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Resultados para: melo-raimundo-simao

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  • A Greve No Direito Brasileiro - 4ª Ed. 2017

    Melo, Raimundo Simao De
    (9728222)

    No sistema jurídico brasileiro, a greve passou por importante evolução. Na sua origem foi reconhecida no Código Penal como um delito; depois, na Constituição Federal de 1937, como ato antissocial contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao...

  • Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho -...

    De Melo,Raimundo Simão
    (7359466)

    A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho já se revelou um dos mais importantes mecanismos de solução coletiva de conflitos trabalhistas, representando verdadeira revolução no sistema processual brasileiro nos últimos anos. Trata-se de instrumento...

  • Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho -...

    De Melo,Raimundo Simão
    (4265252)

    A eliminação dos riscos no meio ambiente de trabalho é um direito fundamental dos trabalhadores (CF, arts. 1º, 7º, XXII, 196, 200, II e VIII, e 225), que, se não atingida, leva aos indesejáveis acidentes de trabalho. Estes, por sua vez, acarretam a...

  • Direito Ambiental do Trabalho e A Saúde do...

    De Melo,Raimundo Simão
    (4892089)

    O meio ambiente do trabalho seguro e adequado é um direito humano fundamental do trabalhador (CF, arts. 1º, 7º - XXII, 196, 200 - II e VIII e 225). Ante o seu descumprimento, responde o empregador e tomador de serviços por danos material, moral...

    Produto indisponível

  • A Greve No Direito Brasileiro - 3ª Ed.

    De Melo,Raimundo Simão
    (3452274)

    Na sua trajetória até 1988, a greve passou por importante evolução. De delito, ato anti-social contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao trabalho, foi reconhecida pela Constituição de 1988 como importante instrumento de defesa dos...

    Produto indisponível

  • CONSTITUCIONALISMO, TRABALHO, SEGURIDADE...

    Raimundo simão De Melo
    (9922960)

    Esta obra, lançada como parte integrante do Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, na conjuntura das comemorações dos 50 anos do UDF, em Brasília, apresenta um conjunto de reflexões desenvolvidas por docentes e...

    Produto indisponível

  • Dissídio Coletivo de Trabalho

    De Melo,Raimundo Simão
    (116051)

    O objetivo principal deste livro, como ressalta o autor, não é discutir sobre a manutenção ou extinção do poder normativo trabalhista na solução de conflitos coletivos de trabalho. Busca-se, a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência, elementos...

    Produto indisponível

  • Processo Coletivo do Trabalho - 3ª Ed. 2013

    De Melo,Raimundo Simão
    (5429820)

    O objetivo deste livro foi e continua sendo discutir formas eficazes de solução dos conflitos coletivos de trabalho, na busca da necessária modernização da prestação jurisdicional trabalhista. Com isso, procura-se atingir as finalidades do processo...

    Produto indisponível

  • Processo Coletivo do Trabalho - 2ª Ed. 2011

    De Melo,Raimundo Simão
    (3421404)

    Este livro discute formas eficazes de solução dos conflitos coletivos de trabalho, na busca da necessária modernização da prestação jurisdicional trabalhista. Com isso, procura-se atingir as finalidades do processo coletivo, entre outras: coletivizar...

    Produto indisponível

  • Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho

    De Melo,Raimundo Simão
    (101780)

    A falta de efetividade do processo laboral tem como uma das principais causas a aplicação do sistema processual ortodoxo individualista baseado na CLT e no CPC e, como agravante , a pouca utilização das novas ações coletivas.Assim, para incentivas o...

    Produto indisponível

  • Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho -...

    De Melo,Raimundo Simão
    (2590359)

    A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho vem-se revelando um importante mecanismo de solu-ção coletiva de conflitos trabalhistas, representando verdadeira revolução no sistema processual nos últimos anos. Trata-se de instrumento de afirmação do...

    Produto indisponível

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