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Resultados para: minorias direito

20 produtos
  • Minorias No Supremo Tribunal Federal

    Nunes,Daniel Capecchi
    (9860252)

    Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa é a pergunta que justifica a pesquisa desenvolvida neste livro, que parte do...

  • Minorias & Grupos Vulneráveis - Reflexões...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Campos Silva,Nilson Tadeu Reis
    (5486296)

    Urge que a materialidade e o dinamismo das condições de exclusão sejam enfrentados tanto pelo Estado, em cumprimento de obrigações decorrentes dos textos normativos dispostos pelo constituinte brasileiro e pelos instrumentos internacionais de...

  • O Direito Das Minorias Na Sociedade...

    José Augusto Corrêa Filippo
    (4038107)

    No presente trabalho serão tratados alguns aspectos relativos à influência de poderosos grupos monopolistas transnacionais, dentro do chamado modelo neoliberal capitalista com ênfase na chamada globalização, enfocando os aspectos relacionados à...

  • Direitos Das Minorias e Limites Jurídicos ao...

    Rios,Carlos Alberto dos
    (4367588)

    Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição, dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O autor questiona as maneiras de se abordar juridicamente a proteção desses grupos de pessoas...

  • Direito das Minorias - Proteção e...

    Nascimento,Grasiele Augusta Ferreira
    (153054)

    A presente obra reúne estudos sobre a discriminação enfrentada pelas 'minorias' no trabalho, assim consideradas as pessoas vítimas de preconceito. Os autores apresentam um estudo da legislação brasileira, traçando um paralelo com a realidade laboral...

  • Direitos Humanos, Minorias e Violência

    Cittadino,Gisele; Teixeira,João Paulo Allain; Ribeiro,Cristina Figueiredo Terezo
    (9438900)

    “Direitos Humanos, Minorias e Violência” é o resultado do trabalho de pesquisadores de três instituições: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Universidade Federal do Pará (UFPA)...

  • Direitos Fundamentais das Minorias (sob o...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi
    (2850769)

    Direitos Fundamentais das Minorias (sob o Enfoque da Lei Nº 9.882/99)

  • e-book

    Direito à diferença: Aspectos teóricos e...

    LILIANA LYRA JUBILUT
    (7707758)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • e-book

    Direito à diferença 3: Aspectos...

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco; LILIANA LYRA JUBILUT
    (7880160)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

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    Direito à diferença: Aspectos de proteção...

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco; LILIANA LYRA JUBILUT
    (7880159)

    Direito à diferença: Aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis - Volume 2

  • Multinação o Futuro das Minorias na Europa, a

    Stéphane Emim-Caps
    (1433219)

    A questão da Nação ressurge por toda a Europa. Da Jugoslávia às fronteiras da Rússia, este aspecto assume, nos nossos dias, o rosto da guerra. Quais são as raízes profundas destes conflitos? Como solucionálos, quando o princípio «universal» do...

  • Direito Das Minorias e Grupos Vulneráveis

    Ana Paula; Martins,Sabariego; Nascimento Silva Aguiar,Carolina; Atab Del Nero,Daniela
    (9923654)

    Decorre da Constituição Federal o enunciado mandamental de que cabe ao Estado proteger as minorias, os vulneráveis e os hipossuficientes, o que somente se demonstra possível com a criação e emprego deinstrumentos de cunho equalizador, tais como as...

    Produto indisponível

  • Constituição, Minorias e Inclusão Social

    Minhoto,Antonio Celso Baeta
    (4047782)

    Obra de natureza coletiva, reúne artigos sobre um dos assuntos mais polêmicos e vibrantes do momento: Minorias e Inclusão Social. Os autores abordam temáticas que tratam de portadores de deficiências, povos indígenas, homossexualismo, esportes como...

    Produto indisponível

  • Minorias e Grupos Vulneraveis

    Seguin,Elida
    (466302)

    Este livro tem um enfoque atual e audacioso sobre o tema Minorias e Grupos Vulneráveis, com a coragem de um paladino traz à discussão assuntos que por longos anos ficaram 'dentro do armário'.

    Produto indisponível

  • Direito das Minorias e dos Povos Autóctones

    Rouland,Norbert
    (153936)

    Direito das Minorias e dos Povos Autóctones

    Produto indisponível

  • Direito das Minorias

    Seguin,Elida
    (463420)

    Este livro traz: As minorias do Brasil; As Leis; Cidadania; Justiça Social; Minorias religiosas; Outras minorias; Os menores abandonados; Os dependentes de drogas; Os homossexuais; ... outros.

    Produto indisponível

  • Minorias - Protecao Inter em Prol da Democrac

    Wucher,Gabi
    (444652)

    No presente livro, a Dra. Gabi Wucher relaciona a questão da proteção das minorias corretamente aos imperativos da democracia, nos planos tanto nacional como internacional, assim como ao princípio básico da não-discriminação. A democracia propicia um...

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  • A Proteçaõ Constitucional das Minorias...

    Simão,Calil
    (2619656)

    A Proteçaõ Constitucional das Minorias Parlamentares

    Produto indisponível

  • Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre - Direito...

    Jubilut,Liliana Lyra
    (2884944)

    'Tudo o que Você Precisa Ouvir Sobre - Direito das Coisas', não há um concenso sobre a definição do termo 'minoria'. mas a ideia de que os grupos minoritários merecem proteção específica e defendida por todos, especialmente os estudiosos dos Direitos...

    Produto indisponível

  • Regime Juridico da Protecao as Minorias S/a

    Bulgarelli,Waldirio
    (410507)

    Regime Juridico da Protecao as Minorias S/a

    Produto indisponível

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