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  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Nucci, Guilherme de Souza
    (7510230)

    O “Código do Direito Penal Militar comentado” divide-se em Parte Geral e Parte Especial, constando da primeira os elementos pertinentes ao direito penal fundamental: aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade. A segunda divide-se em dois...

  • Legislação Militar - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5381075)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio...

  • Como Passar Em Concursos da Polícia Militar e...

    Garcia, Wander
    (7114472)

    A Coleção Como Passar! É, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus...

  • Manual de Direito Processual Penal Militar -...

    Neves, Cícero Robson Coimbra
    (9478446)

    Obra inovadora que apresenta abordagem atual e moderna da matéria, aproximando, quando compatível, o processo penal comum do processo penal militar e, mais, analisando este último minuciosamente à luz da Constituição Federal. Cícero Robson Coimbra...

  • Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Saraiva,Alexandre
    (7456200)

    O autor, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Procurador da Justiça Militar. Neste livro, analisa todos os artigos da Parte Geral do Código...

  • Código de Processo Penal Militar Comentado -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (8117809)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição do Código de...

  • Direito Administrativo Militar - 2ª Ed. 2015

    Abreu, jorge Luiz Nogueira de
    (8892302)

    Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso...

  • Direito Penal Militar

    Alves-Marreiros , Adriano; Rocha,Guilherme; Freitas, Ricardo
    (8882812)

    Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e...

  • Apostila Policia Militar Paraná - 2ª Ed. 2017

    Alfacon
    (9730171)

    Este material reúne os conteúdos atualizados referentes aos cargos de policial militar e bombeiro militar. A obra traz indicações de tópicos mais importantes, dicas, questões comentadas e gabaritadas de concursos anteriores a cada capítulo, as quais...

  • e-book

    O Poder Judiciário No Regime Militar...

    Freitas, Vladimir Passos de; Ivy Sabina Ribeiro Morais; Thanmara Espínola Amaral
    (9360523)

    Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a...

    Grátis
  • Direito Penal Militar - 5ª Ed. 2010

    Loureiro Neto,Jose da Silva
    (2872431)

    A distinção entre crime comum e crime militar e a competência para apreciá-los, as infrações disciplinares em concorrência e confronto como crimes militares, as particularidades legislativas e a respeito da Polícias Militares, o excesso no...

  • Código Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
    (7463231)

    Código Penal Militar Comentado Artigo por Artigo teve duas edições anteriores, onde o primeiro volume cuidava da parte geral, arts. l- a 130, e o segundo volume da parte especial, arts. 131 a 408. Na busca de uma complernentação da obra, surge uma...

  • 1964 - História do Regime Militar Brasileiro

    Napolitano, Marcos
    (6733123)

    Exatos cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou em uma ditadura que iria perdurar por mais de duas décadas. É chegado o momento de fazer um balanço histórico do regime militar. Marcos Napolitano, conhecido historiador da USP, discute neste livro...

  • Polícia Militar - Distrito Federal

    Evandro Guedes
    (9399092)

    O concurso para Polícia Militar do Distrito Federal ofertará vagas para o cargo de Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes. As etapas do concurso para o cargo de QPPMC, serão divididas em prova objetiva, prova...

  • Manual de Direito Penal Militar - 4ª Ed. 2014

    Neves, Cícero Robson Coimbra; Streifinger,Marcello
    (7396964)

    O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para com o...

  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Rossetto,Enio Luiz
    (8612055)

    O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte especial do código Penal Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos Conselhos de Justiça e encarregados de IPM, bem como todos aqueles...

  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (6921705)

    Você encontrará neste volume: Introdução ao direito militar; o direito disciplinar militar; limites do ato disciplinar militar; cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares; processos administrativos militares; dos processos administrativos...

  • Legislacao Penal do Servidor Publico Militar]

    Becker, Fernando
    (457466)

    Este livro versa sobre a legislação penal do servidor público militar e também sobre uma legislação complementar, cujas leis impõem uma pena principalmente os regulamentos disciplinares das Forças Armadas. Trata-se de uma coletânea em que o...

  • Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt...

    Lazzarini,Alvaro
    (1915687)

    Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt Mini Código - 8ª Ed. 2007

  • Lei Disciplinar da Políticia Militar do...

    Martins,Eliezer Pereira
    (2116145)

    Lei Disciplinar da Políticia Militar do Estado de São Paulo

  • Direito Administrativo Militar - Teoria e...

    Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
    (9358254)

    O livro é uma contribuição no terreno específico do Direito Administrativo em foco, preenchendo uma lacuna na importante área, com reflexões e convicções bem expostas, ou seja, o Direito Militar, elucidando sua teoria e prática, iluminadas, com luzes...

  • Justiça Militar - Uma Comparação Entre os...

    Octavio Augusto Simon de Souza
    (2084228)

    O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da...

  • Código Penal Militar - Parte Especial - Série...

    Ferreira,Roberto Carlos Do Vale
    (8720945)

    Ao ler os originais desta obra, Volume II, do seu Direito Militar Aplicado. CPM. Parte Especial. Casos Recorrentes, de autoria do professor Roberto Carlos do Vale Ferreira, vejo completa a série a que se propôs comentando muitos dos tipos penais...

  • Responsabilidade Penal Para Os Crimes Da...

    Swensson Junior, Lauro Joppert
    (9731921)

    O grande tema a ser desenvolvido neste trabalho é o da justiça de transição penal, no que diz respeito ao problema de saber se os responsáveis pela repressão contra os adversários políticos do regime militar, que praticaram violações aos direitos...

  • Processo Penal Militar - 6ª Ed. 2010

    Loureiro Neto,Jose da Silva
    (2870901)

    Este livro preenche uma lacuna no estudo do Processo Penal Militar. Seu objetivo é preparar os alunos oficiais para, eventualmente, integrarem um dos Conselhos de Justiça das Auditorias Militares ou para o exercício da função judiciária, como...

  • O Crime de Deserção na Polícia Militar do...

    Nobrega,Humberto Matias Ferreira da
    (2538466)

    O estudo do Direito Militar, em especial relacionado a atos ocorridos na Polícia Militar, bem como as soluções encontradas pela corporação, demonstra o quanto avançamos, e o quanto estamos trabalhando na legalidade. Este livro visa, antes de tudo,...

  • Integração de Polícias Cicil e Militar - 3ª...

    Barbosa,André Martins
    (9022189)

    O presente trabalho tem como objetivo central estudar uma unidade de integração das Polícias Judiciária e Militar no estado de MS, como construção viável, na formação de Políticas Públicas sobre segurançaO livro está assim estruturado:No primeiro...

  • Apostila Polícia Militar Ba - Soldado da...

    (9722044)

    O Concurso para Soldado de Polícia Militar da Bahia está com o edital aberto desde maio de 2017. De acordo com o certame, a prova será composta por duas etapas, em um primeiro momento ocorrerá a prova objetiva, de conhecimentos gerais e conhecimentos...

  • Manual de Direito Disciplinar Militar

    Abreu,jorge Luiz Nogueira de
    (9259614)

    Na presente obra o autor aborda de forma inédita e com profundidade o Direito Disciplinar e Processual Disciplinar Militar, tecendo relevantes considerações sobre princípios norteadores dessas disciplinas jurídicas, conceito e classificação de...

  • Cidades Sitiadas - o Novo Urbanismo Militar -...

    Graham, Stephen
    (9373169)

    Em um mundo cada vez mais urbanizado, as cidades se tornaram o lugar da guerra. Das favelas aos centros financeiros, dos países do Norte ao Sul, “Cidades Sitiadas” retrata a disseminação da violência política pelos espaços, infraestruturas e símbolos...

  • Direito Militar - Aspectos Penais

    Assis,Jorge Cesar de
    (9242650)

    De forma didática, o autor traz a público a discussão de aspectos relevantes do Direito Militar, abordando o Direito Penal, o Direito Processo Penal e o Direito Administrativo, espécies desse gênero maior em torno do qual gravitam as instituições...

  • Polícia Militar Alagoas - Soldado Combatente

    (9754286)

    O concurso para a Polícia Militar de Alagoas, está com o edital aberto para o preenchimento de 1.000 vagas para o cargo de Soldado Combatente. Como requisito para o preenchimento das vagas, é necessário ter o Ensino Médio completo, além da idade...

  • Manual de Polícia Judiciária Militar -...

    Alferes, Eduardo Henrique
    (4897331)

    Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar. Os mais variados aspectos apresentados durante a instrução dos procedimentos de polícia judiciária militar são...

  • Polícia Militar de Minas Gerais (Pm-Mg) -...

    Muzy, Gustavo; França, Wallace; Bombonato, Giancarla
    (9381277)

    Está aberto o edital da PM MG. São 429 vagas de Soldado divididas em 386 para o sexo masculino e 43 para o sexo feminino. Para os interessados em prestar este concurso, o nível é superior e a remuneração inicial é de R$ 3.278,74. A banca organizadora...

  • Concurso Público - Polícia Militar do Estado...

    Pinheiro, Edson José; Viveiros, Leonardo Tassinari; Minello, Roberto Domingos
    (8882964)

    Titulo completo: Concurso Público - Polícia Militar do Estado de São Paulo - Soldado PM de 2ª Classe - Masculino e Feminino - Edital 2015Gostaria de ser um soldado 2ª classe da Polícia Militar de SP e precisa se preparar para o concurso, porém não...

  • Legislação Militar Administrativa

    Rosa,Eugenio
    (1389077)

    A legislação militar administrativa que ora se oferece ao público do mundo jurídico e à comunidade militar vem preencher um espaço nas legislações administrativas especializadas, mormente pela grandeza e variedade de questões complexas que o regime...

  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (4833705)

    O presente Código de Processo Penal Militar anotado é apresentado ao leitor em formato inédito no Brasil, suprindo uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Com comentários legislativos, artigo a artigo, ao percorrê-lo, o leitor irá...

  • Polícia Militar de Pernambuco - Soldado

    Equipe Alfacon; Alfacon
    (9319301)

    Essa obra foi elaborada de acordo com as disciplinas do último edital e conta com os conteúdos programáticos e questões das bancas examinadoras de concursos anteriores, dicas, questões comentadas e gabaritadas com o objetivo de melhor preparar o...

  • A Ditadura Militar E A Longa Noite Dos...

    Chagas, Carlos
    (8889187)

    A ditadura militar e a longa noite dos generais: 1970-1985Carlos ChagasO encerramento do impecável trabalho sobre a ditadura militar no Brasil, inaugurado em A ditadura militar e os golpes dentro do golpe: 1964-1969Com a autoridade de quem conhece o...

  • Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vol....

    Central De Concursos
    (9183911)

    Esta apostila reúne as matérias de História Geral e do Brasil, Geografia Geral e do Brasil, Atualidades, Português, Matemática e Exercícios de Fixação. Acompanha um adendo de atualidades com os fatos relevantes divulgados pela imprensa e mídia.

  • Legislacao Policial Militar Anotada

    Soares,Ailton; Souza,Otávio Henrique Oliveira de; Moretti,Roberto de Jesus
    (449754)

    Este livro trata da legislação de interesse das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país, devidamente acompanhada de anotações pertinentes para facilitar o entendimento do dispositivo apreciado. Objetiva, principalmente, dar um...

  • A Ditadura Militar e Os Golpes Dentro do...

    Chagas, Carlos
    (6815443)

    Recorrendo à forma que consagrou nos dois volumes de O Brasil sem retoque (2001), bestsellers ainda hoje referenciais, Chagas mais uma vez explora a história contada por jornais e jornalistas para destrinchar, com cores e vozes da época, num ritmo...

  • Compêndio de Direito Processual Penal Militar

    Silva,Gilber Alexssandro Do Nascimento; Carneiro,Adriano Figueredo
    (9257196)

    O livro “Compêndio de Direito Processual Penal Militar” traz uma inovação no conteúdo doutrinário da literatura jurídica brasileira, trazendo um fundamentado estudo sobre a História da Justiça Militar no Brasil e das constituições brasileiras, as...

  • Legislacao Policial Militar Anotada Vol. 2

    Soares,Ailton
    (461072)

    Esta obra, em continuação à anterior que tratou da legislação de interesse das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país, vem agora cuidar da legislação pertinente à Policia Militar do Estado de São Paulo, estando devidamente...

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