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Resultados para: ministerio publico do estado

14 produtos
  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Vieira,Vinícius
    (123041)

    Este número da coleção traz a Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo e excertos da Constituição Federal com artigos relacionados ao Ministério Público do Estado de São Paulo; Excertos do Código de Processo Civil com artigos relacionados ao...

  • e-book

    Apostila Digital MPBA - Ministério Público Do...

    Solução,Editora
    (9861055)

    Apostila Digital - MPBA - Ministério Público do Estado da Bahia para o cargo Assistente Técnico-Administrativo, edição 2017 completa e atualizada conforme o novo edital.Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua...

  • Resolução Consensual de Conflitos Ambientais

    Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio,Rômulo S. R.; Oliveria,Érica Diniz; Pavão,Bianca Borges Medeiros
    (9399436)

    Casos ambientais são considerados, em sua grande maioria, como difíceis à luz da teoria da “nova” interpretação constitucional, típica de uma sociedade mais complexa, plural e de risco. Diante da jurisdição de uma Carta Constitucional multifacetada,...

  • e-book

    Apostila Digital MPBA - Ministério Público do...

    Solução,Editora
    (9863481)

    Apostila MP-BA - Ministério Público do Estado da Bahia para o cargo Assistente Técnico-Administrativo, edição 2017 completa e atualizada conforme o novo edital.Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua...

  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Vieira,Jair Lot
    (3708141)

    Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993. Atualizada com as Leis Complementares n° 1.147, de 6.9.2011 e a nº 1.155, de 26.10.2011. A terceira edição da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi revista e atualizada até...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público na Construção do Estado...

    Paes,José Eduardo Sabo
    (139730)

    Esta obra oferece ao leitor o resultado de rica e cuidadosa pesquisa de história jurídica e de direito comparado: a partir de referências às organizações ou personagens da Antigüidade e da Idade Média, a obra se dedica a revisitar a evolução e a...

    Produto indisponível

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (132955)

    Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda a legislação Federal e Estadual atinente à Instituição bem como os textos atualizados das Resoluções e Atos...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público e o Estado Democrático...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (1564199)

    A obra volta-se à análise do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição de 1988, e de alguns obstáculos contemporâneos ao pleno exercício de suas funções institucionais. A evolução histórica da instituição e a...

    Produto indisponível

  • 6.500 Questões de Exames Orais - Ministério...

    Morcelli,Róger Augusto
    (2856751)

    A obra é composta de questões extraídas dos concursos do Ministério Público e da Magistratura do Estado de São Paulo, com o objetivo de orientar os candidatos a respeito das matérias que mais têm sido abordadas nos exames orais. A seleção das...

    Produto indisponível

  • O Ministério Publico no Estado Democrático

    Goncalves,Edilson Santana
    (450416)

    Este livro não é apenas uma dissertação descritiva sobre o Ministério Público Brasileiro e suas graves responsabilidades. Elaborado dentro de rigorosa metodologia de pesquisa, é também uma análise altamente qualificada sobre as origens, atualidade e...

    Produto indisponível

  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Arruda,André
    (132953)

    Esta obra traz a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (LC 106/2003) atualizada e remissões a leis correlatas, material indispensável para uma pesquisa mais completa e fundamentada, tanto para estudantes quanto para...

    Produto indisponível

  • Ministério Público Brasileiro e o Estado...

    Sauwen Filho,Joao Francisco
    (422096)

    Ministério Público Brasileiro e o Estado Democrático de Direito

    Produto indisponível

  • Organização Do Ministério Público Do Estado...

    Messeder,Hamurabi

    (1)

    (3674669)

    Elaborado através de esquemas ilustrativos para uma melhor memorização da legislação do MPE-RJ, o livro aborda a LC nº 106/2003, que institui a lei orgânica do Ministério Público do Rio de Janeiro; Lei nº 8.625/1993, que dispõe sobre normas gerais...

    Produto indisponível

  • 6 400 Questões de Exames Orais - Ministério...

    Morcelli,Róger Augusto
    (1982793)

    A obra é composta de questões extraídas dos concursos do Ministério Público e da Magistratura do Estado de São Paulo, com o objetivo de orientar os candidatos a respeito das matérias que mais têm sido abordadas nos exames orais. A seleção das...

    Produto indisponível

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