3ª Ed. 2013

    De Melo,Raimundo Simão
    (5429820)

    O objetivo deste livro foi e continua sendo discutir formas eficazes de solução dos conflitos coletivos de trabalho, na busca da necessária modernização da prestação jurisdicional trabalhista. Com isso, procura-se atingir as finalidades do processo...

    Produto indisponível

  • Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho

    De Melo,Raimundo Simão
    (101780)

    A falta de efetividade do processo laboral tem como uma das principais causas a aplicação do sistema processual ortodoxo individualista baseado na CLT e no CPC e, como agravante , a pouca utilização das novas ações coletivas.Assim, para incentivas o...

    Produto indisponível

  • Processo Coletivo do Trabalho - 2ª Ed. 2011

    De Melo,Raimundo Simão
    (3421404)

    Este livro discute formas eficazes de solução dos conflitos coletivos de trabalho, na busca da necessária modernização da prestação jurisdicional trabalhista. Com isso, procura-se atingir as finalidades do processo coletivo, entre outras: coletivizar...

    Produto indisponível

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