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Resultados para: ministerio publico

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  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia, Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • Ministério Público - 4ª Ed. 2015

    Mazzilli, Hugo Nigro
    (8715141)

    O “Ministério Público” brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de Direito, bem como aos...

  • Ministério Público - Reflexões Sobre...

    Ribeiro,Carlos Vinícius Alves
    (2856662)

    Sob uma visão multifocal, o Ministério Público é mirado por alguns integrantes da instituição, doutrinadores, advogados e professores, o que possibilitou uma análise em profundidade dessa instituição, por um prisma interno e externo. Temos, portanto,...

  • Ministério Público Estadual - Col. Gabaritado...

    Silva, Vander Brusso da; Prata, Geancarlos Lacerda
    (9084275)

    A Coleção “Gabaritado & Aprovado” busca, em linguagem simples e objetiva, mas mantendo a qualidade das obras publicadas pela editora já reconhecida no mercado editorial, trazer obras de questões comentadas com provas específicas de cada carreira,...

  • Ministério Público Federal

    Vicente, Petrucio Malafaia
    (121046)

    O ministério Público da União é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis (como a...

  • Introdução ao Ministério Público - 9ª Ed....

    Mazzilli, Hugo Nigro
    (8351375)

    O Ministério Público brasileiro é a instituição que mais se modificou e mais se fortaleceu a partir da Constituição de 1988.Alcançou garantias iguais às de Poder de Estado e recebeu novas atribuições (como a de ombudsman, a de propor a ação civil...

  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Vieira, Jair Lot
    (3708141)

    Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993. Atualizada com as Leis Complementares n° 1.147, de 6.9.2011 e a nº 1.155, de 26.10.2011. A terceira edição da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi revista e atualizada até...

  • Prática Penal - Ministério Público - 3ª Ed....

    Masson, Cleber; Vilhena Júnior, Ernani de Menezes
    (9417300)

    O objetivo deste livro é abordar os principais pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas...

  • O Poder Investigatório do Ministério Público

    Azevedo,Felipe Martins de
    (3077855)

    O Poder Investigatório do Ministério Público

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (1568870)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Carreiras Específicas - Ministério Público...

    Andrade, Flávia Cristina Moura de; Pavione, Lucas dos Santos; Filho, Márcio Omena
    (4934111)

    Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do...

  • Questões Comentadas Dos Exames de...

    Junior, Marco Antonio Araujo; Pereira, Leone
    (5323990)

    É inegável o interesse cada vez mais acentuado das pessoas pela Área Trabalhista. Os estudantes de Direito, os seus operadores e os respectivos concurseiros vêm enxergando a Seara Laboral como uma grande oportunidade de crescimento profissional....

  • Ministério Público Estadual - Série Questões...

    Editora Atlas
    (3722733)

    A Série Questões de Concursos é mais uma contribuição da Editora Atlas para ajudar na preparação e capacitação do estudante e profissional de Direito a cargo público. O propósito desta publicação é estimular o candidato a deparar com os temas...

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos –...

    Rocha, Marcelo Hugo Da
    (4257826)

    Segundo o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais...

  • Como Passar Em Concursos de Ministério...

    Castellani, Fernando
    (9756813)

    Sobre Como Passar Em Concursos De Ministério Público Estadual E Federal A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...

    pré-venda
  • Ministério Público e Controle da...

    Pires, Gabriel Lino De Paula
    (9731036)

    Esta obra versa sobre a atividade de controle exercida pelo Ministério Público sobre a Administração Pública no âmbito extrajudicial. O estudo aborda a vinculação do Estado à legalidade e o dinamismo do direito e das concepções jurídico-filosóficas,...

  • Ministério Público Como Direito Fundamental

    Gomes, Carrel Ypiranga
    (9731102)

    O Ministério Público, a partir da Constituição de 1988, foi alçado a assumir uma missão institucional de especial relevância na defesa dos direitos fundamentais, tanto e a tal ponto, que suas próprias funções institucionais, dentro de uma perspectiva...

  • Apostila Ministério Público de São Paulo -...

    Equipe Solução
    (9390046)

    A Apostila Ministério Público de São Paulo MP-SP - Auxiliar de Promotoria III - Motorista 2016 contém as seguintes matérias: Língua PortuguesaMatemáticaConhecimentos geraisConhecimentos específicosLegislação Testes com respostas de todas as matérias.

  • Ministério Público - Legislativo...

    Jatahy,Carlos Roberto De C.; Goldemberg,Elaine
    (7352553)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet exercesse verdadeira função de defensor da cidadania no Estado Democrático de Direito...

  • Ministério Público Legislação Institucional -...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (2588853)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 8ª...

    Mazzilli, Hugo Nigro
    (7747724)

    Com linguagem clara e didática, o escrito destina-se não só aos membros do Ministério Público, mas aos Juízes, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, acadêmicos do Direito e candidatos aos concursos. Inicia-se o estudo com o exame das origens...

  • O Ministério Público e o Combate À...

    Cavalcanti,Fabrício José
    (2848018)

    O Ministério Público e o Combate À Improbalidade Administrativa

  • Ministério Público - Doutrina e Regime...

    Assunção e Silva,Alexandre
    (4962918)

    Este livro reúne os principais temas referentes ao Ministério Público, de forma concisa, permitindo que o leitor tenha uma visão ampla e detalhada da Instituição. Um curso inovador, que apresenta pontos de vista inéditos: ao mesmo tempo em que...

  • O Ministério Público e o Controle da Omissão...

    Gomes,Luís Roberto
    (139413)

    A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa, e de sua viabilidade, naqueles casos em que a Administração Pública, mesmo...

  • Ministério Público e A Regularização...

    Filho, Paulo Sérgio Ferreira
    (9741559)

    A política pública de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, possui potencial para melhorar a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que possibilita uma melhoria no meio...

  • Ministério Público Rio de Janeiro - 2ª Ed.

    Sabatovski, Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2985176)

    A obra foi desenvolvida especialmente para atender às necessidade de quem vai prestar concursos públicos e àqueles que necessitam conhecer a legislação pertinente ao Ministério Público nas esferas Federal e Estadual. Por esse motivo foram reunidas as...

  • O Ministério Público e o Estado Democrático...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (1564199)

    A obra volta-se à análise do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição de 1988, e de alguns obstáculos contemporâneos ao pleno exercício de suas funções institucionais. A evolução histórica da instituição e a...

  • Os Limites da Intervenção do Ministério...

    Hülse,Levi
    (9008855)

    O presente livro é resultado de uma investigação sobre os limites de atuação do Ministério Público perante as fundações Privadas em conformidade com a legislação vigente. Tem como objetivo verificar perante a legislação vigente, qual o papel do...

  • Direito Institucional - Comentários ao...

    Ziesemer , Henrique Da Rosa
    (9725341)

    O Conselho Nacional do Ministério Público iniciou suas atividades sob olhares suspeitos de muitos, sobretudo da comunidade jurídica. Inúmeras dificuldades foram enfrentadas pelas primeiras gestões do CNMP, desde questões estruturais mínimas, como a...

  • O Papel do Ministério Público na Defesa do...

    Almeida,Luiz Claudio Carvalho de
    (1853039)

    O Papel do Ministério Público na Defesa do Consumidor

  • Apostila Ministério Público do Trabalho -...

    Junior, Marco Antonio Araujo
    (4855393)

    Provas anteriores ( 2007 / 2008 / 2009 ) Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual do Trabalho ; Direito Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil; Regime Jurídico do Ministério Público; Direito Processual...

  • Princípios Institucionais do Ministério...

    Pinho,Humberto Dalla B.
    (2658905)

    Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas,...

  • Organização do Ministério Público Para...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro; Chaves, Marcelo Pinto
    (3658711)

    Organização do Ministério Público Para Concursos

  • Carreiras Específicas - Ministério Público do...

    Andrade, Flávia Cristina Moura de; Pavione, Lucas
    (4959405)

    A 'Coleção Carreiras Específicas' tem por finalidade reunir em volume único questões comentadas sobre todas as disciplinas do edital de acordo com cada carreira. Diferenciais: Raio-x, dicas, importante saber, legislação pertinente e bibliografia...

  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Vieira,Vinícius
    (123041)

    Este número da coleção traz a Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo e excertos da Constituição Federal com artigos relacionados ao Ministério Público do Estado de São Paulo; Excertos do Código de Processo Civil com artigos relacionados ao...

  • O Que É Ministério Público? - Série Sociedade...

    Abreu, Alzira Alves de
    (3981132)

    Qual é a importância do Ministério Público na nossa sociedade? Por que a instituição adquiriu tanto sucesso, tornando-se, a partir da Constituição de 1988, um instrumento fundamental para a defesa do regime democrático? Neste livro, a autora...

  • Legislação Institucional do Ministério...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (3543541)

    Legislação Institucional do Ministério Público

  • O Controle da Administração Pelo Ministério...

    Fontes,Paulo
    (1460886)

    A presente obra aborda a função de controle da Administração Pública exercida pelo Ministério Público. Sendo cada vez mais freqüente o controle dos atos e omissões da Administração pelo Ministério Público, o objetivo do trabalho foi fixar as bases...

  • Regime Interno do Conselho Nacional de...

    Vieira, Jair Lot
    (204071)

    O Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 - Reforma do Judiciário. Responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP, o Conselho pode receber denúncias contra membros ou órgãos...

  • A Ordem Econômica e o Ministério Público

    Sciorilli,Marcelo
    (149588)

    O livro que ora se apresenta ao público é fruto da dissertação de mestrado do autor, onde se buscou aliar rigor científico e análise crítica dos temas abordados. São debatidos, no curso da obra, temas palpitantes como a intervenção estatal do domínio...

  • Resolução Consensual de Conflitos Ambientais

    Maristrello Porto, Antônio José; Sampaio, Rômulo S. R.; Oliveria, Érica Diniz; Pavão, Bianca Borges Medeiros
    (9399436)

    Casos ambientais são considerados, em sua grande maioria, como difíceis à luz da teoria da “nova” interpretação constitucional, típica de uma sociedade mais complexa, plural e de risco. Diante da jurisdição de uma Carta Constitucional multifacetada,...

  • Ministério Público do Trabalho - 2ª Ed. 2017

    Diniz, José Janguiê Bezerra
    (9699724)

    O autor examina com maestria e detalhes a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho do Brasil na defesa de direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na seara trabalhista. Esta edição, publicada pelo...

  • Ministério Público do Trabalho - Doutrina...

    Leite, Carlos Henrique Bezerra
    (9398137)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra essencial para todos que desejarem conhecer e pesquisar o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a...

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    Ministério Público

    Garcia, Emerson
    (9511742)

    Ministério Público

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