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Resultados para: mundo-juridico

75 produtos
  • Defesa Prática do Consumidor - Cd-Room

    Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (7587675)

    Este trabalho surgiu da vontade de esclarecer dúvidas sobre questões consumeristas. Sendo assim, foi elaborado com conteúdo explicativo, com perguntas e respostas, destas frequentes em nosso dia-a-dia. Situações vivenciadas por todos nós...

  • Dano Moral Previdenciário - Teoria e Prática...

    Farineli,Alexsandro Menezes; Maschietto,Fabia
    (4903770)

    Agrademos desde já a calorosa acolhida a este trabalho que a edição anterior recebeu, em razão desde fato é maior ainda a nossa responsabilidade em apresentar uma nova edição trabalho. Mesmo cientes da responsabilidade que nos aguarda, ousamos...

  • Guia Prático do Advogado Trabalhista - 2ª Ed....

    Castro, Denilton Odair de
    (9361976)

    O direito do trabalho não é mais o mesmo que sempre foi, a definição de competência das ações para julgamento dos danos morais, o trabalho realizado a distância, a jornada de trabalho virtual.Tudo isso tem trazido novos desafios para esta honrosa...

  • Provimento Nº 260

    Mundo Jurídico
    (7342725)

    Em 10 de dezembro de 2013 entrou em vigor o PROVIMENTO Nº 260/CGJ/2013, que codifica os Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Relativos aos Serviços Notariais e de Registro, trabalho realizado pela...

  • Manual Para Registradores de Imóveis e Notas

    Gomes De Aguiar,Fábio
    (8360792)

    Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; através da Certidão de Óbito; lavratura de Escritura de...

  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    Ferraz De Oliveira, Hélio
    (7923945)

    A presente obra busca o aprofundamento dos estudos sobre o tema e sugere reflexões com a finalidade de reconstrução da cultura adotiva, que, apesar das profundas modificações, permanecem aquém da realidades das crianças e adolescentes acolhidos...

  • Prática Processual Previdenciária - 8ª Ed....

    Farineli,Alexsandro Menezes
    (9351220)

    O ano de 2015 reservou mudanças e restrições de benefícios e serviços para os segurados do INSS, e ainda acompanhamos os principais veículos de comunicação jogarem a culpa para a Previdência Social especialmente o Regime Geral como a responsável pela...

  • Terras de Marinha

    Passos,Tatiana
    (4892850)

    A obra da ilustre e jovem autora presta uma importante contribuição ao polêmico acervo jurídico brasileiro em matéria versando os terrenos de marinha, tanto no plano doutrinal quanto no legislativo e jurisprudencial. É um estudo bastante aprofundado...

  • Prática Contra o Abuso Dos Bancos - 3ª Ed....

    Rodrigues, Ruben Tedeschi
    (4894801)

    Temos verificado em nossa atividade profissional o grande número de demandas em face dos Bancos e Instituições Financeiras. Vão desde ações indenizatórias por danos morais e materiais passando por revisionais de contratos bancários, diante de taxas...

  • Direito de Sepultar e As Consequências No...

    Hosn,Magda Abou El
    (8809506)

    Destaca-se como obra inédita no cenário jurídico nacional que aborda tema carente de legislação especifica para solução das demandas. Aborda temas do Direito Funerário, as formas de aquisição de sepulturas, a cremação e a criogenia.

  • Locação Imobiliária na Prática

    Gomes De Aguiar,Fábio
    (7479247)

    Nesta Obra 'Locação Imobiliária na Prática', o autor procura mostrar os tipos de locações, sendo elas, residencial, não-residencial e temporada e o comodato. Muitas pessoas desconhecem como funciona a locação na prática. Buscando este espaço, o...

  • Práticas Forenses - Acompanha CD - 10ª Ed....

    Rodrigues, Ruben Tedeschi
    (7790484)

    Conseguimos chegar à 10ª Ed. do nosso livro Práticas Forenses, editado por esta prestigiosa Casa Editorial .Fizemos as necessárias correções e adaptações em relação à Edição anterior.Desde a 8ª Ed. , este livro já estava atualizado com a nova Lei de...

  • Lei Maria da Penha

    Lima Filho,Altamiro de Araujo
    (1980913)

    Nesta Obra. O Mestre debruça corajosamente sobre o texto da lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, que ganhou publicidade sob o apelido de 'Maria da Penha'. Mais do que simplesmente examina-la em seus termos, o estudioso trata dos muitos temas que...

  • Novo Dicionário Jurídico - 3ª Ed. 2010

    (3046699)

    Este livro é composto pelos mais variados termos constituintes do vocabulário jurídico e outros a ele relacionados, já trazendo referências em harmonia com o Novo Código Civil, estando, portanto, devidamente atualizado com o direito em vigor. No...

  • Direito Penal - Parte Geral e Especial -...

    Matos,Joao Carvalho de
    (4080240)

    Esta obra, além da parte geral e especial, contém exemplos da vida real - o que, sem dúvida, ajudará ao leitor, sobretudo ao estudante e ao profissional iniciante entender melhor, tanto a doutrina, como a prática! Um livro totalmente prático voltado...

  • A Cumulação de Auxilío-acidente e...

    Boeira,Alex Perozzo
    (2630479)

    Esta obra trata da cumulação de benefícios e está alicerçada em quatro segmentos, nos quais o autor aprecia, pela ordem - (1) o conceito e os requisitos legais dos benefícios objeto de cumulação; (2) a regra geral de acumulação das prestações...

  • Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa -...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2610198)

    Obra super atualizada: Processo Penal: Juri Instrução e Rito (conforme Lei 11.689/2008)Lei 11.690 Relativo à ProvaLei 11.719 Suspensão do Processo

  • Medicina Espírita - Ciência Médica -...

    Queiroz,José Fleuri
    (2847839)

    Medicina Espírita - Ciência Médica - Parapsicologia - Mediunidade Curadora

  • Anotações Ao Código Penal - Parte Geral - 4ª...

    Lima Filho, Altamiro de Araújo
    (3585418)

    'A forma nitidamente pedagógica imprimida à obra contribuiu decisivamente para manter ativo o interesse na leitura empreendida. Aliás, no diapasão das suas publicações anteriores, os conceitos e definições jurídicas foram expostos de forma concisa,...

  • A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 4ª...

    L,Jose Edvaldo Albuquerque de
    (4686480)

    A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 4ª Ed. 2012

  • A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 3ª...

    L,Jose Edvaldo Albuquerque de
    (1388273)

    O presente trabalho surgiu da necessidade de traduzir para o escrito considerações doutrinárias e praticidade sobre o recurso de agravo, agora, com a introdução da Lei 11.187/2005, cuja sistemática foi modificada com o fim de facilitar sua...

  • Suicídio É ou Não É Crime ? - Filosofia do...

    Queiroz,José Fleuri; Queiroz,Allan Francisco
    (1718122)

    Suicídio É ou Não É Crime ? - Filosofia do Direito

  • Aprendendo a Viver - Superando Os Desafios da...

    Farineli,Alexsandro Menezes
    (4040314)

    Quem gostaria de velejar em águas tranquilas e nunca ser surpreendido por uma tempestade, uma onda que desavisada não sabia que era você quem estaria naquele barquinho. A resposta provavelmente será “sim” eu gostaria de enfrentar somente águas...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2312561)

    A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias;...

  • Manual Prático Das Ações Imobiliárias -...

    Carvalho, Luis Batista Pereira
    (9338901)

    A realização deste trabalho tem por finalidade enfocar a matéria do direito real imobiliário no campo jurídico e suas negociações, infelizmente de escassa divulgação no campo doutrinário e prático.Acompanha CD com toda a parte prática e legislação.

    Produto indisponível

  • Manual Prático de Inventários e Partilhas -...

    Junqueira,Gabriel J. P.
    (9257300)

    Chegamos á 12ª edição da nossa obra intitulada Manual Prático de Inventários e Partilhas, trazendo nesta edição significativas atualizações movidas pela aprovação do novo CPC, que passa a vigorar a partir de 2016.Trata-se de uma obra com o espírito...

    Produto indisponível

  • Cálculos Trabalhistas Passo A Passo + CD - 9ª...

    Canuto, Raimundo
    (9319884)

    Lidando diariamente com cálculos na Justiça do Trabalho, percebi a dificuldade que as pessoas tinham para confeccionar uma conta perfeita. Percebi, também, que a dificuldade na elaboração das contas não era somente por despreparo dos calculistas, mas...

    Produto indisponível

  • Negócio Jurídico - Aspectos Controvertidos À...

    Catalan,Marcos Jorge
    (165127)

    O presente estudo aborda as perspectivas angulares dos instituto em foco, como a Autonomia Privada, Causa do Negócio, Ineficácia do Negócio Jurídico e por fim a Operabilidade do Tempo nas Relações Jurídicas com especial destaque o excelente artigo...

    Produto indisponível

  • Alienação Parental - Sob A Perspectiva do...

    Rodrigues De Souza, Juliana
    (7462807)

    A obra “Alienação Parental - Sob A Perspectiva do Direito À Convivência Familiar”, de forma criteriosa, analisa as mudanças na constituição da família, dando destaque para o lugar ocupado pela criança no período pós 1988. O reconhecimento da criança...

    Produto indisponível

  • Manual de Teoria e Prática do Direito...

    Swert,Olavo Barroso
    (2723323)

    Manual de Teoria e Prática do Direito Notarial - Acompanha CD

    Produto indisponível

  • Manual Prático do Condomínio - 4ª Ed. 2016

    Junqueira,Gabriel José Pereira; Carvalho,Luis Batista Pereira de
    (9257297)

    Chegamos a 4ª edição da obra Manual prático do condomínio, trabalho esse que tem por finalidade enfocar na parte doutrinaria os principais temas no âmbito condominial e na prática levara o leitor a encontrar modelos de petições e atos judiciais da...

    Produto indisponível

  • Prática de Direito Imobiliário - 2ª Ed. 2015

    Costa Rosa, Edson
    (8359865)

    É com o enorme prazer que estamos trazendo nesta 2ª edição do livro de Prática de Direito Imobiliário, novos modelos de peças processuais que irão auxiliar o trabalho dos operadores do direito em todas as instâncias do Poder Judiciário e também por...

    Produto indisponível

  • Manual de Infrações, Multas de Trânsito e...

    Maggio,Eduardo Antonio
    (5018471)

    Esta é a 7ª edição deste meu trabalho. O que demonstra a grande aceitação e interesse que sempre tem tido por parte do público leitor. Por esse motivo, procuramos aperfeiçoá-lo mais ainda e, a cada edição, procedemos à sua total revisão, atualização...

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  • Manual do Processo de Execução dos Títulos...

    Lira,José Ferreira de
    (1980930)

    Neste livro, o autor aborda com a profundidade que o assunto reclama as reformas introduzidas no Código de Processo Civil, notadamente as impostas pela Emenda Constitucional Nº 45 de 08 de Dezembro de 2004; oportunamente há a explicação detalhada das...

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  • Comentários e Prática da Nova Lei de Locação

    Farineli, Alexsandro Menezes
    (3003041)

    Este trabalho surgiu da necessidade de melhor entendermos a Lei 8.245/91, denominada como Lei do Inquilinato. Especialmente em razão das recentes alterações trazidas pela Lei 12.112/09. Ocorre que nos últimos anos, cresceu muito o número de imóveis...

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  • Codigo de Defesa do Cliente Bancario

    Fernandes, Alexandre
    (463712)

    Devido ao fato de que algumas instituições financeiras não consideravam os serviços bancários como relação de consumo, devido às dificuldades encontradas para enquadrar as mesmas nas responsabilidades elencadas no Código de Defesa do Consumidor e...

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  • Novo Divórcio - Teoria e Prática

    Maschietto,Fabia
    (3547701)

    O presente trabalho “Novo Divórcio”, traz as mudanças da nova lei de divórcio que agiliza a extinção do vínculo conjugal com a Emenda Constitucional n° 66, dando nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a...

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  • Prática de Dano Moral - 2ª Edição 2007

    Rodrigues, Ruben Tedeschi
    (1718115)

    A Constituição Federal já autorizava, pelo seu art. 5º - V e X a propositura de ações de reparação civil por Dano Moral. O novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, passou a regrar a reparação civil por dano moral, por...

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  • A Educação Como Direito e Dever

    Queiroz,José Fleuri
    (137722)

    Esta obra tem como objetivo principal demonstrar que o conceito de Educação precisa ser revisto para que ela possa alcançar sua real finalidade. O autor acredita que não pode ser confundido Instrução com Educação, pois a primeira dirige-se ao...

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  • Manual Prático Das Ações Imobiliárias -...

    Junqueira,Gabriel José Pereira
    (4892855)

    A realização deste trabalho tem por finalidade enfocar a matéria do direito real imobiliário no campo jurídico e suas negociações, infelizmente de escassa divulgação no campo doutrinário e prático. Entendemos ser a matéria de grande utilidade, pois,...

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  • Manual Prático de Inventários e Partilhas -...

    Junqueira, Gabriel J. P.
    (2630485)

    Na presente obra estão contidas as principais e últimas alterações sobre inventários e partilhas, com suas inovações, através de comentários e formulários práticos. Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores,...

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  • Marco Civil da Internet - Anotações À Lei Nº...

    Vancim,Adriano Roberto; Frachone Neves ,Fernando
    (7923887)

    O Brasil deu largo passo na busca da disciplina e regulamentação dos direitos e deveres acerca do uso da internet, como ferramenta e instrumento hoje tão massivamente utilizado e de indiscutível importância e função social presente. Tanto que...

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  • Lei Dos Juizados Especiais – Anotada e...

    Vancim,Adriano Roberto; Gonçalves,José Eduardo Junqueira
    (7345801)

    Dispensável, a rigor, qualquer apresentação, diante do admirável prefácio de Geraldo Augusto de Almeida, um dos melhores cidadãos que já conheci Desembargador querido e respeitado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.À generosidade do autor...

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  • Manual Prático de Inventários e Partilhas -...

    Junqueira, Gabriel J. P.
    (8360092)

    Traz a presente obra ensinamentos claros da matéria da sucessão, numa abordagem simples e ao alcance de qualquer leitor. Por essa visão o leitor encontrará soluções rápidas em sua pesquisa e encontrará, também, ensinamentos práticos de petições dos...

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