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Resultados para: ministerio publico

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  • Como Passar - Carreiras De Ministério Público...

    Garcia, Wander; Flumian,Renan; Corradini,Lucas
    (9892605)

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É...

  • Edição antiga - Como Passar Em Concursos de...

    Garcia, Wander; Castellani,Fernando
    (8732721)

    – 4.000 questões comentadas– Autores altamente especializados– Comentários alternativa por alternativa– Dicas e Jurisprudência recente– Questões altamente classificadas– Provas de todo o País– Gabaritos ao final de cada questão, facilitando o...

  • Ministério Público - 4ª Ed. 2015

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (8715141)

    O “Ministério Público” brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de Direito, bem como aos...

  • Ministério Público Como Direito Fundamental

    Gomes,Carrel Ypiranga
    (9731102)

    O Ministério Público, a partir da Constituição de 1988, foi alçado a assumir uma missão institucional de especial relevância na defesa dos direitos fundamentais, tanto e a tal ponto, que suas próprias funções institucionais, dentro de uma perspectiva...

  • Introdução ao Ministério Público - 9ª Ed....

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (8351375)

    O Ministério Público brasileiro é a instituição que mais se modificou e mais se fortaleceu a partir da Constituição de 1988.Alcançou garantias iguais às de Poder de Estado e recebeu novas atribuições (como a de ombudsman, a de propor a ação civil...

  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia, Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • Ministério Público Estadual - Col. Gabaritado...

    Silva, Vander Brusso da; Prata,Geancarlos Lacerda

    (1)

    (9084275)

    A Coleção “Gabaritado & Aprovado” busca, em linguagem simples e objetiva, mas mantendo a qualidade das obras publicadas pela editora já reconhecida no mercado editorial, trazer obras de questões comentadas com provas específicas de cada carreira,...

  • A Ordem Econômica e o Ministério Público

    Sciorilli,Marcelo
    (149588)

    O livro que ora se apresenta ao público é fruto da dissertação de mestrado do autor, onde se buscou aliar rigor científico e análise crítica dos temas abordados. São debatidos, no curso da obra, temas palpitantes como a intervenção estatal do domínio...

  • Como Passar Em Concursos de Ministério...

    Garcia, Wander; Castellani,Fernando
    (9756813)

    Sobre Como Passar Em Concursos De Ministério Público Estadual E Federal A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...

  • Apostila Ministério Público de São Paulo -...

    Equipe Solução
    (9390046)

    A Apostila Ministério Público de São Paulo MP-SP - Auxiliar de Promotoria III - Motorista 2016 contém as seguintes matérias: Língua PortuguesaMatemáticaConhecimentos geraisConhecimentos específicosLegislação Testes com respostas de todas as matérias.

  • Ministério Público - Reflexões Sobre...

    Ribeiro,Carlos Vinícius Alves
    (2856662)

    Sob uma visão multifocal, o Ministério Público é mirado por alguns integrantes da instituição, doutrinadores, advogados e professores, o que possibilitou uma análise em profundidade dessa instituição, por um prisma interno e externo.  Temos, portanto...

  • Ministério Público - Doutrina e Regime...

    Assunção e Silva,Alexandre
    (4962918)

    Este livro reúne os principais temas referentes ao Ministério Público, de forma concisa, permitindo que o leitor tenha uma visão ampla e detalhada da Instituição. Um curso inovador, que apresenta pontos de vista inéditos: ao mesmo tempo em que...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 9ª...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (10259801)

    Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e...

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    (1568870)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Carreiras Específicas - Ministério Público...

    Andrade, Flávia Cristina Moura de; Pavione,Lucas dos Santos; Filho,Márcio Omena

    (2)

    (4934111)

    Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do...

  • Ministério Público Estadual - Série Questões...

    Editora Atlas
    (3722733)

    A Série Questões de Concursos é mais uma contribuição da Editora Atlas para ajudar na preparação e capacitação do estudante e profissional de Direito a cargo público. O propósito desta publicação é estimular o candidato a deparar com os temas...

  • Ministério Público e A Regularização...

    Filho,Paulo Sérgio Ferreira
    (9741559)

    A política pública de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, possui potencial para melhorar a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que possibilita uma melhoria no meio...

  • Edição antiga - Ministério Público Legislação...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (2588853)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Ministério Público Rio De Janeiro

    Sabatovski, Emilio; Knihs, Karla
    (2658901)

    A obra foi desenvolvida especialmente para atender às necessidade de quem vai prestar concursos públicos e àqueles que necessitam conhecer a legislação pertinente ao Ministério Público nas esferas Federal e Estadual. Por esse motivo foram reunidas as...

  • Temas Atuais do Ministério Público Federal -...

    Vitorelli,Edilson
    (8418411)

    Esta terceira edição é composta integralmente de artigos que não figuraram nas anteriores. Ainda que muitos dos assuntos nelas tratados continuem atuais, optei por trazer ao leitor material integralmente novo que, mais uma vez, deriva da contribuição...

  • Carreiras Específicas - Ministério Público do...

    Andrade, Flávia Cristina Moura de; Pavione,Lucas
    (4959405)

    A 'Coleção Carreiras Específicas' tem por finalidade reunir em volume único questões comentadas sobre todas as disciplinas do edital de acordo com cada carreira. Diferenciais: Raio-x, dicas, importante saber, legislação pertinente e bibliografia...

  • Os Limites da Intervenção do Ministério...

    Hülse,Levi
    (9008855)

    O presente livro é resultado de uma investigação sobre os limites de atuação do Ministério Público perante as fundações Privadas em conformidade com a legislação vigente. Tem como objetivo verificar perante a legislação vigente, qual o papel do...

  • Edição antiga - Ministério Público -...

    Garcia,Emerson
    (8875003)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra indispensável para todos que desejarem conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o...

  • Apostila Ministério Público do Trabalho -...

    Junior,Marco Antonio Araujo
    (4855393)

    Provas anteriores ( 2007 / 2008 / 2009 ) Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual do Trabalho ; Direito Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil; Regime Jurídico do Ministério Público; Direito Processual...

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos –...

    Rocha, Marcelo Hugo Da
    (4257826)

    Segundo o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais...

  • O Poder Investigatório do Ministério Público

    Azevedo,Felipe Martins de
    (3077855)

    O Poder Investigatório do Ministério Público

  • Organização do Ministério Público Para...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro; Chaves,Marcelo Pinto
    (3658711)

    Organização do Ministério Público Para Concursos

  • Direito Institucional - Comentários ao...

    Ziesemer ,Henrique Da Rosa
    (9725341)

    O Conselho Nacional do Ministério Público iniciou suas atividades sob olhares suspeitos de muitos, sobretudo da comunidade jurídica. Inúmeras dificuldades foram enfrentadas pelas primeiras gestões do CNMP, desde questões estruturais mínimas, como a...

  • Lei Organica do Ministerio Publico Est.S.P.

    Vieira, Jair Lot
    (404206)

    Lei Organica do Ministerio Publico Est.S.P.

  • Questões Comentadas Dos Exames de...

    Junior,Marco Antonio Araujo; Pereira,Leone
    (5323990)

    É inegável o interesse cada vez mais acentuado das pessoas pela Área Trabalhista. Os estudantes de Direito, os seus operadores e os respectivos concurseiros vêm enxergando a Seara Laboral como uma grande oportunidade de crescimento profissional....

  • Edição antiga - Regime Jurídico do Ministério...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (7747724)

    Com linguagem clara e didática, o escrito destina-se não só aos membros do Ministério Público, mas aos Juízes, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, acadêmicos do Direito e candidatos aos concursos. Inicia-se o estudo com o exame das origens...

  • Regime Interno do Conselho Nacional de...

    Vieira,Jair Lot
    (204071)

    O Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 - Reforma do Judiciário. Responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP, o Conselho pode receber denúncias contra membros ou órgãos...

  • O Controle da Administração Pelo Ministério...

    Fontes,Paulo
    (1460886)

    A presente obra aborda a função de controle da Administração Pública exercida pelo Ministério Público. Sendo cada vez mais freqüente o controle dos atos e omissões da Administração pelo Ministério Público, o objetivo do trabalho foi fixar as bases...

  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Vieira,Vinícius
    (123041)

    Este número da coleção traz a Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo e excertos da Constituição Federal com artigos relacionados ao Ministério Público do Estado de São Paulo; Excertos do Código de Processo Civil com artigos relacionados ao...

  • Legislação Institucional do Ministério...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543541)

    Legislação Institucional do Ministério Público

  • O Que É Ministério Público? - Série Sociedade...

    Abreu, Alzira Alves de
    (3981132)

    Qual é a importância do Ministério Público na nossa sociedade? Por que a instituição adquiriu tanto sucesso, tornando-se, a partir da Constituição de 1988, um instrumento fundamental para a defesa do regime democrático? Neste livro, a autora...

  • Edição antiga - Introdução ao Ministério...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (389458)

    Em análise objetiva do Ministério Público, o renomado autor expõe as origens desse órgão, delineando o seu perfil constitucional e suas raízes. Examina ainda o Ministério Público no Brasil e oferece uma visão crítica sobre essa instituição....

  • e-book

    Ministério Público

    Garcia,Emerson
    (9511742)

    Ministério Público

  • Resolução Consensual de Conflitos Ambientais

    Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio,Rômulo S. R.; Oliveria,Érica Diniz; Pavão,Bianca Borges Medeiros
    (9399436)

    Casos ambientais são considerados, em sua grande maioria, como difíceis à luz da teoria da “nova” interpretação constitucional, típica de uma sociedade mais complexa, plural e de risco. Diante da jurisdição de uma Carta Constitucional multifacetada,...

  • Ministério Público

    Reis,Jair Teixeira Dos
    (1999613)

    Foram selecionadas questões com comentários dos últimos concursos do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunais de Contas, entre outros.

  • Ministério Público De Contas

    Associação Nacional do Ministério Público de Contas
    (9397504)

    O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de Contas, instituição cuja existência já soma mais de 120 anos no Brasil, não deve ser lamentado. É da natureza da norma constitucional não minudenciar...

  • O Ministério Público Sobre o Olhar do Outro

    Corrêa,Gustavo Hermont
    (9474347)

    “A presente obra “O Ministério Público Sobre O Olhar Do Outro: Uma Experiência Fundada Na Alteridade De Emmanuel Lévinas” é uma visada inteiramente nova sobre uma Instituição que é minha (segunda?) Casa, pois há muito me casei com ela. Faz muito...

  • Ministério Público - Legislação Institucional...

    C.Jatahy,Carlos Roberto De
    (9980241)

    'Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da...

  • Ministério Público e A Promoção Dos Direitos...

    Chequer,Cláudio
    (9905848)

    “Trata-se de um trabalho de excelente qualidade, bem pesquisado e bem escrito, que agregou, de forma inovadora e criativa, dois temas de grande importância no nosso cenário jurídico: a incidência dos direitos fundamentais no âmbito das relações...

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