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  • Manual de Direito Processual Penal Militar -...

    Neves, Cícero Robson Coimbra
    (9478446)

    Obra inovadora que apresenta abordagem atual e moderna da matéria, aproximando, quando compatível, o processo penal comum do processo penal militar e, mais, analisando este último minuciosamente à luz da Constituição Federal. Cícero Robson Coimbra...

  • Legislação Militar - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5381075)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio...

  • Como Passar Em Concursos da Polícia Militar e...

    Garcia,Wander
    (7114472)

    A Coleção Como Passar! É, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus...

  • Direito Penal Militar - Questões Comentadas,...

    Antunes,Leandro
    (9792774)

    Disposta em linguagem clara, esta obra tem como objetivo principal apresentar ao leitor o conteúdo mais cobrado nas diferentes provas de concurso público em que seja cobrada a disciplina Direito Penal Militar. A obra apresenta questões de Direito...

  • Manual de Direito Penal Militar - 4ª Ed. 2014

    Neves, Cícero Robson Coimbra; Streifinger,Marcello
    (7396964)

    O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para com o...

  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (7510230)

    O “Código do Direito Penal Militar comentado” divide-se em Parte Geral e Parte Especial, constando da primeira os elementos pertinentes ao direito penal fundamental: aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade. A segunda divide-se em dois...

  • Direito Administrativo Militar - 2ª Ed. 2015

    Abreu,jorge Luiz Nogueira de
    (8892302)

    Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso...

  • Código de Processo Penal Militar Comentado -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8117809)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição do Código de...

  • Direito Administrativo Militar - Teoria e...

    Rosa,Paulo Tadeu Rodrigues
    (9358254)

    O livro é uma contribuição no terreno específico do Direito Administrativo em foco, preenchendo uma lacuna na importante área, com reflexões e convicções bem expostas, ou seja, o Direito Militar, elucidando sua teoria e prática, iluminadas, com luzes...

  • Direito Penal Militar

    Alves-Marreiros , Adriano; Rocha,Guilherme; Freitas, Ricardo
    (8882812)

    Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e...

  • Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Saraiva,Alexandre
    (7456200)

    O autor, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Procurador da Justiça Militar. Neste livro, analisa todos os artigos da Parte Geral do Código...

  • e-book

    O Poder Judiciário No Regime Militar...

    Freitas, Vladimir Passos de; Ivy Sabina Ribeiro Morais; Thanmara Espínola Amaral
    (9360523)

    Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a...

    Grátis
  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (6921705)

    Você encontrará neste volume: Introdução ao direito militar; o direito disciplinar militar; limites do ato disciplinar militar; cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares; processos administrativos militares; dos processos administrativos...

  • Polícia Militar - Distrito Federal

    Evandro Guedes
    (9399092)

    O concurso para Polícia Militar do Distrito Federal ofertará vagas para o cargo de Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes. As etapas do concurso para o cargo de QPPMC, serão divididas em prova objetiva, prova...

  • 1964 - História do Regime Militar Brasileiro

    Napolitano,Marcos
    (6733123)

    Exatos cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou em uma ditadura que iria perdurar por mais de duas décadas. É chegado o momento de fazer um balanço histórico do regime militar. Marcos Napolitano, conhecido historiador da USP, discute neste livro...

  • Resumão Jurídico - Direito Penal Militar

    Escobar Jr.,Lauro R.; Sabelli,Cid
    (2633088)

    Confira os principais temas abordados neste título: histórico e conceito, Justiça Militar e divisão do Código Penal Militar. Parte geral: aplicação da Lei Penal Militar, crime militar, imputabilidade, concurso de agentes, penas, concurso de crimes,...

  • Direito Penal Militar - 4ª Ed. - 2013

    Giuliani,Ricardo Henrique Alves
    (4917813)

    Ramo especial da dogmática que não possui atenção nos bancos das faculdades, devido a sua específica aplicabilidade e regulamentação, mas que, no entanto, é alvo de questões das provas objetivas de alguns concursos públicos.Assim, procuramos, de...

  • Justiça Militar - Uma Comparação Entre os...

    Octavio Augusto Simon de Souza
    (2084228)

    O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da...

  • Direito Processual Penal Militar - 4ª Ed....

    Giuliani,Ricardo Henrique Alves
    (7549078)

    Este livro é direcionado aos 'concursandos' de forma geral, e aos que estão tendo o primeiro contato com o Processo Penal Militar. Ramo especial da dogmática que não tem a sua devida atenção nos bancos das faculdades e posteriormente são cobrados...

  • Crime Militar

    Carvalho,Herbert Assunção De
    (9860227)

    A presente obra tem por finalidade trazer à baila a discussão acerca da competência para processar e julgar o agente civil como sujeito ativo do crime militar. Em linguagem bastante simples, mas sem deixar de citar os doutrinadores clássicos, o livro...

  • Apostila Policia Militar Paraná - 2ª Ed. 2017

    Alfacon
    (9730171)

    Este material reúne os conteúdos atualizados referentes aos cargos de policial militar e bombeiro militar. A obra traz indicações de tópicos mais importantes, dicas, questões comentadas e gabaritadas de concursos anteriores a cada capítulo, as quais...

  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis, Jorge Cesar de
    (4833705)

    O presente Código de Processo Penal Militar anotado é apresentado ao leitor em formato inédito no Brasil, suprindo uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Com comentários legislativos, artigo a artigo, ao percorrê-lo, o leitor irá...

  • Policia Militar De São Paulo - Soldado Pm De...

    Alfacon
    (9888138)

    A obra da editora AlfaCon traz uma seleção dos conteúdos exigidos no edital publicado em outubro de 2017. O material apresenta exercícios comentados, e dicas destacadas no texto para facilitar o aprendizado do aluno em meio ao estudo. As disciplinas...

    pré-venda
  • Manual de Polícia Judiciária Militar -...

    Alferes, Eduardo Henrique
    (4897331)

    Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar. Os mais variados aspectos apresentados durante a instrução dos procedimentos de polícia judiciária militar são...

  • Direito Penal Militar - 5ª Ed. 2010

    Loureiro Neto,Jose da Silva
    (2872431)

    A distinção entre crime comum e crime militar e a competência para apreciá-los, as infrações disciplinares em concorrência e confronto como crimes militares, as particularidades legislativas e a respeito da Polícias Militares, o excesso no...

    sob encomenda
  • Polícia Militar Alagoas - Soldado Combatente

    (9754286)

    O concurso para a Polícia Militar de Alagoas, está com o edital aberto para o preenchimento de 1.000 vagas para o cargo de Soldado Combatente. Como requisito para o preenchimento das vagas, é necessário ter o Ensino Médio completo, além da idade...

  • Código Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Rosa,Paulo Tadeu Rodrigues
    (7463231)

    Código Penal Militar Comentado Artigo por Artigo teve duas edições anteriores, onde o primeiro volume cuidava da parte geral, arts. l- a 130, e o segundo volume da parte especial, arts. 131 a 408. Na busca de uma complernentação da obra, surge uma...

  • Comentários ao Código Penal Militar - 9ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (9740389)

    Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial doDireito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar – sua principal destinatária – é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

  • Lei de Organização da Justiça Militar da...

    Teixeira,Paulo Ivan de Oliveira
    (4666808)

    O presente livro é um verdadeiro roteiro simplificado e prático para um estudo padronizado do Direito Penal e do Direito Processual Penal Militar, especialmente para aqueles que estão incursionando pela primeira vez no conhecimento do Direito...

    sob encomenda
  • Polícia Militar de Pernambuco - Soldado

    Alfacon
    (9319301)

    Essa obra foi elaborada de acordo com as disciplinas do último edital e conta com os conteúdos programáticos e questões das bancas examinadoras de concursos anteriores, dicas, questões comentadas e gabaritadas com o objetivo de melhor preparar o...

  • Manual de Direito Disciplinar Militar

    Abreu,jorge Luiz Nogueira de
    (9259614)

    Na presente obra o autor aborda de forma inédita e com profundidade o Direito Disciplinar e Processual Disciplinar Militar, tecendo relevantes considerações sobre princípios norteadores dessas disciplinas jurídicas, conceito e classificação de...

  • Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt...

    Lazzarini,Alvaro
    (1915687)

    Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt Mini Código - 8ª Ed. 2007

  • Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    B.l.saraiva,Alexandre Jose de
    (2656382)

    Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por Artigo - Parte Geral - 2ª Ed.

    sob encomenda
  • Código Penal Militar - Parte Especial - Série...

    Ferreira,Roberto Carlos Do Vale
    (8720945)

    Ao ler os originais desta obra, Volume II, do seu Direito Militar Aplicado. CPM. Parte Especial. Casos Recorrentes, de autoria do professor Roberto Carlos do Vale Ferreira, vejo completa a série a que se propôs comentando muitos dos tipos penais...

  • Responsabilidade Penal Para Os Crimes Da...

    Swensson Junior, Lauro Joppert
    (9731921)

    O grande tema a ser desenvolvido neste trabalho é o da justiça de transição penal, no que diz respeito ao problema de saber se os responsáveis pela repressão contra os adversários políticos do regime militar, que praticaram violações aos direitos...

  • Integração de Polícias Cicil e Militar - 3ª...

    Barbosa,André Martins
    (9022189)

    O presente trabalho tem como objetivo central estudar uma unidade de integração das Polícias Judiciária e Militar no estado de MS, como construção viável, na formação de Políticas Públicas sobre segurançaO livro está assim estruturado:No primeiro...

  • Apontamentos de Direito Penal Militar - Vol....

    Neves, Cícero Robson Coimbra; Streifinger,Marcello
    (183148)

    A presente obra surge com o escopo de inovar o universo de publicações acerca do Direito Penal Militar, nesse primeiro momento especificamente no que concerne aos postulados afetos à sua Parte Geral.Em linguagem direta e clara, sem porém olvidar o...

  • Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vol....

    Central De Concursos
    (9183911)

    Esta apostila reúne as matérias de História Geral e do Brasil, Geografia Geral e do Brasil, Atualidades, Português, Matemática e Exercícios de Fixação. Acompanha um adendo de atualidades com os fatos relevantes divulgados pela imprensa e mídia.

  • Direito Militar - Aspectos Penais

    Assis, Jorge Cesar de
    (9242650)

    De forma didática, o autor traz a público a discussão de aspectos relevantes do Direito Militar, abordando o Direito Penal, o Direito Processo Penal e o Direito Administrativo, espécies desse gênero maior em torno do qual gravitam as instituições...

  • Legislacao Policial Militar Anotada Vol. 2

    Soares,Ailton
    (461072)

    Esta obra, em continuação à anterior que tratou da legislação de interesse das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país, vem agora cuidar da legislação pertinente à Policia Militar do Estado de São Paulo, estando devidamente...

  • Apostila Polícia Militar Ba - Soldado da...

    (9722044)

    O Concurso para Soldado de Polícia Militar da Bahia está com o edital aberto desde maio de 2017. De acordo com o certame, a prova será composta por duas etapas, em um primeiro momento ocorrerá a prova objetiva, de conhecimentos gerais e conhecimentos...

  • A Execução da Sentença Na Justiça Militar -...

    Lamas,Claudia Rocha
    (4059319)

    A Execução da Sentença Na Justiça Militar - 3ª Ed. 2011

  • Legislação Militar Administrativa

    Rosa,Eugenio
    (1389077)

    A legislação militar administrativa que ora se oferece ao público do mundo jurídico e à comunidade militar vem preencher um espaço nas legislações administrativas especializadas, mormente pela grandeza e variedade de questões complexas que o regime...

  • Polícia Militar de Minas Gerais (Pm-Mg) -...

    Muzy, Gustavo; França, Wallace; Bombonato, Giancarla
    (9381277)

    Está aberto o edital da PM MG. São 429 vagas de Soldado divididas em 386 para o sexo masculino e 43 para o sexo feminino. Para os interessados em prestar este concurso, o nível é superior e a remuneração inicial é de R$ 3.278,74. A banca organizadora...

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