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Resultados para: mini livro de direito

72 produtos
  • CLT Acadêmica E Constituição Federal - Mini -...

    Editora Saraiva

    (1)

    (10084294)

    - Alterações na Lei que instituiu o regime de trabalho temporário (Lei nA CLT Saraiva Acadêmica chega à sua 17.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Em formato compacto, a...

  • Mini Novo Código de Ética e Disciplina na OAB...

    Trigueiros,Arthur; Tomita,Ivo; Dias ,Georgia

    (1)

    (9358980)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

    Marques,Fernando de Oliveira
    (2528526)

    Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

  • Mini Reforma Tributária Comentada

    Fernandes,Edison Carlos
    (118107)

    Este livro aborda os seguintes assuntos:- cobrança não cumulativa do PIS e do PASEP;- procedimentos relativos à norma geral antielisão;- outras disposições relativas à legislação tributária e aduaneira;- disposições finais;- legislação.

  • Mini Códigos Coletânea de Direito...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (3409913)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

  • Mini Código Penal Anotado - 5ª Ed. 2012

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (4080607)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito Penal fonte rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume o autor...

  • (mini) Reforma Tributária - Ciências...

    Carvalho,Fabio Junqueira de; Murgel,Maria Inês
    (132109)

    A idéia dos autores de reunir estudos que abordassem as inovações da Medida Provisória n. 66/2002 surgiu logo após a edição da mesma, em face da importância das alterações por ela trazidas e, principalmente, tendo em vista as dúvidas que a sua...

  • Da Responsabilidade Civil do Condutor de...

    Marques Cabral,Marcelo
    (4266629)

    O tema da obra oferecida à comunidade jurídica incursiona sobre a condução de veículo automotor em exata medida de sua compreensão como uma atividade de risco e diante de uma potencialidade de causar lesão a outrem. Tudo a ensejar um expressivo e...

  • Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt...

    Lazzarini,Alvaro
    (1915687)

    Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt Mini Código - 8ª Ed. 2007

  • Formação Moral e Jogo na Escola

    Caminha,Iraquitan De Oliveira; Silva,Glycia Melo De Oliveira
    (9528124)

    Formação moral e formação educativa: dilemas em jogo defende o pressuposto de que a grande tarefa da educação moral, na perspectiva de formação educativa, é proporcionar às crianças possibilidades que as conduzam à conquista da autonomia. Uma pessoa...

  • CLT Acadêmica e Constituição Federal - Mini -...

    Editora Saraiva
    (8557584)

    A obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho agrupada por temas, além de textos na íntegra da Constituição Federal, notas...

  • Lei do Inquilinato - Com as Alterações da Lei...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2879498)

    A presente obra traz a Lei 12.112, de 09/12/2009, conhecida como a Nova Lei do Inquilinato, que altera substancialmente a Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.

  • Trabalho - Consolidação Das Leis do Trabalho...

    Editora Revista dos Tribunais
    (3981127)

    A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora. Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi ampliado com a incorporação das normas promulgadas em 2008 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição...

  • Empresarial - Coletânea - 15ª Ed. 2013 - Col....

    Franco,Vera Helena de Mello
    (4631846)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

  • Empresarial - Código Comercial - 17ª Ed. 2015...

    Franco,Vera Helena de Mello
    (8587174)

    Chega à 17ª edição, o mini-código com normas do mercado de crédito e de valores mobiliários, Código de Processo Civil e legislação selecionada relevante para as empresas, atualizada com a lei específica sobre a contratação no comércio eletrônico, do...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais...

    Neto,Raul Lopes de Araújo; Costa,Sebastião Patrício Mendes Da
    (9741684)

    É com imensa satisfação que apresentamos este segundo volume da obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais”. O livro continua com o duplo escopo de homenagear ilustres figuras que participaram do desenvolvimento do curso de Direito da...

  • Código de Processo Penal - Mini - Anotado -...

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (3658440)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito Processual Penal fonte rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume...

  • Mini Novo Código de Ética e Disciplina na OAB...

    Trigueiros,Arthur; Tomita,Ivo; Dias ,Georgia
    (9431106)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

    Produto indisponível

  • Mini Código de Defesa do Consumidor – Anotado

    Figueiredo, Fabio Vieira; Figueiredo, Simone Diogo Carvalho; Alexandridis, Georgios
    (3529308)

    Este Minicódigo de Defesa do Consumidor anotado é indispensável a todo estudante e profissional do Direito. Os dispositivos são comentados com objetividade, clareza, apresentando exemplos práticos, sempre à luz da melhor doutrina. Destaque para a...

    Produto indisponível

  • Mini Consolidação Das Leis do Trabalho,...

    Editora Rt
    (7977707)

    Integrante da coleção mini-códigos da Editora Revista dos Tribunais, esta 15ª edição traz a Constituição Federal atualizada até a EC 76/2013, a CLT atualizada com a Lei 12.812/2013 (estabilidade provisória da gestante), além de destacar outras...

    Produto indisponível

  • Mini Código - Legislação Ambiental - 13ª Ed....

    Medauar,Odete
    (6979598)

    Na ausência de um código de âmbito nacional, essa coletânea propicia o acesso ágil às básicas normas ambientais brasileiras (e algumas urbanísticas), pois reúne em um único volume os principais textos da legislação do meio ambiente, incluindo a...

    Produto indisponível

  • Mini Coletânia de Direito Internacional Rt -...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (2869044)

    Mini Coletânia de Direito Internacional Rt - Ed. 8ª

    Produto indisponível

  • Mini Novo Código de Ética e Disciplina na OAB...

    Trigueiros,Arthur; Tomita,Ivo; Dias ,Georgia

    (1)

    (9246443)

    Quadro comparativo do Novo CED da OAB X Antigo CED da OAB, Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, Antigo Código de Ética e Disciplina da OAB, Estatuto da Advocacia e a OAB – “Lei 8.906/1994”, Regulamento, Geral da Advocacia e a OAB, Notas...

    Produto indisponível

  • Mini Codigo 5 em 1 Codigo Penal/processo...

    Editora Manole
    (2528565)

    Mini Codigo 5 em 1 Codigo Penal/processo Penal/ 2004

    Produto indisponível

  • Mini Códigos Coletânea de Legislação...

    Medauar,Odete
    (3409902)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

    Produto indisponível

  • Mini Codigo 5 em 1 Clt/legislacao...

    Editora Manole
    (2528564)

    Mini Codigo 5 em 1 Clt/legislacao Previdenciaria 2004

    Produto indisponível

  • Mini Codigo 5 em 1...

    Editora Manole
    (2528563)

    Mini Codigo 5 em 1 Cod.comercial/tributario/civil 2004

    Produto indisponível

  • Mini Códigos Coletânea de Legislação...

    Medauar,Odete
    (2870873)

    Devidamente consagrados nos meios acadêmico e profissional, os RT Mini Códigos são os originais 3 em 1 do mercado e os compactos mais completos do País. Sem anotações nem comentários, e graças à sua abrangência, são perfeitos para utilização em...

    Produto indisponível

  • Mini Códigos Coletânea de Legislação...

    Medauar,Odete
    (3409898)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

    Produto indisponível

  • Mini Codigo 5 em 1 Cod Comercial Tributario...

    Editora Manole
    (2528572)

    Mini Codigo 5 em 1 Cod Comercial Tributario Processo Civil

    Produto indisponível

  • Mini Codigo 5 em 1...

    Editora Manole
    (2528562)

    Mini Codigo 5 em 1 Const.federal/cod.civil/cod.penal 2004

    Produto indisponível

  • Mini Código Penal Anotado - 4ª Ed. 2010

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (2884921)

    A necessidade de abordagem simples e desmistificada do Direito Penal vem sendo atualmente uma tônica em todos os cursos de Direito do País. O propósito desta nova obra, é fornecer aos estudiosos do Direito Penal fonte rápida e segura de consulta,...

    Produto indisponível

  • Mini Codigo Comercial Tributario Nacional...

    Franco,Vera Helena de Mello
    (2528540)

    Mini Codigo Comercial Tributario Nacional Constituicao 2006

    Produto indisponível

  • Mini Código Penal Militar , Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (2630114)

    Constituição FederalÍndice Sistemático da Constituição da República Federativa do BrasilÍndice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilAto das Disposições Constitucionais...

    Produto indisponível

  • Mini Código- Empresarial - 16ª Ed. 2014

    Franco,Vera Helena de Mello
    (6979739)

    Chega à 16ª edição, o mini-código com normas do mercado de crédito e de valores mobiliários, Código de Processo Civil e legislação selecionada relevante para as empresas, atualizada com a lei específica sobre a contratação no comércio eletrônico, do...

    Produto indisponível

  • Securitização

    Caminha, Uinie
    (177684)

    Os princípios de direito privado, como a autonomia da vontade, propiciaram o surgimento de institutos jurídicos não previstos em lei, muitos dos quais se fizeram necessários para o processo de abertura econômica e globalização. Nesse contexto surgiu...

    Produto indisponível

  • Mini Código Empresarial Rt - 12ª Ed. 2010

    Franco,Vera Helena de Mello
    (3045995)

    Código Empresarial - Mini 2010 Inclui:- Código Comercial - Código de Processo Civil - Constituição Federal - Normas do Mercado de Crédito e de Valores Mobiliários - Legislação Selecionada

    Produto indisponível

  • Mini Códigos Penal Militar, Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (3409906)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

    Produto indisponível

  • Mini Códigos Penal Militar, Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (2869026)

    Devidamente consagrados nos meios acadêmico e profissional, os RT Mini Códigos são os originais 3 em 1 do mercado e os compactos mais completos do País. Sem anotações nem comentários, e graças à sua abrangência, são perfeitos para utilização em...

    Produto indisponível

  • Ambiental - Coletânea de Legislação Ambiental...

    Medauar,Odete
    (8586831)

    14ª Edição revista, ampliada e atualizada até 12.12.2014- Constituição Federal na íntegra- Notas remissivas abrangentes- Índices completos- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos- Papel e tipo de letra especiais-...

    Produto indisponível

  • Mini Código Comercial Tributário Nacional...

    Franco,Vera Helena de Mello
    (2623899)

    Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas comerciais,...

    Produto indisponível

  • Mini Codigo 5 em 1 2006 4a Edicao

    Editora Manole
    (2528575)

    Mini Codigo 5 em 1 2006 4a Edicao

    Produto indisponível

  • Internacional - Coletânea de Direito...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (8586546)

    Trata-se de uma forma de divulgação objetiva dos textos constitucionais e dos dispositivos legais mais importantes apresentados com projeto gráfico diferenciado, papel e tipografia especiais e atualização na internet disponível até 1/11/2015 mediante...

    Produto indisponível

  • Mini Coletânea de Legislação Ambiental...

    Editora Revista dos Tribunais
    (2623894)

    A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora. Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi ampliado com a incorporação das normas promulgadas em 2008 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição...

    Produto indisponível

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