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Resultados para: mutacao constitucional

14 produtos
  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

    sob encomenda
  • União Estável Homoafetiva - Uma Hipótese de...

    Pizarro ,Djalma
    (7469287)

    Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração...

  • Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas...

    Soares Vargas,Denise
    (7353493)

    Dois dos temas mais atuais e interessantes do estudo da jurisdição Constitucional são abordados na obra que o leitor ora tem em mãos: “Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas - Série IDP”. O interesse pelos temas justifica-se, pois sua...

  • Mutação Constitucional na Era do Ativismo

    Alves,Clara Da Mota Santos Pimenta
    (9362344)

    A obra trata do conceito de mutação constitucional no contexto da atual postura ativista do Supremo Tribunal Federal. A análise do julgamento da reclamação na qual o STF pode declarar a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de...

  • Decisões Intermédias e Mutação na Justiça...

    Dias,Cibele Fernandes
    (4910790)

    A mutação constitucional constitui um processo informal de mudança da Constituição e de mais difícil teorização, dada a variedade de intérpretes que podem ensejá-la. E, dentre os diversos intérpretes da constituição, é especialmente problemática a...

  • Economia e Mutação Constitucional

    Nagao Menezes,Daniel Francisco
    (7791338)

    Economia e Mutação Constitucional.

  • Sindicato Mais Representativo e Mutação...

    Ebert,Paulo Roberto Lemgruber
    (1988998)

    O Autor pretende demonstrar as possibilidades de superação do atual entendimento em torno do art. 8º, II, da Constituição Federal, por meio de uma interpretação consentânea com os princípios da democracia, do pluralismo ideológico e da prevalência...

  • Mutação do Conceito Constitucional de...

    Costa Barreto,Simone Rodrigues
    (9247137)

    Simone Rodrigues Costa Barreto circunscreveu o objeto de sua obra precisamente neste tema: existe um conceito constitucional de mercadoria, pois a palavra compõe a outorga de competência que o constituinte fez aos Estados membros e ao Distrito...

  • e-book

    Linha Direito Comparado - Mutações...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9389670)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • e-book

    Série IDP - Linha de Pesquisa Acadêmica -...

    Soares Vargas,Denise
    (8043665)

    Dois dos temas mais atuais e interessantes do estudo da jurisdição Constitucional são abordados na obra que o leitor ora tem em mãos: “Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas - Série IDP”. O interesse pelos temas justifica-se, pois sua...

  • Mutações Constitucionais e Direitos...

    Sbrogio'galia,Susana
    (1993227)

    O livro é acréscimo importante ao estudo brasileiro sobre a garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentais, notadamente tendo em conta as possibilidades limites da mutação interpretativa, alertando que a mutação não pode cruzar as fronteiras...

    Produto indisponível

  • Mutação Constitucional - Interpretação...

    Pedra,Adriano Sant Ana
    (9744503)

    “A obra do já consagrado professor Adriano Sant’Ana Pedra aborda, como tema central, expressão muito corrente da literatura e do discurso constitucionais. […] Bem conhecida desde as origens do constitucionalismo norte-americano, a mutação informal...

    Produto indisponível

  • Mutação Constitucional - Interpretação...

    Pedra,Adriano Sant Ana
    (8304907)

    'A obra do já consagrado professor Adriano Sant'Ana Pedra aborda, como tema central, expressão muito corrente da literatura e do discurso constitucional. [...] Bem conhecida desde as origens do constitucionalismo norte-americano, a mutação informal...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal 15 Anos - Mutação e...

    Tavares,Andre Ramos; Lenza, Pedro; Ferreira,Olavo Alves; Lenza,Pedro
    (140927)

    Em comemoração aos 15 anos da Constituição Federal, vários autores se propuseram a analisar pontos de relevância nesta obra. Grandes temas, como se verá, foram lembrados, destacando-se aspectos de uma 'teoria geral', os direitos humanos, o devido...

    Produto indisponível

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