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Resultados para: nao confisco tributario

8 produtos
  • Princípio do Não-confisco

    Vargas,Jorge de Oliveira
    (144464)

    O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada a sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo...

  • Impostos - Extrafiscalidade e Não-confisco -...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (2634033)

    O atual contexto social, político e econômico, marcado pela interdependência de mercados, pelo agigantamento de grupos multinacionais e pelo incremento das demandas da sociedade impõe ao Estado contemporâneo uma nova forma de atuar. A obra procura...

  • Proibição de Tributos com Efeito de Confisco

    Difini,Luiz Felipe Silveira
    (1561466)

    Neste livro procura-se estudar a previsão constitucional da vedação nas Cartas de alguns países, a noção de confisco e de efeito ou alcance confiscatório e sua evolução em vários sistemas jurídicos (argentino, norte-americano, espanhol, alemão e...

  • O Princípio do Não-confisco no Direito...

    Horvath,Estevao
    (107249)

    O objeto do presente estudo é contribuir para o estabelecimento de parâmetros que conduzem a uma operacionalização do princípio constitucional que veda a utilização de tributo com efeito de confisco nas situações concretas de tributação, tema este...

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  • O Princípio do Não - Confisco no Direito...

    Goldschmidt,Fabio Brun
    (145894)

    Este livro trata da diretriz constitucional que proíbe a utilização de tributos com efeitos confiscatórios, decidido a demonstrar que o princípio, ao proclamar diretamente um valor, a despeito de incluir-se na classe daqueles bastantes em si, mesmo...

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  • O Principio do Nao Confisco

    Jr,Herbert C. P. Bruyn
    (464538)

    Este livro tem o objetivo de ofertar algum subsídio teórico em favor da tão debatida problemática referente ao princípio jurídico segundo o qual vedam-se, em nosso ordenamento, impostos com efeitos confiscatórios.

    Produto indisponível

  • Impostos - Extrafiscalidade e Não-confisco

    Berti,Flávio de Azambuja
    (142604)

    O atual contexto social, político e econômico, marcado pela interdependência de mercados, pelo agigantamento de grupos multinacionais e pelo incremento das demandas da sociedade impõe ao Estado contemporâneo uma nova forma de atuar. A obra procura...

    Produto indisponível

  • Impostos - Extrafiscalidade e Não-confisco -...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (204932)

    O atual contexto social, político e econômico, marcado pela interdependência de mercados, pelo agigantamento de grupos multinacionais e pelo incremento das demandas da sociedade impõe ao Estado contemporâneo uma nova forma de atuar. A obra procura...

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