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Resultados para: mundo-juridico

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96 produtos
  • Prática Das Ações de Alimentos e Direito de...

    Bonfim,Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (9442216)

    A família é a base da sociedade e independente da mesma ser numerosa ou apenas monoparental, de ser família natural ou afeto-social deve ser protegida pelo Estado de toda e qualquer forma de afronta. Não podemos negar que o conceito de família em...

  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    Ferraz De Oliveira,Hélio
    (9481639)

    A adoção é o único instituto capaz de construir novos laços familiares entre aqueles que não possuem vínculo biológico. No entanto, o fato é que poucas pessoas conhecem profundamente o processo adotivo, sendo essa falta de conhecimento por parte da...

  • Alienação Parental - Sob A Perspectiva do...

    Rodrigues De Souza,Juliana
    (9539808)

    Toda criança e adolescente têm o direito à convivência harmoniosa com a sua família. Tal direito é expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, sociedade e do Estado garantir...

  • Manual Prático Dos Contratos - Teoria e...

    Lima,José Edvaldo Albuquerque de; Lima,Marcello Vaz Albuquerque De

    (1)

    (8887531)

    O presente faz uma explanação evolutiva de diversas questões relativas à evolução do Homem, enfocando num aspecto: o contrato eletrônico. Inicialmente focando no contrato e sua evolução, far-se-á uma explanação didática sobre o mesmo e a consequência...

  • Manual Para Registradores de Imóveis e Notas

    Gomes De Aguiar, Fábio
    (8360792)

    Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; através da Certidão de Óbito; lavratura de Escritura de...

  • Ação Revisional - Teoria e Prática

    Zizzi,Estevão

    (1)

    (7178765)

    O que é 'Ação Revisional' em contratos bancários? Qual o seu embasamento legal? Quais as orientações do STJ sobre o assunto? Como saber se é viável propor esta ou aquela ação revisional? A capitalização dos juros não é permitida pela MP 2.170/2001? E...

  • Revisão de Benefícios e Cálculos...

    Claudini,Andrea
    (8874942)

    O motor que impulsionou a confecção da presente obra é certamente a paixão que Andréa Claudini nutre pelo Direito Previdenciário, a começar pela história e a evolução deste, chegando a todas as implicações decorrentes das constantes, e nem sempre...

  • O Regime de Bens No Casamento e União Estável

    Junqueira,Gabriel José Pereira; Batista Pereira De Carvalho,Luís
    (7177081)

    'Regime de bens', matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de...

  • Provimento Nº 260

    Mundo Jurídico
    (7342725)

    Em 10 de dezembro de 2013 entrou em vigor o PROVIMENTO Nº 260/CGJ/2013, que codifica os Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Relativos aos Serviços Notariais e de Registro, trabalho realizado pela...

  • Flagrantes do Mundo Jurídico

    Pinto,Edson Luiz Vidal
    (9931763)

    E pensar que as crônicas deste livro foram escritas e publicadas há mais de vinte anos. Claro que os ambientes de hoje não são os mesmos, a tecnologia mudou muito a vida dos operadores do Direito e as cidades interioranas dispõem do melhor conforto;...

  • Defesa Prática do Consumidor - Cd-Room

    Bonfim,Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (7587675)

    Este trabalho surgiu da vontade de esclarecer dúvidas sobre questões consumeristas. Sendo assim, foi elaborado com conteúdo explicativo, com perguntas e respostas, destas frequentes em nosso dia-a-dia. Situações vivenciadas por todos nós...

  • Prática De Direito Imobiliário - 3ª Ed. 2018

    Costa Rosa,Edson
    (10084247)

    Nesta 3º edição do livro que trata de variados temas importantes do Direito Imobiliário com apresentação aos leitores de doutrina fácil de compreensão, prática processual com modelos de peças em geral, e por fim, legislação pertinente, podemos também...

  • Terras de Marinha

    Passos,Tatiana
    (4892850)

    A obra da ilustre e jovem autora presta uma importante contribuição ao polêmico acervo jurídico brasileiro em matéria versando os terrenos de marinha, tanto no plano doutrinal quanto no legislativo e jurisprudencial. É um estudo bastante aprofundado...

  • Revisão de Benefícios Previdenciários - CD...

    Farinelli,Alexsandro Menezes
    (7587253)

    Um dos assuntos mais interessantes do direito previdenciário é justamente a revisão de benefícios. Esta área de trabalho permite ao advogado ingressar com até mesmo vários processos para um único cliente, e devemos destacar principalmente a...

  • Sinopse do Estatuto da Criança e do...

    Vancim,Adriano Roberto; Barreto,Giliane
    (10001069)

    'O presente opúsculo apresenta, de forma bem direta e objetiva, os principais pontos acerca da legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente, com a precípua finalidade de auxiliar os profissionais do Direito na atividade diária correspondente ou...

  • Prática Contra o Abuso Dos Bancos - 3ª Ed....

    Rodrigues, Ruben Tedeschi
    (4894801)

    Temos verificado em nossa atividade profissional o grande número de demandas em face dos Bancos e Instituições Financeiras. Vão desde ações indenizatórias por danos morais e materiais passando por revisionais de contratos bancários, diante de taxas...

  • Guia Prático do Advogado Trabalhista - 2ª Ed....

    Castro,Denilton Odair de
    (9361976)

    O direito do trabalho não é mais o mesmo que sempre foi, a definição de competência das ações para julgamento dos danos morais, o trabalho realizado a distância, a jornada de trabalho virtual.Tudo isso tem trazido novos desafios para esta honrosa...

  • Marco Civil da Internet - Anotações À Lei Nº...

    Vancim, Adriano Roberto; Frachone Neves ,Fernando
    (8359927)

    O Brasil deu largo passo na busca da disciplina e regulamentação dos direitos e deveres acerca do uso da internet, como ferramenta e instrumento hoje tão massivamente utilizado e de indiscutível importância e função social presente. Tanto que...

  • Novo Dicionário Jurídico - 3ª Ed. 2010

    Florencio,Gilbert Ronald L.
    (3046699)

    Este livro é composto pelos mais variados termos constituintes do vocabulário jurídico e outros a ele relacionados, já trazendo referências em harmonia com o Novo Código Civil, estando, portanto, devidamente atualizado com o direito em vigor. No...

  • Dano Moral Previdenciário - Teoria e Prática...

    Farinelli,Alexsandro Menezes; Maschietto,Fabia
    (4903770)

    Agrademos desde já a calorosa acolhida a este trabalho que a edição anterior recebeu, em razão desde fato é maior ainda a nossa responsabilidade em apresentar uma nova edição trabalho. Mesmo cientes da responsabilidade que nos aguarda, ousamos...

  • A Aposentadoria Especial No Município

    De Marchi,Charles
    (4047293)

    O livro trata de um tema bastante polêmico que é a falta de regulamentação do artigo 40 da Constituição Federal. Essa falta de regulamentação que já completou 23 anos traz ao servidor público das esferas federal, estaduais e municipais que...

  • A Eficácia do Mandado de Segurança Nos...

    Lima,José Edvaldo Alburquerque De
    (8871385)

    O Estado democrático de Direito assegura o direito de ter direitos, exercido concretamente com a possibilidade de se recorrer a uma variedade de mecanismos de proteção que promovam a tutela preventiva e repressiva da agressão aos direitos, ensejando...

  • Perícias Médicas e Benefícios Previdenciários...

    Farinelli,Alexsandro Menezes; Silva,Juliana Novaes Souto Da; Silva ,Fábio Agostinho Da
    (8841897)

    Sempre fora muito difícil para executar um trabalho com excelência reunindo duas ou mais áreas diversas. Ciente destas dificuldades o autor advogado militante e professor de Direito Previdenciário buscou auxílio com dois grandes profissionais da...

  • Como Recuperar o Funrural

    Farinelli, Alexsandro Menezes; Farineli, Alexsandro Menezes; Maschietto,Fabia
    (3046655)

    O presente trabalho busca discutir os efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no RE Nº 363.852 que não tem efeito vinculante. Mas que se torna um ótimo precedente, em sua decisão os termos que ele...

  • Sonegação de Bens No Inventário - 2ª Ed.

    Simon,Analisa Camargo
    (3427147)

    A obra, Sonegação de bens no inventário, traz um estudo objetivo e aprofundado do tema, com a finalidade de possibilitar ao leitor uma visão global e importante dos pontos controvertidos a respeito do assunto tratado. Inicia-se com uma análise...

  • Comunicação Jurídica - Linguagem,...

    Costa,Návia
    (9723930)

    Esta despretensiosa obra é resultado de pesquisas e estudos sobre a linguagem jurídica, originando-se como material didático, em formato de apostila, e, aos poucos, sendo ampliada com minha prática docente nesta área já há alguns anos. Parte deste...

  • Recursos No Novo Código de Processo Civil

    Farinelli, Alexsandro Menezes; Farineli, Alexsandro Menezes; Costa Rosa, Edson
    (9725314)

    Numa linguagem simples, mas completa, trazendo lições desde a petição inicial, o livro se encontra atualizado com a mais moderna legislação e doutrina processual civil. A marca registrada destes autores se faz presente nesta nova obra, ou seja, peças...

  • Manual Prático do Peticionamento Eletrônico...

    Piccini,Fábio

    (1)

    (8632077)

    Após vários cursos ministrados em diversas Subseções da OAB/SP, tive a oportunidade de materializar minha palestra. O objetivo deste livro é apresentar o processo digital de forma simples, inteligível, abolindo o “juridiquês” de forma que todos os...

  • Prefeitos e Vereadores - Crimes e Infrações...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo
    (4040230)

    DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E PARTE PRÁTICAO Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ante as Leis Orgânicas dos Municípios e as disposições constitucionais.Existe uma gama de profissionais do Direito que faz a diferença. Uns, pela quantidade de...

  • Como Reduzir Débitos para com o Inss

    Morais,Roberto Rodrigues da
    (2635703)

    Como Reduzir Débitos para com o Inss

  • Direito de Sepultar e As Consequências No...

    Hosn,Magda Abou El
    (8809506)

    Destaca-se como obra inédita no cenário jurídico nacional que aborda tema carente de legislação especifica para solução das demandas. Aborda temas do Direito Funerário, as formas de aquisição de sepulturas, a cremação e a criogenia.

  • Medicina Espírita - Ciência Médica -...

    Queiroz,José Fleuri
    (2847839)

    Medicina Espírita - Ciência Médica - Parapsicologia - Mediunidade Curadora

  • Fgts Descomplicado - Doutrina e Prática

    DAIANE LUIZETTI
    (7594406)

    Está em debate, no Brasil, a questão referente à adequação da forma de correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Esses saldos são provenientes dos depósitos mensais, em valor correspondente a 8% do...

  • Práticas Forenses - Acompanha CD - 10ª Ed....

    Rodrigues,Ruben Tedeschi
    (7790484)

    Conseguimos chegar à 10ª Ed. do nosso livro Práticas Forenses, editado por esta prestigiosa Casa Editorial .Fizemos as necessárias correções e adaptações em relação à Edição anterior.Desde a 8ª Ed. , este livro já estava atualizado com a nova Lei de...

  • Sindicancia Processo e Controle Jurisdicional

    Almeida,Jorge Palma de
    (2576467)

    Doutrina e Pratica Modelos Práticos de: Portaria,Termo de Abertura, Notificação, Edital de Notificação, Defesa Preliminar, Declarações, Interrogatório do Sindico, Alegação Finais de Defesa e Relatório.

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentários...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo

    (1)

    (9382925)

    O código de trânsito brasileiro, nascido em 1997, já foi alterado por vinte e nove vezes à presente data.Em seis dessas ocasiões sofreu modificações relativas a tipos criminais.Apesar das alterações operadas o código continua apresentando falhas,...

  • A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 3ª...

    L,Jose Edvaldo Albuquerque de
    (1388273)

    O presente trabalho surgiu da necessidade de traduzir para o escrito considerações doutrinárias e praticidade sobre o recurso de agravo, agora, com a introdução da Lei 11.187/2005, cuja sistemática foi modificada com o fim de facilitar sua...

  • A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 4ª...

    L,Jose Edvaldo Albuquerque de
    (4686480)

    A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 4ª Ed. 2012

  • Código de Direito Natural Espírita - 2ª Ed....

    Queiroz,José Fleuri
    (2879610)

    Justiça e Direito Natural. A justiça consiste no respeito aos direitos de cada um. Esses direitos são determinados por duas coisas: a lei humana e a lei natural. Como os homens fizeram leis apropriadas aos seus costumes e ao seu caráter, essas leis...

  • Aprendendo a Viver - Superando Os Desafios da...

    Farinelli, Alexsandro Menezes; Farineli, Alexsandro Menezes
    (4040314)

    Quem gostaria de velejar em águas tranquilas e nunca ser surpreendido por uma tempestade, uma onda que desavisada não sabia que era você quem estaria naquele barquinho. A resposta provavelmente será “sim” eu gostaria de enfrentar somente águas...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (9257743)

    Chegamos à 9ª edição de nosso Livro, agora em três (3) volumes, para facilitar o manuseio.Mas, no Brasil, com um Congresso Nacional, com membros que legislam conforme os enfoques midiáticos, haja a vista a Lei Fleury, para beneficiar o Delegado...

  • Cálculos Trabalhistas Passo A Passo - 10ª Ed....

    Canuto,Raimundo
    (9725311)

    Durante minha atuação na Justiça do Trabalho, como calculista, observei que muitas pessoas tinham dificuldade em elaborar seus cálculos. A dificuldade não era apenas por inabilidade das pessoas em lidar com a matemática, mas, principalmente, devido à...

    Produto indisponível

  • Manual Prático de Inventários e Partilhas -...

    Junqueira,Gabriel J. P.; Carvalho,Luis Pereira Batista De
    (9442067)

    Chegamos a 13ª edição da nossa obra intitulada “Manual Prático de Inventários e Partilhas”, trazendo nesta edição significativas atualizações movidas pela aprovação do novo CPC, que passa a vigorar a partir de 2016.Trata-se de uma obra com o espírito...

    Produto indisponível

  • Negócio Jurídico - Aspectos Controvertidos À...

    Catalan,Marcos Jorge
    (165127)

    O presente estudo aborda as perspectivas angulares dos instituto em foco, como a Autonomia Privada, Causa do Negócio, Ineficácia do Negócio Jurídico e por fim a Operabilidade do Tempo nas Relações Jurídicas com especial destaque o excelente artigo...

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