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  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (18)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi,...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (3693672)

    Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

    sob encomenda
  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

    sob encomenda
  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Moreira Alves e o Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (150559)

    Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet; Vale,André Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale,André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Tavares,Andre Ramos; Martins,Ives Gandra da Silva
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • e-book

    IDP - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9337587)

    A 9ª edição do Curso de Direito Constitucional chega ao mercado reforçando sua qualidade de título completo, destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional....

  • e-book

    Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6752309)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • e-book

    Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6886348)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 2

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (5710284)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • e-book

    SÉRIE EDB: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES...

    GILMAR FERREIRA MENDES; Pannunzio,Eduardo; Júnior,José Levi M. Do Amaral; Coelho,Alexandre Zavaglia P.; Junqueira,José Luiz Cintra
    (8281235)

    resenha

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Direito Penal Contemporâneo - Questões...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Oliveira,Eugenio Pacelli de; Bottini,Pierpaolo Cruz
    (3420533)

    Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público, a série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares, das questões filosóficas e...

  • e-book

    Série IDP – Manual dos Direitos da Pessoa...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (9772190)

    Série IDP – Manual dos Direitos da Pessoa Idosa

  • e-book

    Tratado de direito financeiro - Volume 1

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (7462810)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • e-book

    Tratado de direito financeiro - Volume 2

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (7462815)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • e-book

    Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7441876)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • e-book

    Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale,André Rufino do
    (5373843)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • e-book

    ESTADO DE DIREITO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (4080056)

    DOI:10.11117/9788502179509A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário,...

  • e-book

    SÉRIE EDB - DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (4089864)

    A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4ª edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos...

  • e-book

    Direito Penal Contemporâneo - Questões...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Oliveira,Eugenio Pacelli de; Bottini,Pierpaolo Cruz
    (4249215)

    DOI:10.11117/9788502131934Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público, a série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares,...

  • e-book

    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

  • Direito, Inovação e Tecnologia - Vol. 1 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Coelho,Alexandre Zavaglia P.; Sarlet,Ingo Wolfgangs
    (8869113)

    Os desafios postos pela tecnologia e inovação são relevantes para os domínios do direito material, mas também processual e demais procedimentos, judiciais ou administrativos. É precisamente este o propósito da série Direito, Inovação e Tecnologia,...

  • Cultura Das Transgressões No Brasil -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Ribeiro,Renato Janine; Moreira,Marcilio Marques; Junqueira Alvarenga,Aristides; Israel Singer,Paul
    (3541729)

    Último volume da série “Cultura das transgressões”, parceria de sucesso entre a Editora Saraiva, o Instituto de Ética Concorrencial (ETCO) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), o principal objetivo desta obra é contribuir para a reflexão e...

  • e-book

    Linha Direito Comparado - Mutações...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9389670)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Gestão Pública e Direito Municipal -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Carneiro,Rafael Araripe
    (9349823)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em...

  • e-book

    Série "Direito Inovação e Tecnologia" -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; GILMAR FERREIRA MENDES; Coelho,Alexandre Zavaglia P.
    (8891082)

    Direito, Inovação e Tecnologia constituem uma tríade indissociável e que reclama cada vez mais a atenção da comunidade acadêmica e profissional, inclusive e, para o propósito da presente série temática, da seara do Direito e sua ligação com as...

  • e-book

    IDP - Assembleia Nacional Constituinte de...

    (9516807)

    IDP - Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988

  • e-book

    Linha Constitucionalismo Brasileiro -...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9389687)

    O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo...

  • e-book

    Do Poder Constituinte aos Dias Atuais – Em...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Kaufmann,Rodrigo de Oliveira; Bittencourt,Rodrigo
    (6170694)

    Tendo em vista o jubileu de prata da Carta Constitucional em 2013, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, sob a liderança do Prof. Gilmar Ferreira Mendes, e a coordenação dos professores Rodrigo Kaufmann e Rodrigo Mudrovitsch, lançou no...

  • e-book

    Linha Administração e Políticas Públicas -...

    GILMAR FERREIRA MENDES; Carneiro,Rafael Araripe
    (9351367)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos.Para que seja possível pensar em...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL.1 -...

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

    (1)

    (4062564)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • e-book

    Linha Doutrina-Conselho Nacional de Justiça:...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (9388524)

    Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise...

  • A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Campos,Diogo Leite de; Martins,Ives Gandra
    (2015757)

    PREFÁCIO Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (3)

    (8721780)

    Este Curso se tornou, desde a primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo...

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