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  • Direito Municipal Brasileiro - 18ª Ed. 2017

    Meirelles,Hely Lopes
    (9755688)

    Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro “manual”, de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um “tratado” do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 7ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9523881)

    Após extensa revisão e amplificação, e muito felizes pela receptividade da edição anterior, estamos uma vez mais colocando em trânsito o “Manual do Assessor Jurídico Municipal”, em sua 7ª edição, que a cada nova edição exige que ampliemos nossa...

  • Manual de Direito Municipal Brasileiro

    Carneiro , Isaac Newton
    (9417224)

    Este livro é obrigatório para aqueles que atuam com os assuntos do mundo público municipal, permitindo acesso a consultas sobre temas variados desta atividade. Ele foi preparado para atender prefeitos, vereadores, secretários, procuradores,...

  • Gestão Pública e Direito Municipal -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Carneiro, Rafael Araripe
    (9349823)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em...

  • e-book

    Apostila Digital Câmara Municipal de Belo...

    Solução, Editora
    (9107834)

    Apostila Digital atualizada de acordo com edital 2015 para o concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, cargo Técnico Legislativo.Matérias: Língua Portuguesa, Direito Público, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Específicos.Faça a melhor escolha...

  • Tratado de Direito Municipal - Vol. 1

    Martins, Ives Gandra da Silva; Godoy,Marly
    (4054725)

    A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de...

  • Guarda Municipal

    Souza,Aulus Eduardo Teixeira De
    (8950717)

    A obra traz, em leitura de fácil compreensão, uma abordagem direta e objetiva de um dos principais aspectos que revestem a problemática da segurança pública no Brasil, cujos apontamentos se debruçam sobre a responsabilidade dos municípios sobre a...

  • Estatuto da Cidade e o Plano Diretor...

    Paula,Alexandre Sturion de
    (1915944)

    'Após a exposição teórica dos principais institutos que marcam o Plano Diretor dentro do contexto exigido e disciplinado pelo Estatuto da Cidade, será apresentado um modelo de cada legislação que compõe o Plano Diretor Municipal, podendo o leitor...

  • O Vereador no Direito Municipal - 2ª Ed.

    Silva, Edson Jacinto da
    (2634780)

    A presente obra constitui-se de uma coletânea de experiências, de quem por mais de uma década, convive diariamente com as lides municipais. Este trabalho tem por objetivo auxiliar aqueles que labutam diariamente prestando serviços às Câmaras...

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 6ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (8875022)

    Nesta edição do Manual do Assessor Jurídico Municipal, o mesmo foi inteiramente revisto e atualizado de maneira a proporcionar aos seus leitores uma concepção moderna e confiável de todos os tópicos conexos com a sublime tecnologia da assessoria...

  • Administração Pública Municipal - Câmaras...

    Campus,Marcelo Barroso Lima Brito de
    (2645570)

    Administração Pública Municipal - Câmaras Municipais, Prefeituras - Acompanha CD

  • Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho -...

    Paulo Roberto Galvão; Gil ,Antônio De Loureiro; Oliveira Júnior ,Roberto De
    (9281689)

    'A gestão pública municipal vive um momento de transformação, impulsionado por diversos fatores, entre eles as mudanças das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, a cobrança dos órgãos de fiscalização externa...

  • Administração Municipal e Política...

    D'angelo,Élcio
    (8121237)

    O momento em que vivemos – de uso de órgãos do estado como longa manus de partido político, de flagrante desrespeito aos princípios da legalidade e da impessoalidade na atuação estatal, de evidente abuso de poder político em favor de candidatura, de...

  • A Camara Municipal e o seu Regimento Interno...

    Godoy,Mayr
    (2577864)

    Nestes estudos, sobressai a característica eminentemente política do Poder Legislativo Municipal e seu engaste predominante no texto da Constituição. Isto leva à convicção de que, como em todas as alternativas estruturais do Estado Brasileiro, no...

  • Contabilidade Pública na Gestão Municipal -...

    Andrade,Nilton de Aquino
    (9405591)

    Entidades e entes públicos, após a Lei de Responsabilidade Fiscal, tiveram novo foco no que se refere à gestão pública. Novas necessidades surgiram quanto a direção, planejamento, controle e organização administrativa. Exigências cada vez mais...

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Carneiro,Claudio
    (8936142)

    Esta obra, que alcança agora a 5ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido...

  • Administração Pública - Municipal, Federal e...

    D'angelo,Élcio
    (3021428)

    • Do Estado 'Lato Sensu'• Princípios Constitucionais da Administração Pública• Princípios Estruturantes e Sensíveis• Tutela Antecipada em Face da Administração Pública• Licitações - Probidade Administrativa• Da Atuação dos Órgãos do Ministério...

  • Tratado de Direito Municipal - Vol. 2

    Martins, Ives Gandra da Silva; Godoy,Marly
    (4054732)

    A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de...

  • Licenciamento Ambiental Municipal - Um...

    Fernandes,Jeferson Nogueira
    (2908927)

    Esta obra tem por escopo apresentar o Licenciamento Ambiental Municipal, como um instrumento, que possibilita a Administração Pública local efetivar direitos fundamentais para as pessoas humanas. O licenciamento ambiental municipal, além de ser um...

  • Tópicos de Direito Municipal - Vol. 1

    Rodrigues,Sérgio Santos; Ianque,Mary Ane Anunciação; Costa,Rafael Santiago
    (6267098)

    A obra reúne artigos de quatro advogados atuantes na área, que abordam os temas: Judicialização da saúde e orçamento público municipal; Lei de acesso à informação no âmbito municipal;Saneamento básico; Competência legislativa municipal na...

  • Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de...

    Pouso,Renata Gonçalves Pereira Guerra
    (3091887)

    A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal...

  • Parceria Público - Privada Municipal - A...

    Húngaro, Luís Alberto
    (9731575)

    O livro aborda as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento de realização de funções sociais da cidade, notadamente as de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. A urbanização repentina e desordenada ocorrida no Brasil século XX é...

  • Prática Forense de Direito Administrativo e...

    Medeiros,Wilson dos Santos
    (2591945)

    O presente trabalho, como se nota, pela sua implicidade não tem a pretensão de ensinar os outros. Tem ele, sobretudo, como propósito inicial tentar preencher uma Iacuna no espaço editorial destinado ao Direito Administrativo: Referimo-nos, à falta de...

  • O Novo Controle de Constitucionalidade...

    Almeida Neto,Manoel Carlos de
    (3364046)

    O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal

  • Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais - 2ª...

    Braz,Petrônio
    (1571885)

    Os Prefeitos Municipais, por força do que determina o Art. 4.º, da Lei nº 8.429/92, pena de responsabilidade, são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. O...

  • Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais

    Braz,Petronio
    (459424)

    Este livro traz: Doutrina; Contratação de Operação de Crédito; Inscrição de Despesas não Empenhadas em Restos a Pagar; Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura; Ordenação de Despesas não Autorizada; Prestações de Garantia...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento...

    Bruno, Reinaldo Moreira
    (5478470)

    Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial e, como consequência, distanciar-se da natureza acadêmica, direcionando o trabalho...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento...

    Bruno, Reinaldo Moreira
    (1910718)

    Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal - 2ª Ed. 2007

  • Gestão Administrativa , Contábil e Financeira...

    Botelho,Milton Mendes
    (3369703)

    Este livro apresenta aos profissionais da área governamental, alunos, professores, auditores, vereadores, contadores, controladores e técnicos dos Tribunais de Contas informações e instrumentos para acompanhar e gerir o Poder Legislativo Municipal. A...

  • e-book

    Apostila Digital Prefeitura Municipal de...

    Solução, Editora
    (9917444)

    Apostila Digital Prefeitura Municipal de Divinópolis - Professor Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental completa e atualizada conforme o novo edital.Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua...

  • e-book

    Apostila Digital Prefeitura Municipal de...

    Solução, Editora
    (9917436)

    Apostila Digital Prefeitura Municipal de Divinópolis - Assistente Educacional - Edital 2017 completa e atualizada conforme o novo edital.Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua vaga.Nossas apostilas são...

  • e-book

    Apostila Digital Prefeitura Municipal de...

    Solução, Editora
    (9917445)

    Apostila Digital Prefeitura Municipal de Divinópolis - Agente Comunitário de Saúde completa e atualizada conforme o novo edital.Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua vaga.Nossas apostilas são totalmente...

  • e-book

    Apostila Digital Câmara Municipal de Belo...

    Solução, Editora
    (9880343)

    Apostila Digital Câmara Municipal de Belo Horizonte - Técnico Legislativo II completa e atualizada conforme o novo edital. Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua vaga.Nossas apostilas são totalmente didáticas,...

  • e-book

    Municipal Solid Waste Recycling in Western...

    Reidy, R.
    (9638529)

    Please note this is a Short Discount publication.This market research Report provides essential information for all people involved in planning for waste disposal & recycling in the 1990'apos;s, including:★ Local authorities★ Waste...

  • e-book

    Municipal Waste Water Treatment

    Negulescu,M.
    (2892386)

    Population growth and increasing industrial development makes the efficient treatment of municipal waste water of vital concern. This book describes the design of various treatment processes which have proved to be most effective, among which are...

  • e-book

    Municipal Solid Waste Incinerator Residues

    O. Hjelmar; T. T. Eighmy
    (3027597)

    This text covers a broad spectrum of topics pertinent to the management of incinerator residues. Background information includes a history of incineration, and the influence of municipal waste composition, incinerator type air pollution control...

  • e-book

    Municipal Services and Employees in the...

    Maver,Irene; Michèle Dagenais
    (9775351)

    Municipal Services and Employees in the Modern City considers the roles played by local institutions and particular processes that shaped the urban fabric. It rediscovers from models and maps the constituent dynamics of cities since the beginning of...

  • e-book

    Municipal Services and Employees in the...

    Maver,Irene; Michèle Dagenais
    (9808667)

    Municipal Services and Employees in the Modern City considers the roles played by local institutions and particular processes that shaped the urban fabric. It rediscovers from models and maps the constituent dynamics of cities since the beginning of...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (9249119)

    'Este cenário macroeconômico afeta sobremaneira as finanças municipais. Cai a receita, ao mesmo tempo em que os gastos aumentam e as exigências da sociedade por mais serviços crescem. Se enfrentamos uma crise sem precedentes em nossa história,...

  • e-book

    Municipal Benchmarks

    David Ammons
    (9802590)

    Completely updated with new listings and statistics throughout, this comprehensive resource goes beyond the current literature on local government performance measurement and provides benchmarks on more than 40 key topics against which performance...

  • e-book

    Municipal Administration in Haryana

    Sanjeev Ranjan
    (9687758)

    The Urban Local Government in India is a primary agency providing basic services to the citizen. After 74th constitutional amendment, it drew the attention of citizen in the arena of civic services with quality. The various researches in this area...

  • e-book

    Municipal Corporate Security in International...

    Lippert,Randy K; Kevin Walby
    (9586849)

    Corporate security is a form of regulation that involves centralized management of access control, physical security, personnel security, and information security inside an organization. For all the research on public policing, national security, and...

  • Municipal Wastewater Treatment Technology

    Usepa,
    (3053044)

    Part I is a supplement to the EMSL-Cincinnati publication &quot

    sob encomenda
  • e-book

    Municipal Solid Waste to Energy Conversion...

    Gary C. Young
    (9301378)

    A technical and economic review of emerging waste disposal technologies Intended for a wide audience ranging from engineers and academics to decision-makers in both the public and private sectors, Municipal Solid Waste to Energy Conversion Processes:...

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