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    Peixoto,Marcelo Magalhães; Miranda,João Damasceno Borges de
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  • Planejamento Tributário - Análise de Casos –...

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
    (6760921)

    Casos emblemáticos como ‘Caso Grendene’, ‘Caso Soja-Papel’, ‘Caso RBS’ e ‘Caso Casa do Pão de Queijo’, bem como casos mais recentes como ‘Caso Kiwi Boats’, ‘Caso Nery Galvão’ e ‘Caso CSN’, demonstram que os precedentes clássicos – que norteiam até...

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    Da Silva Jr.,Ademir Bernardo; Teixeira,Alexandre Alkmim; Lui Barreto,Ana Paula Schincariol
    (9247124)

    “Após uma pesquisa aprofundada de acórdãos proferidos pelo CARF, selecionamos decisões favoráveis e desfavoráveis aos contribuintes que trataram das discussões mais polêmicas referentes à matéria, tais como: uso de empresa veículo, aproveitamento de...

  • Pis e Confins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
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    Iniciamos esta apresentação ao volume 3 da obra PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARDAF, agradecendo e parabenizando a todos os ilustres autores participantes de todos os volumes desta série. Este estudo, cujo principal objetivo é ampliar os...

  • Tributação Internacional - Análise de Casos

    Freitas de Moraes Castro,Leonardo
    (3386354)

    A presente obra nasceu da ideia de se criar, no Brasil, uma nova forma de estudo do Direito Tributário, muito utilizada nos países de common law, sobretudo nos Estados Unidos da América, mas também em países europeus.A complexidade de muitos julgados...

  • Direito Tributário - Estudos Em Homenagem Aos...

    Salusse, Eduardo Perez; Carvalho ,Antonio Augusto Silva Pereira De
    (8892788)

    “(...) Diz-se que a obra imortaliza o artista. E, nesta obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo na história da tributação...

  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (1967522)

    A finalidade primordial deste pequeno livro é discutir o cabimento da exigência de juros de mora durante o período em que há suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nas hipóteses do art. 151 do Código Tributário Nacional. O livro contém uma...

  • Tributação e Regulação Econômica

    Elali,André
    (1967524)

    'O tema das desigualdades regionais e seus reflexos em matéria tributária - guerra fiscal e incentivos - continuou a ser o foco de André Elali em outros trabalhos, o que, naturalmente, acabou por se refletir na sua escolha de tema para a dissertação...

  • Reflexos Tributários da Nova Lei de Falência

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (178317)

    'Em razão do advento da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/05), restou editada a Lei Complementar n. 118/05, em mesma data: 09.02.05, objeto de análise neste compêndio, cujo objetivo foi o de adequar a legislação tributária quanto a...

  • Planejamento Tributário - Análise de Casos -...

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
    (6744398)

    Este segundo volume do livro 'Planejamento Tributário - Análise de Casos', coordenado por Leonardo Castro não poderia ter vindo em melhor época do que nesta de maior interação entre sistemas jurídicos diferentes, particularmente entre common law e...

  • Manual dos Preços de Transferência no Brasil

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Fernandes,Edison Carlos; Vários Autores; Borges,Alexandre Siciliano
    (1854071)

    Manual dos Preços de Transferência no Brasil

  • Planejamento Tributário - Análise de Casos -...

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
    (6744453)

    “O livro de Leonardo Castro, coletando casos examinados por reconhecidos especialistas a respeito de planejamento tributário, é utilíssima contribuição para reflexão sobre o momento pelo qual o País passa, em que as necessidades do Erário, voltadas...

  • Tributação Internacional - Análise de Casos -...

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
    (8449931)

    “(...) Quando se leem os casos compilados nesta obra, percebe-se imediatamente a influência que podem também trazer em matéria de lege ferenda. Isto porque são iluminados os pontos controvertidos e possíveis soluções. São textos, todos eles, que...

  • Manual do Simples Nacional - Me - Epp Leis...

    Azevedo,Osmar Reis
    (2522816)

    Esta obra publicada pela MP Editora tem por objetivo levar ao conhecimento dos profissionais comentários práticos sobre a unificação do pagamento dos impostos e contribuições no regime do SIMPLES NACIONAL, criado pela Lei Complementar nº 123/2006,...

  • Icms - Questões Fundamentais

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Melo,Fabio Soares de
    (1574498)

    'É com grande satisfação que, em nome da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e na condição de coordenadores, apresentamos a presente obra coletiva atinente ao ICMS, tributo das mais variadas peculiaridades e responsável por temas...

  • Direito Tributário Cooperativo

    Salomao,Marcelo Viana; Vários Autores; Salomão,Brasil P. P.; Forcenette, Rodrigo
    (2000742)

    A obra compila, em uma mesma obra, pensamentos, reflexões de estudiosos do direito tributário e do cooperativismo, levantando conceitos e princípios fundamentais, pontos polêmicos, acertos e desacertos cometidos pelo legislador e pela jurisprudência...

  • Tributação de Bens Digitais

    Carvalho, André Castro
    (2880811)

    Tributação de Bens Digitais

  • Interpretação da Norma Tributária

    Andrade,José Maria Arruda de
    (1446222)

    'Enfim, o trabalho do José Maria é ousado, mas de uma ousadia sadia, serena, mercê de uma maturidade intelectual conquistada, com afinco, em detida reflexão - de maneira contraditória, apenas os intelectualmente inquietos realizam o equilíbrio da...

  • A Nova Lei do Mandado de Segurança No Direito...

    Diniz Ribeiro,Diego
    (3370173)

    A Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, como todo texto normativo recém-editado, tem ensejado novas polêmicas em torno desse clássico instituto, suscitando dúvidas quanto à sua aplicação.A par disso, eliminou normas distanciadas da realidade e...

  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (4877283)

    “Reiterando o compromisso de alargar a discussão acerca do tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

  • Estudos e Pareceres Sobre Imposto de Renda...

    Andrade Filho, Edmar Oliveira
    (1979979)

    - Ágio e deságio nas reorganizações societárias - Reserva de reavaliação reflexa - IRPJ e CSLL: dedutibilidade de tributos, juros e multas - Subvenção para investimentos e créditos de Pis e Cofins

  • Icms no Comércio Eletrônico

    Cezaroti,Guilherme
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    'Não custa esforço imaginar-se o impacto que as operaçõeseletrônicas, tanto na área financeira, como na área comercial,causaram nas relações jurídicas impressas sobre papel ou fundamentadas em realidades tangíveis e concretas. A informática, com seu...

  • Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores; Gaudêncio Samuel Carvalho
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  • Possibilidade Jurídica da Progressividade...

    Roland,Débora da Silva
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    A progressividade tributária, desde o advento do Utilitarismo, foi alçada a instrumento de graduação da carga tributária e responsável pela redistribuição da renda, não obstante ter sido largamente utilizada em momentos de crise com intuito meramente...

  • Direito Tributário e Educação

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães; Calcini, Fábio Pallaretti
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    A Constituição Federal, em seu art. 205, enuncia claramente que: “A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo...

  • O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e...

    Ives Gandra da Silva Martins Filho
    (2602345)

    O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 2ª Ed.

  • Tributação Das Seguradoras - Questões...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Carneiro,Daniel Dix; Campelo De Rougemont Rangel ,Cristiano
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    “(...) O ineditismo deste livro está diretamente relacionado à abordagem e ao enfoque estritamente jurídico-fiscal que repousará sobre cada um dos seus textos, superando posições extremadas, ponderando o racionalismo crítico com os valores e regras...

  • Imposto de Renda Das Pessoas Jurídicas

    Peixoto,Marcelo Magalhães
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     Desde que Marcelo Magalhães Peixoto iniciou sua carreira jurídica, tenho especial admiração pela forma como tem atuado, seja como advogado, seja como escritor, jurista, julgador, editor e promotor de eventos na área tributária de grande repercussão....

  • Aspectos Tributários da Nova Lei Contábil

    Fernandes,Edison Carlos; Peixoto,Marcelo Magalhães
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    Edison Fernandes e Marcelo Magalhães Peixoto coordenam, uma vez mais, obra de indiscutível relevância para o Direito Tributário, ou seja, o exame da Lei n. 11.638/07, que objetiva alterar a elaboração dos demonstrativos financeiros, adotando a...

  • Direito Econômico - Col. Didática Jurídica

    Figueiredo, Leonardo Vizeu
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    'O trabalho apresentado pelo Procurador Federal Dr. Leonardo Vizeu Figueiredo, além de apresentar um roteiro seguro para o estudo do Direito Econômico, acaba abordando alguns aspectos práticos relacionados à Administração Pública Federal no âmbito do...

  • Direito Tributário Brasileiro – Temas...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (6743572)

    “(...) O presente volume é composto de uma série de estudos sobre direito tributário, alguns dos temas ainda merecendo reflexão maior por parte de nossos juristas e julgadores. Todos os presentes estudos de Marcelo têm como nota dominante a...

  • Imposto de Renda Pessoa Fisica - Norma,...

    Ribamar,Jose
    (2877528)

    Imposto de Renda Pessoa Fisica - Norma, Doutrina, Jurisprudência e Prática

  • Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

    Jr, Pedro Anan; Peixoto,Marcelo Magalhaes
    (4087212)

    '(...) O intuito desta presente obra é esclarecer dúvidas que pairam sobre o ITR, fundamentando as conclusões com as decisões emanadas pelo antigo Conselho de Contribuintes - o atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os autores - em sua...

  • Tributação Internacional - Análise de Casos -...

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
    (8449983)

    “(...) Ao propor a análise crítica de casos de grande repercussão envolvendo temas essenciais e orgânicos ao Direito Tributário Internacional, com provocações que ressoam além do texto, contribui significativamente para a redução da lacuna de...

  • Pis e Cofins na Teoria e na Prática - 3ª Ed....

    Bergamini, Adolpho
    (4069929)

    A primeira edição da obra PIS e COFINS na Teoria e na Prática - Uma Abordagem Completa dos Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo não demorou mais que nove meses para se esgotar. Este feito assaz nos felicita, afinal, deixa clara a sua aceitação por...

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