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261 produtos
  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia,Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

    sob encomenda
  • Prática Penal - Ministério Público - 3ª Ed....

    Masson,Cleber; Vilhena Júnior,Ernani de Menezes

    (1)

    (9417300)

    O objetivo deste livro é abordar os principais pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas...

    sob encomenda
  • Como Passar - Carreiras De Ministério Público...

    Garcia,Wander; Flumian,Renan; Corradini,Lucas
    (9892605)

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É...

  • Ministério Público - 4ª Ed. 2015

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (8715141)

    O “Ministério Público” brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de Direito, bem como aos...

  • Como Passar Em Concursos de Ministério...

    Garcia, Wander; Castellani,Fernando
    (9756813)

    Sobre Como Passar Em Concursos De Ministério Público Estadual E Federal A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...

  • Ministério Público Estadual - Col. Gabaritado...

    Silva,Vander Brusso da; Prata,Geancarlos Lacerda
    (9084275)

    A Coleção “Gabaritado & Aprovado” busca, em linguagem simples e objetiva, mas mantendo a qualidade das obras publicadas pela editora já reconhecida no mercado editorial, trazer obras de questões comentadas com provas específicas de cada carreira,...

  • O Que É Ministério Público? - Série Sociedade...

    Abreu,Alzira Alves de
    (3981132)

    Qual é a importância do Ministério Público na nossa sociedade? Por que a instituição adquiriu tanto sucesso, tornando-se, a partir da Constituição de 1988, um instrumento fundamental para a defesa do regime democrático? Neste livro, a autora...

  • Carreiras Específicas - Ministério Público...

    Andrade,Flávia Cristina Moura de; Pavione,Lucas dos Santos; Filho,Márcio Omena

    (2)

    (4934111)

    Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do...

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (1568870)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Ministério Público Rio de Janeiro

    Sabatovski,Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2658901)

    A obra foi desenvolvida especialmente para atender às necessidade de quem vai prestar concursos públicos e àqueles que necessitam conhecer a legislação pertinente ao Ministério Público nas esferas Federal e Estadual. Por esse motivo foram reunidas as...

  • Ministério Público Como Direito Fundamental

    Gomes, Carrel Ypiranga
    (9731102)

    O Ministério Público, a partir da Constituição de 1988, foi alçado a assumir uma missão institucional de especial relevância na defesa dos direitos fundamentais, tanto e a tal ponto, que suas próprias funções institucionais, dentro de uma perspectiva...

  • Ministério Público - Doutrina e Regime...

    Assunção e Silva,Alexandre
    (4962918)

    Este livro reúne os principais temas referentes ao Ministério Público, de forma concisa, permitindo que o leitor tenha uma visão ampla e detalhada da Instituição. Um curso inovador, que apresenta pontos de vista inéditos: ao mesmo tempo em que...

  • Princípios Institucionais do Ministério...

    Pinho,Humberto Dalla B.
    (2658905)

    Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas,...

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos –...

    Rocha,Marcelo Hugo Da
    (4257826)

    Segundo o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais...

  • Ministério Público Estadual - Série Questões...

    Editora Atlas
    (3722733)

    A Série Questões de Concursos é mais uma contribuição da Editora Atlas para ajudar na preparação e capacitação do estudante e profissional de Direito a cargo público. O propósito desta publicação é estimular o candidato a deparar com os temas...

  • Ministério Público Legislação Institucional -...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (2588853)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Ministério Público - Reflexões Sobre...

    Ribeiro,Carlos Vinícius Alves
    (2856662)

    Sob uma visão multifocal, o Ministério Público é mirado por alguns integrantes da instituição, doutrinadores, advogados e professores, o que possibilitou uma análise em profundidade dessa instituição, por um prisma interno e externo.  Temos, portanto...

  • Ministério Público e Controle da...

    Pires,Gabriel Lino De Paula
    (9731036)

    Esta obra versa sobre a atividade de controle exercida pelo Ministério Público sobre a Administração Pública no âmbito extrajudicial. O estudo aborda a vinculação do Estado à legalidade e o dinamismo do direito e das concepções jurídico-filosóficas,...

  • Organização do Ministério Público Para...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro; Chaves,Marcelo Pinto
    (3658711)

    Organização do Ministério Público Para Concursos

  • Ministério Público - Legislativo...

    Jatahy,Carlos Roberto De C.; Goldemberg,Elaine
    (7352553)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet exercesse verdadeira função de defensor da cidadania no Estado Democrático de Direito...

  • Questões Comentadas Dos Exames de...

    Junior,Marco Antonio Araujo; Pereira,Leone
    (5323990)

    É inegável o interesse cada vez mais acentuado das pessoas pela Área Trabalhista. Os estudantes de Direito, os seus operadores e os respectivos concurseiros vêm enxergando a Seara Laboral como uma grande oportunidade de crescimento profissional....

  • Ministério Público e A Regularização...

    Filho, Paulo Sérgio Ferreira
    (9741559)

    A política pública de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, possui potencial para melhorar a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que possibilita uma melhoria no meio...

  • Introdução ao Ministério Público - 9ª Ed....

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (8351375)

    O Ministério Público brasileiro é a instituição que mais se modificou e mais se fortaleceu a partir da Constituição de 1988.Alcançou garantias iguais às de Poder de Estado e recebeu novas atribuições (como a de ombudsman, a de propor a ação civil...

  • O Poder Investigatório do Ministério Público

    Azevedo,Felipe Martins de
    (3077855)

    O Poder Investigatório do Ministério Público

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 8ª...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (7747724)

    Com linguagem clara e didática, o escrito destina-se não só aos membros do Ministério Público, mas aos Juízes, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, acadêmicos do Direito e candidatos aos concursos. Inicia-se o estudo com o exame das origens...

  • Temas Atuais do Ministério Público Federal -...

    Vitorelli,Edilson
    (8418411)

    Esta terceira edição é composta integralmente de artigos que não figuraram nas anteriores. Ainda que muitos dos assuntos nelas tratados continuem atuais, optei por trazer ao leitor material integralmente novo que, mais uma vez, deriva da contribuição...

  • Os Limites da Intervenção do Ministério...

    Hülse,Levi
    (9008855)

    O presente livro é resultado de uma investigação sobre os limites de atuação do Ministério Público perante as fundações Privadas em conformidade com a legislação vigente. Tem como objetivo verificar perante a legislação vigente, qual o papel do...

  • Direito Institucional - Comentários ao...

    Ziesemer , Henrique Da Rosa
    (9725341)

    O Conselho Nacional do Ministério Público iniciou suas atividades sob olhares suspeitos de muitos, sobretudo da comunidade jurídica. Inúmeras dificuldades foram enfrentadas pelas primeiras gestões do CNMP, desde questões estruturais mínimas, como a...

  • Apostila Ministério Público de São Paulo -...

    Equipe Solução
    (9390046)

    A Apostila Ministério Público de São Paulo MP-SP - Auxiliar de Promotoria III - Motorista 2016 contém as seguintes matérias: Língua PortuguesaMatemáticaConhecimentos geraisConhecimentos específicosLegislação Testes com respostas de todas as matérias.

  • Apostila Ministério Público do Trabalho -...

    Junior,Marco Antonio Araujo
    (4855393)

    Provas anteriores ( 2007 / 2008 / 2009 ) Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual do Trabalho ; Direito Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil; Regime Jurídico do Ministério Público; Direito Processual...

  • O Controle da Administração Pelo Ministério...

    Fontes,Paulo
    (1460886)

    A presente obra aborda a função de controle da Administração Pública exercida pelo Ministério Público. Sendo cada vez mais freqüente o controle dos atos e omissões da Administração pelo Ministério Público, o objetivo do trabalho foi fixar as bases...

  • Carreiras Específicas - Ministério Público do...

    Andrade,Flávia Cristina Moura de; Pavione,Lucas
    (4959405)

    A 'Coleção Carreiras Específicas' tem por finalidade reunir em volume único questões comentadas sobre todas as disciplinas do edital de acordo com cada carreira. Diferenciais: Raio-x, dicas, importante saber, legislação pertinente e bibliografia...

  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Vieira,Vinícius
    (123041)

    Este número da coleção traz a Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo e excertos da Constituição Federal com artigos relacionados ao Ministério Público do Estado de São Paulo; Excertos do Código de Processo Civil com artigos relacionados ao...

  • Legislação Institucional do Ministério...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543541)

    Legislação Institucional do Ministério Público

  • Regime Interno do Conselho Nacional de...

    Vieira,Jair Lot
    (204071)

    O Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 - Reforma do Judiciário. Responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP, o Conselho pode receber denúncias contra membros ou órgãos...

  • A Ordem Econômica e o Ministério Público

    Sciorilli,Marcelo
    (149588)

    O livro que ora se apresenta ao público é fruto da dissertação de mestrado do autor, onde se buscou aliar rigor científico e análise crítica dos temas abordados. São debatidos, no curso da obra, temas palpitantes como a intervenção estatal do domínio...

  • Resolução Consensual de Conflitos Ambientais

    Maristrello Porto,Antônio José; Sampaio,Rômulo S. R.; Oliveria,Érica Diniz; Pavão,Bianca Borges Medeiros
    (9399436)

    Casos ambientais são considerados, em sua grande maioria, como difíceis à luz da teoria da “nova” interpretação constitucional, típica de uma sociedade mais complexa, plural e de risco. Diante da jurisdição de uma Carta Constitucional multifacetada,...

  • Ministério Público Federal - Mais de 500...

    Pereira ,Rafael Vasconcelos De Araújo
    (8727560)

    A Editora Rideel apresenta ao mundo dos concurseiros mais uma coleção para facilitar os estudos e o treino diário para passar no concurso de sua escolha. A Coleção “Gabaritado & Aprovado” busca, em linguagem simples e objetiva, mas mantendo a...

  • Prática Penal - Ministério Público - 2ª Ed....

    Masson,Cleber; Vilhena Júnior,Ernani de Menezes
    (7549546)

    O objetivo deste livro é abordar os principais pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas...

  • e-book

    Como passar em concurso de Ministério Público...

    Garcia,Wander
    (9251370)

    CONTEÚDO - 4.000 questões comentadas- Autores altamente especializados- Comentários alternativa por alternativa- Dicas e Jurisprudência recente- Questões altamente classificadas- Provas de todo o País- Gabaritos ao final de cada questão, facilitando...

  • Ministério Público

    Jair Teixeira dos Reis
    (1999613)

    Foram selecionadas questões com comentários dos últimos concursos do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunais de Contas, entre outros.

  • Ministério Público e Sua Investigação...

    Andrade,Mauro Fonseca
    (1419557)

    Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva...

  • Ministério Público na Constituição Federal -...

    Vasconcelos,Clever Rodolfo Carvalho
    (4855603)

    Trata-se de obra voltada ao interesse daqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre a instituição do Ministério Público. A pretensão do autor não é esgotar todos os temas ligados a esse órgão, visto que, se assim fosse, estaríamos diante de uma...

  • Ministério Público do Trabalho - Doutrina...

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (9398137)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra essencial para todos que desejarem conhecer e pesquisar o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a...

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