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Resultados para: motauri ciocchetti de souza

8 produtos
  • Ação Civil Pública E Inquérito Civil - 6ª Ed....

    MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    (9748095)

    Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosDireitos sociais de maneira objetiva e direta, sem...

  • Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da...

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (125454)

    Para expor suas conclusões, o autor trata da evolução social que levou ao reconhecimento dos novos interesses pela ordem jurídica e de seus efeitos em relação ao processos, não descuidando, de igual sorte, da análise da função jurisdicional do Estado...

  • Interesses Difusos Em Espécie - 3ª Ed. 2013

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (5014776)

    A obra 'Interesses Difusos em Espécie' aborda o Direito Ambiental, Direito do Consumidor e a Probidade Administrativa, partindo dos seus princípios constitucionais para atingir os conceitos e bases legais dos temas, sempre amparados em jurisprudência...

  • e-book

    Interesses Difusos Em Espécie - 3ª Ed. 2013

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (5229605)

    A obra 'Interesses Difusos em Espécie' aborda o Direito Ambiental, Direito do Consumidor e a Probidade Administrativa, partindo dos seus princípios constitucionais para atingir os conceitos e bases legais dos temas, sempre amparados em jurisprudência...

  • e-book

    Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 5ª Ed....

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (4917063)

    Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação...

  • Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 5ª Ed....

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (4864712)

    Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação...

    Produto indisponível

  • Interesses Difusos em Espécie - 2° Ed. 2007

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (1981055)

    A idéia do presente livro surgiu da verificação do autor da necessidade de concentrar-se em um único volume, os princípios gerais dos três temas apresentados (direito ambiental, do consumidor e defesa do patrimônio público), certamente dos mais...

    Produto indisponível

  • Direito Educacional

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (3048084)

    O presente trabalho almeja cuidar da estrutura constitucional e legal inerente ao direito à educação, cuidando de seus princípios sob visão essencialmente jurídica. Nessa linha, não tencionamos tratar do tema sob o enfoque de outras áreas do...

    Produto indisponível

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