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  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 7ª...

    Silva, Edson Jacinto da
    (9523881)

    Após extensa revisão e amplificação, e muito felizes pela receptividade da edição anterior, estamos uma vez mais colocando em trânsito o “Manual do Assessor Jurídico Municipal”, em sua 7ª edição, que a cada nova edição exige que ampliemos nossa...

  • Manual de Direito Municipal Brasileiro

    Carneiro , Isaac Newton
    (9417224)

    Este livro é obrigatório para aqueles que atuam com os assuntos do mundo público municipal, permitindo acesso a consultas sobre temas variados desta atividade. Ele foi preparado para atender prefeitos, vereadores, secretários, procuradores,...

  • Direito Municipal Brasileiro - 7ª Ed. 2015

    Costa,Nelson Nery
    (8874651)

    A obra “se constitui em contribuição importante, assistida de robusto apoio doutrinário, no qual seu autor expõe com absoluta segurança o fruto de vasta pesquisa, ao cabo da qual, estribado em numerosíssima cópia de informações, desfia raciocínios...

  • Gestão Pública e Direito Municipal -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Carneiro, Rafael Araripe
    (9349823)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em...

  • Tratado de Direito Municipal - Vol. 1

    Martins, Ives Gandra da Silva; Godoy,Marly
    (4054725)

    A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de...

  • e-book

    Apostila Digital IBGE - Agente Censitário...

    Solução, Editora
    (9677675)

    Apostila Digital IBGE - Agente Censitário Municipal e Supervisor

  • Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho -...

    Paulo Roberto Galvão; Gil ,Antônio De Loureiro; Oliveira Júnior ,Roberto De
    (9281689)

    'A gestão pública municipal vive um momento de transformação, impulsionado por diversos fatores, entre eles as mudanças das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, a cobrança dos órgãos de fiscalização externa...

  • Administração Pública Municipal - Câmaras...

    Campus,Marcelo Barroso Lima Brito de
    (2645570)
  • Curso De Direito Municipal

    Corralo,Giovani da Silva
    (3686743)

    Esta obra explora o Direito Municipal, importante campo do mundo jurídico, que tem como foco o estudo do Município brasileiro. A importância das municipalidades tem se evidenciado pelas competências abrigadas no texto constitucional e pela condição...

  • Contabilidade Tributária - Um Enfoque Prático...

    Lins, Luiz dos Santos; Andrade,Euridice Soares Mamede de; Borges,Viviane Lima
    (8884831)

    Nos últimos anos, a Contabilidade Tributária tem se tornado cada vez mais relevante devido ao aumento do custo tributário e seu impacto no preço dos produtos. Os efeitos da legislação fiscal sobre os fatos administrativos, operacionais ou não...

  • Administração Municipal e Política...

    D'angelo,Élcio
    (8121237)

    O momento em que vivemos – de uso de órgãos do estado como longa manus de partido político, de flagrante desrespeito aos princípios da legalidade e da impessoalidade na atuação estatal, de evidente abuso de poder político em favor de candidatura, de...

  • Imposto Federais, Estaduais e Municipais -...

    Paulsen, Leandro; Melo,Jose Eduardo Soares de
    (9259291)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

  • Contabilidade Pública na Gestão Municipal -...

    Andrade, Nilton de Aquino
    (9405591)

    Entidades e entes públicos, após a Lei de Responsabilidade Fiscal, tiveram novo foco no que se refere à gestão pública. Novas necessidades surgiram quanto a direção, planejamento, controle e organização administrativa. Exigências cada vez mais...

  • Guarda Municipal

    Souza,Aulus Eduardo Teixeira De
    (8950717)

    A obra traz, em leitura de fácil compreensão, uma abordagem direta e objetiva de um dos principais aspectos que revestem a problemática da segurança pública no Brasil, cujos apontamentos se debruçam sobre a responsabilidade dos municípios sobre a...

  • A Camara Municipal e o seu Regimento Interno...

    Godoy,Mayr
    (2577864)

    Nestes estudos, sobressai a característica eminentemente política do Poder Legislativo Municipal e seu engaste predominante no texto da Constituição. Isto leva à convicção de que, como em todas as alternativas estruturais do Estado Brasileiro, no...

  • O Novo Controle de Constitucionalidade...

    Almeida Neto,Manoel Carlos de
    (3364046)

    O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal

  • Administração Pública - Municipal, Federal e...

    D'angelo,Élcio
    (3021428)

    • Do Estado 'Lato Sensu'• Princípios Constitucionais da Administração Pública• Princípios Estruturantes e Sensíveis• Tutela Antecipada em Face da Administração Pública• Licitações - Probidade Administrativa• Da Atuação dos Órgãos do Ministério...

  • Licenciamento Ambiental Municipal - Um...

    Fernandes,Jeferson Nogueira
    (2908927)

    Esta obra tem por escopo apresentar o Licenciamento Ambiental Municipal, como um instrumento, que possibilita a Administração Pública local efetivar direitos fundamentais para as pessoas humanas. O licenciamento ambiental municipal, além de ser um...

  • Tratado de Direito Municipal - Vol. 2

    Martins, Ives Gandra da Silva; Godoy,Marly
    (4054732)

    A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de...

  • Plano Diretor Municipal

    De Sant'ana,Ana Maria
    (1388261)

    Este estudo focaliza o Plano Diretor Municipal como instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão urbana. Demonstra que o Plano Diretor, como plano urbanístico, caracteriza-se imperativo por suas normas e diretrizes serem...

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Carneiro,Claudio
    (8936142)

    Esta obra, que alcança agora a 5ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido...

  • Tópicos de Direito Municipal - Vol. 1

    Rodrigues,Sérgio Santos; Ianque,Mary Ane Anunciação; Costa,Rafael Santiago
    (6267098)

    A obra reúne artigos de quatro advogados atuantes na área, que abordam os temas: Judicialização da saúde e orçamento público municipal; Lei de acesso à informação no âmbito municipal;Saneamento básico; Competência legislativa municipal na...

  • Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de...

    Pouso,Renata Gonçalves Pereira Guerra
    (3091887)

    A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal...

  • Estatuto da Cidade e o Plano Diretor...

    Paula,Alexandre Sturion de
    (1915944)

    'Após a exposição teórica dos principais institutos que marcam o Plano Diretor dentro do contexto exigido e disciplinado pelo Estatuto da Cidade, será apresentado um modelo de cada legislação que compõe o Plano Diretor Municipal, podendo o leitor...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento...

    Bruno, Reinaldo Moreira
    (5478470)

    Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial e, como consequência, distanciar-se da natureza acadêmica, direcionando o trabalho...

  • Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais - 2ª...

    Braz,Petrônio
    (1571885)

    Os Prefeitos Municipais, por força do que determina o Art. 4.º, da Lei nº 8.429/92, pena de responsabilidade, são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. O...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento...

    Bruno, Reinaldo Moreira
    (1910718)

    Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal - 2ª Ed. 2007

  • Controle De Constitucionalidade De Lei & Ato...

    Gouveia Pires de Castro, Gina
    (9399323)

    O presente livro tem como objeto a análise do controle de constitucionalidade brasileiro de leis e atos normativos municipais, sobretudo considerando a importância do Município como entidade federativa, no que tange ao desenvolvimento do país....

  • A Formação da Política Municipal e as...

    Krause,Elton A.
    (101577)

    Este trabalho traz: Parte I - A Cidadania Política no Município. A Conquista do Status de Entidade Federativa; Os Desafios da Política Municipal; A Formação do Cidadão na Política Municipal.Parte II - A Formação Política no Município as Condições de...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (9249119)

    'Este cenário macroeconômico afeta sobremaneira as finanças municipais. Cai a receita, ao mesmo tempo em que os gastos aumentam e as exigências da sociedade por mais serviços crescem. Se enfrentamos uma crise sem precedentes em nossa história,...

  • e-book

    DIREITO MUNICIPAL E URBANÍSTICO

    Daniele Regina Pontes
    (3650436)

    Conhecer sobre o Direito Municipal e Urbanístico é fundamental para quem busca entender como funciona o planejamento urbanístico de pequenas e grandes cidades. Direito Municipal e Urbanístico é indispensável para quem deseja aprofundar seus...

  • e-book

    Municipal Solid Waste Recycling in Western...

    Reidy, R.
    (9638529)

    Please note this is a Short Discount publication.This market research Report provides essential information for all people involved in planning for waste disposal & recycling in the 1990'apos;s, including:★ Local authorities★ Waste...

  • e-book

    Municipal Solid Waste Incinerator Residues

    O. Hjelmar; T. T. Eighmy
    (3027597)

    This text covers a broad spectrum of topics pertinent to the management of incinerator residues. Background information includes a history of incineration, and the influence of municipal waste composition, incinerator type air pollution control...

  • e-book

    Municipal Waste Water Treatment

    (2892386)

    Population growth and increasing industrial development makes the efficient treatment of municipal waste water of vital concern. This book describes the design of various treatment processes which have proved to be most effective, among which are...

  • e-book

    Apostila Digital Câmara Municipal de Belo...

    Solução, Editora
    (9107834)

    Apostila Digital atualizada de acordo com edital 2015 para o concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, cargo Técnico Legislativo.Matérias: Língua Portuguesa, Direito Público, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Específicos.Faça a melhor escolha...

  • e-book

    Municipal Administration in Haryana

    Sanjeev Ranjan
    (9687758)

    The Urban Local Government in India is a primary agency providing basic services to the citizen. After 74th constitutional amendment, it drew the attention of citizen in the arena of civic services with quality. The various researches in this area...

  • Municipal Wastewater Treatment Technology

    Usepa,
    (3053044)

    Part I is a supplement to the EMSL-Cincinnati publication &quot

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    Municipal Corporate Security in International...

    Lippert, Randy K; Kevin Walby
    (9586849)

    Corporate security is a form of regulation that involves centralized management of access control, physical security, personnel security, and information security inside an organization. For all the research on public policing, national security, and...

  • e-book

    Municipal Solid Waste to Energy Conversion...

    Gary C. Young
    (9301372)

    A technical and economic review of emerging waste disposal technologies Intended for a wide audience ranging from engineers and academics to decision-makers in both the public and private sectors, Municipal Solid Waste to Energy Conversion Processes:...

  • e-book

    Municipal Solid Waste to Energy Conversion...

    Gary C. Young
    (9301378)

    A technical and economic review of emerging waste disposal technologies Intended for a wide audience ranging from engineers and academics to decision-makers in both the public and private sectors, Municipal Solid Waste to Energy Conversion Processes:...

  • e-book

    Municipal Solid Waste Management in...

    Kumar, Sunil
    (9656765)

    This book contains detailed and structured approaches to tackling practical decision-making troubles using economic consideration and analytical methods in Municipal solid waste (MSW) management. Among all other types of environmental burdens, MSW...

  • Direito Tributário Municipal - Sistema...

    Harada, Kiyoshi
    (3981058)

    Este livro vem preencher a lacuna existente no direito municipal, notadamente, na área de tributos, em que impera um verdadeiro caos legislativo, decorrente do contínuo esvazamento do estatuto básico, a Lei no.6.989, de 29-12-66, que implantou o...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (8868962)

    A ampliação recente das atividades enquadráveis no Simples Nacional é tida como uma das alternativas, mas não resolve uma série de questões relevantes para o poder tributante e para os cidadãos e empresas tributadas, restando uma série de situações a...

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    Apostila digital Assistente Administrativo -...

    Solução, Editora
    (9642905)

    Apostila digital Assistente Administrativo - Prefeitura Municipal de Apucarana

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