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Resultados para: mundo juridico

133 produtos
  • Edição antiga - Manual Prático de Inventários...

    Junqueira,Gabriel J. P.; Carvalho,Luis Pereira Batista De
    (9442067)

    Chegamos a 13ª edição da nossa obra intitulada “Manual Prático de Inventários e Partilhas”, trazendo nesta edição significativas atualizações movidas pela aprovação do novo CPC, que passa a vigorar a partir de 2016.Trata-se de uma obra com o espírito...

  • Edição antiga - Problemas Em Condomínios - 2ª...

    Lauro,Daphnis Citti De
    (9442217)

    Em matéria de condomínio, nunca é possível afirmar que já se viu tudo. Sempre surge algo novo, jamais visto e impensável. O condomínio é fonte inesgotável para a psicologia (como ciência que estuda o comportamento e os processos mentais das pessoas),...

  • O Regime de Bens No Casamento e União Estável

    Junqueira,Gabriel José Pereira; Batista Pereira De Carvalho,Luís
    (7177081)

    'Regime de bens', matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de...

  • Edição antiga - Lei Maria da Penha

    Lima Filho, Altamiro de Araujo
    (1980913)

    Nesta Obra. O Mestre debruça corajosamente sobre o texto da lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, que ganhou publicidade sob o apelido de 'Maria da Penha'. Mais do que simplesmente examina-la em seus termos, o estudioso trata dos muitos temas que...

  • Flagrantes do Mundo Jurídico

    Pinto,Edson Luiz Vidal
    (9931763)

    E pensar que as crônicas deste livro foram escritas e publicadas há mais de vinte anos. Claro que os ambientes de hoje não são os mesmos, a tecnologia mudou muito a vida dos operadores do Direito e as cidades interioranas dispõem do melhor conforto;...

  • Direito de Sepultar e As Consequências No...

    Hosn,Magda Abou El
    (8809506)

    Destaca-se como obra inédita no cenário jurídico nacional que aborda tema carente de legislação especifica para solução das demandas. Aborda temas do Direito Funerário, as formas de aquisição de sepulturas, a cremação e a criogenia.

  • Fgts Descomplicado - Doutrina e Prática

    Luizetti,Daiane
    (7594406)

    Está em debate, no Brasil, a questão referente à adequação da forma de correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Esses saldos são provenientes dos depósitos mensais, em valor correspondente a 8% do...

  • Como Recuperar o Funrural

    Farinelli,Alexsandro Menezes; Maschietto,Fabia
    (3046655)

    O presente trabalho busca discutir os efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no RE Nº 363.852 que não tem efeito vinculante. Mas que se torna um ótimo precedente, em sua decisão os termos que ele...

  • Código de Direito Natural Espírita - 2ª Ed....

    Queiroz,José Fleuri
    (2879610)

    Justiça e Direito Natural. A justiça consiste no respeito aos direitos de cada um. Esses direitos são determinados por duas coisas: a lei humana e a lei natural. Como os homens fizeram leis apropriadas aos seus costumes e ao seu caráter, essas leis...

  • A Eficácia do Mandado de Segurança Nos...

    Lima,José Edvaldo Alburquerque De
    (8871385)

    O Estado democrático de Direito assegura o direito de ter direitos, exercido concretamente com a possibilidade de se recorrer a uma variedade de mecanismos de proteção que promovam a tutela preventiva e repressiva da agressão aos direitos, ensejando...

  • Revisão de Benefícios Previdenciários - CD...

    Farinelli,Alexsandro Menezes
    (7587253)

    Um dos assuntos mais interessantes do direito previdenciário é justamente a revisão de benefícios. Esta área de trabalho permite ao advogado ingressar com até mesmo vários processos para um único cliente, e devemos destacar principalmente a...

  • Sonegação de Bens No Inventário - 2ª Ed.

    Simon,Analisa Camargo
    (3427147)

    A obra, Sonegação de bens no inventário, traz um estudo objetivo e aprofundado do tema, com a finalidade de possibilitar ao leitor uma visão global e importante dos pontos controvertidos a respeito do assunto tratado. Inicia-se com uma análise...

  • Como Reduzir Débitos para com o Inss

    Morais,Roberto Rodrigues da
    (2635703)

    Como Reduzir Débitos para com o Inss

  • A Personalidade no Mundo Clássico - Uma Visão...

    Motta,Ivan Dias da; Cássio Marcelo Mochi
    (2862256)

    CAPÍTULO ITRABALHO COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA EM HESÍODO: UMA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL• Contexto: ser um cidadão grego uma categoria ontológica• Hesíodo e seu tempo de transição: o novo paradigma de cidadão virtuoso• O trabalho como critério de justiça:...

  • Práticas Forenses - Acompanha CD - 10ª Ed....

    Rodrigues,Ruben Tedeschi
    (7790484)

    Conseguimos chegar à 10ª Ed. do nosso livro Práticas Forenses, editado por esta prestigiosa Casa Editorial .Fizemos as necessárias correções e adaptações em relação à Edição anterior.Desde a 8ª Ed. , este livro já estava atualizado com a nova Lei de...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (9257743)

    Chegamos à 9ª edição de nosso Livro, agora em três (3) volumes, para facilitar o manuseio.Mas, no Brasil, com um Congresso Nacional, com membros que legislam conforme os enfoques midiáticos, haja a vista a Lei Fleury, para beneficiar o Delegado...

  • A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 4ª...

    L,Jose Edvaldo Albuquerque de
    (4686480)

    A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 4ª Ed. 2012

  • Guia Prático do Advogado Trabalhista - 2ª Ed....

    Castro,Denilton Odair de
    (9361976)

    O direito do trabalho não é mais o mesmo que sempre foi, a definição de competência das ações para julgamento dos danos morais, o trabalho realizado a distância, a jornada de trabalho virtual.Tudo isso tem trazido novos desafios para esta honrosa...

  • Aprendendo a Viver - Superando Os Desafios da...

    Farinelli,Alexsandro Menezes
    (4040314)

    Quem gostaria de velejar em águas tranquilas e nunca ser surpreendido por uma tempestade, uma onda que desavisada não sabia que era você quem estaria naquele barquinho. A resposta provavelmente será “sim” eu gostaria de enfrentar somente águas...

  • Anotações Ao Código Penal - Parte Geral - 4ª...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo
    (3585418)

    'A forma nitidamente pedagógica imprimida à obra contribuiu decisivamente para manter ativo o interesse na leitura empreendida. Aliás, no diapasão das suas publicações anteriores, os conceitos e definições jurídicas foram expostos de forma concisa,...

  • Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa -...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2610198)

    Obra super atualizada: Processo Penal: Juri Instrução e Rito (conforme Lei 11.689/2008)Lei 11.690 Relativo à ProvaLei 11.719 Suspensão do Processo

  • A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 3ª...

    L,Jose Edvaldo Albuquerque de
    (1388273)

    O presente trabalho surgiu da necessidade de traduzir para o escrito considerações doutrinárias e praticidade sobre o recurso de agravo, agora, com a introdução da Lei 11.187/2005, cuja sistemática foi modificada com o fim de facilitar sua...

  • Filosofia do Direito e Filosofia Espírita -...

    Queiroz,José Fleuri
    (2847901)

    Filosofia do Direito e Filosofia Espírita - Código de Direito Natural Espírita

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2312561)

    A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias;...

  • Cálculos Trabalhistas Passo A Passo - 10ª Ed....

    Canuto, Raimundo
    (9725311)

    Durante minha atuação na Justiça do Trabalho, como calculista, observei que muitas pessoas tinham dificuldade em elaborar seus cálculos. A dificuldade não era apenas por inabilidade das pessoas em lidar com a matemática, mas, principalmente, devido à...

    Produto indisponível

  • Manual Prático De Inventários e Partilhas -...

    Junqueira,Gabriel J. P.; Carvalho,Luis Pereira Batista De
    (10126108)

    Chegamos á 14ª edição da nossa obra intitulada Manual Prático de Inventários e Partilhas, trazendo nesta edição significativas atualizações movidas pela aprovação do novo CPC, que passou a vigorar a partir de 2016.Trata-se de uma obra com o espírito...

    Produto indisponível

  • Sindicancia Processo e Controle Jurisdicional

    Almeida,Jorge Palma de
    (2576467)

    Doutrina e Pratica Modelos Práticos de: Portaria,Termo de Abertura, Notificação, Edital de Notificação, Defesa Preliminar, Declarações, Interrogatório do Sindico, Alegação Finais de Defesa e Relatório.

    Produto indisponível

  • Prática De Direito Imobiliário - 3ª Ed. 2018

    Costa Rosa,Edson
    (10084247)

    Nesta 3º edição do livro que trata de variados temas importantes do Direito Imobiliário com apresentação aos leitores de doutrina fácil de compreensão, prática processual com modelos de peças em geral, e por fim, legislação pertinente, podemos também...

    Produto indisponível

  • Manual de Infrações, Multas de Trânsito e...

    Maggio,Eduardo Antonio
    (5018471)

    Esta é a 7ª edição deste meu trabalho. O que demonstra a grande aceitação e interesse que sempre tem tido por parte do público leitor. Por esse motivo, procuramos aperfeiçoá-lo mais ainda e, a cada edição, procedemos à sua total revisão, atualização...

    Produto indisponível

  • Prática Das Ações de Alimentos e Direito de...

    Bonfim,Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (9442216)

    A família é a base da sociedade e independente da mesma ser numerosa ou apenas monoparental, de ser família natural ou afeto-social deve ser protegida pelo Estado de toda e qualquer forma de afronta. Não podemos negar que o conceito de família em...

    Produto indisponível

  • Alienação Parental - Sob A Perspectiva do...

    Rodrigues De Souza,Juliana
    (9539808)

    Toda criança e adolescente têm o direito à convivência harmoniosa com a sua família. Tal direito é expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, sociedade e do Estado garantir...

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  • Provimento Nº 260

    Mundo Jurídico
    (7342725)

    Em 10 de dezembro de 2013 entrou em vigor o PROVIMENTO Nº 260/CGJ/2013, que codifica os Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Relativos aos Serviços Notariais e de Registro, trabalho realizado pela...

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  • Ação Revisional - Teoria e Prática

    Zizzi,Estevão

    (1)

    (7178765)

    O que é 'Ação Revisional' em contratos bancários? Qual o seu embasamento legal? Quais as orientações do STJ sobre o assunto? Como saber se é viável propor esta ou aquela ação revisional? A capitalização dos juros não é permitida pela MP 2.170/2001? E...

    Produto indisponível

  • Alienação Parental - Sob A Perspectiva do...

    Rodrigues De Souza,Juliana
    (7462807)

    A obra “Alienação Parental - Sob A Perspectiva do Direito À Convivência Familiar”, de forma criteriosa, analisa as mudanças na constituição da família, dando destaque para o lugar ocupado pela criança no período pós 1988. O reconhecimento da criança...

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  • Edição antiga - Manual Prático de Inventários...

    Junqueira,Gabriel J. P.
    (8360092)

    Traz a presente obra ensinamentos claros da matéria da sucessão, numa abordagem simples e ao alcance de qualquer leitor. Por essa visão o leitor encontrará soluções rápidas em sua pesquisa e encontrará, também, ensinamentos práticos de petições dos...

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  • Manual Prático de Inventários e Partilhas -...

    Junqueira,Gabriel J. P.
    (9257300)

    Chegamos á 12ª edição da nossa obra intitulada Manual Prático de Inventários e Partilhas, trazendo nesta edição significativas atualizações movidas pela aprovação do novo CPC, que passa a vigorar a partir de 2016.Trata-se de uma obra com o espírito...

    Produto indisponível

  • Manual Para Registradores de Imóveis e Notas

    Gomes De Aguiar, Fábio
    (8360792)

    Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; através da Certidão de Óbito; lavratura de Escritura de...

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  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    Ferraz De Oliveira,Hélio
    (9481639)

    A adoção é o único instituto capaz de construir novos laços familiares entre aqueles que não possuem vínculo biológico. No entanto, o fato é que poucas pessoas conhecem profundamente o processo adotivo, sendo essa falta de conhecimento por parte da...

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  • Negócio Jurídico - Aspectos Controvertidos À...

    Catalan,Marcos Jorge
    (165127)

    O presente estudo aborda as perspectivas angulares dos instituto em foco, como a Autonomia Privada, Causa do Negócio, Ineficácia do Negócio Jurídico e por fim a Operabilidade do Tempo nas Relações Jurídicas com especial destaque o excelente artigo...

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  • Manual de Teoria e Prática do Direito...

    Swert,Olavo Barroso
    (2723323)

    Manual de Teoria e Prática do Direito Notarial - Acompanha CD

    Produto indisponível

  • Sinopse do Estatuto da Criança e do...

    Vancim,Adriano Roberto; Barreto,Giliane
    (8892753)

    O presente opúsculo apresenta, de forma bem direta e objetiva, os principais pontos acerca da legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente, com a precípua finalidade de auxiliar os profissionais do Direito na atividade diária correspondente ou...

    Produto indisponível

  • Manual Prático do Condomínio - 4ª Ed. 2016

    Junqueira,Gabriel José Pereira; Carvalho,Luis Batista Pereira de
    (9257297)

    Chegamos a 4ª edição da obra Manual prático do condomínio, trabalho esse que tem por finalidade enfocar na parte doutrinaria os principais temas no âmbito condominial e na prática levara o leitor a encontrar modelos de petições e atos judiciais da...

    Produto indisponível

  • Manual do Processo de Execução dos Títulos...

    Lira,José Ferreira de
    (1980930)

    Neste livro, o autor aborda com a profundidade que o assunto reclama as reformas introduzidas no Código de Processo Civil, notadamente as impostas pela Emenda Constitucional Nº 45 de 08 de Dezembro de 2004; oportunamente há a explicação detalhada das...

    Produto indisponível

  • Prática Contra o Abuso Dos Bancos - 3ª Ed....

    Rodrigues,Ruben Tedeschi
    (4894801)

    Temos verificado em nossa atividade profissional o grande número de demandas em face dos Bancos e Instituições Financeiras. Vão desde ações indenizatórias por danos morais e materiais passando por revisionais de contratos bancários, diante de taxas...

    Produto indisponível

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