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  • A Estratégia do Oceano Azul - Como Criar...

    Kim,W. Chan; Mauborgne,Renée
    (9384460)

    O livro apresenta uma nova maneira de pensar sobre estratégia, resultando em uma criação de novos espaços (o oceano azul) e uma separação da concorrência (o oceano vermelho). Os autores estudaram 150 ganhadores e perdedores em 30 indústrias...

  • Direito da Concorrência - Pressupostos e...

    Frazão,Ana
    (9706031)

    Procurando resgatar o diálogo com os princípios constitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos da matéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens...

  • Direito da Concorrência Case Law

    Franceschini,Jose Inacio G
    (453684)

    A presente obra dá continuidade à coletânea de jurisprudência do conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A obra versa sobre um período de grandes transformações, em que o CADE se popularizou, institucionalizou e internacionalizou, alçando...

  • Compliance Concorrência e Combate À Corrupção

    Mendes, Francisco Schertell; Carvalho, Vinicius Marques De
    (9439051)

    Em todo o mundo, as últimas décadas foram marcadas pelo crescimento das preocupações com o bom funcionamento dos mercados e pelo combate a condutas empresariais que trazem impactos negativos à sociedade. Esse movimento, que se faz sentir nas mais...

  • Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência...

    Marrara, Thiago
    (8939078)

    O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) designa um conjunto de entidades integradas na Administração Pública federal que operam por meio de atos, acordos e processos administrativos variados. Apesar disso, o estudo do direito da...

  • Desafios Atuais da Regulação Econômica e...

    Brancher,Paulo; Zanotta,Pedro
    (3078085)

    Este livro é a segunda etapa de um trabalho realizado por seus autores, todos membros da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.O objetivo da obra é abordar questões de extrema...

  • Fundamentos Econômicos das Políticas de...

    Fagundes,Jorge
    (141957)

    A presente obra tem por objetivo, apresentar os fundamentos econômicos das políticas de defesa da concorrência, com ênfase especial no papel das eficiências econômicas e da distribuição de renda na elaboração e na aplicação das políticas antitruste....

  • Regulação e Concorrência - A Atuação do Cade...

    Pinheiro Sampaio, Patrícia Regina
    (6029783)

    “O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz – setor por setor regulado – da jurisprudência do CADE sobre regulação e concorrência. A obra será, com...

  • Manual de Defesa da Concorrência - Política,...

    Matias-pereira,José
    (7503803)

    A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como...

  • A Concorrência Pública na Parceria Público -...

    Pestana,Marcio
    (1446205)

    A Lei nº 11.079/04 introduziu, no Brasil, dispositivos que a sociedade brasileira há algum tempo reclamava, para conferir a orientação e fixar limites jurídicos às parcerias público-privadas, que já vinham sendo timidamente articuladas, sobretudo...

  • Concorrência Desleal - Atos de Confusão

    Camelier Da Silva,Alberto Luís
    (4931605)

    O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles que reproduzem ou imitam sinais distintivos alheios, perpetrados por competidores desleais, em...

  • Propriedade Intelectual e Direito da...

    Lilla,Paulo Eduardo
    (7380815)

    Esta obra de Paulo Lilla é de grande interesse por sair do ramerrão dos escritores sobre OMC, propriedade intelectual e direito da concorrência. O que a distingue é abordar as regras do TRIPS e do direito da concorrência, conjugadamente e de maneira...

  • Regulação e Concorrência No Setor Ferroviário

    Pinheiro Sampaio, Patrícia Regina; Daychoum, Mariam Tchepurnaya
    (9474942)

    “Como parte do Programa de Investimentos em Logística – PIL, no ano de 2012, o governo federal lançou uma proposta de reforma do marco legal e regulatório do setor ferroviário no Brasil. Tratava-se de promover mudanças capazes de melhorar...

  • Tratado de Direito Comercial -...

    Coelho,Fábio Ulhoa
    (9205054)

    O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro,...

  • Diretrizes para Elaboração e Implementação de...

    Moura, Fabíola; Beltrame,Priscila Akemi
    (136104)

    Este livro trata das principais questões que surgem durante a elaboração e implementação da política e da lei de concorrência. Foi elaborado para auxiliar os países a desenvolverem uma abordagem adequada às suas próprias necessidades e condições e...

  • Política de Concorrência - Teoria e Prática e...

    Cortez,Lucia Helena; Motta, Massimo
    (8892984)

    A tradução para o português da obra de Massimo Motta oferece uma análise completa de questões antitruste (ou da política da concorrência). Este estudo apresenta referências a casos de defesa da concorrência e alguns estudos de caso completamente...

  • Defesa de Concorrência e Bem-Estar do...

    Pfeiffer,Roberto Augusto Castellanos
    (8874636)

    A obra responde a questões centrais no debate sobre o papel da proteção do consumidor na aplicação do direito antitruste, como, por exemplo: a) fusões que prejudiquem o bem-estar do consumidor podem ser aprovados?; b) uma mesma conduta pode ser...

  • A Concorrência do Parceiro na Sucessão

    Silveira Netto,Ernesto Junior
    (8196077)

    Neste livro o autor conceitua vários institutos da concorrência na sucessão, como: casamento, união estável e regime de bens. Elucida os princípios da autonomia privada do Direito de Família e, torna claras, as conseqüências, na sucessão, das...

  • Defesa da Concorrência e Tributação - Série...

    Brazuna,José Luis Ribeiro
    (2856054)

    Se o tema da concorrência já era tratado na ordem econômica constitucional, enquanto o principio inserido no artigo 170, VI, o constituinte derivado insere, sem maiores indicações, dispositivo que revela preocupação com os desequilíbrios...

  • Código da Concorrência

    José Luís da Cruz Vilaça; Miguel Gorjão-henri
    (1643897)

    Código da Concorrência

    sob encomenda
  • E a Concorrência...não Levou! - Inteligência...

    Passos, Alfredo
    (1387202)

    Este livro apresenta os fundamentos essenciais para a decisão sobre a implantação de um Sistema de Inteligência Competitiva, em pequenas, médicas ou grandes empresas.

  • Da Restrição da Concorrência na Comunidade...

    Miguel Gorjão Henriques Cunha
    (1643304)

    Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

    sob encomenda
  • Direito Internacional da Concorrência -...

    Jaeger Junior,Augusto
    (2599658)

    Neste Volume: • Aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência; • Reações e bloqueios internacionais à teoria dos efeitos; • Direito Internacional da Concorrência; • Carta de Havana, de 1948; • Código de Práticas Restritivas ao...

  • A Livre Concorrência Como Garantia do...

    Glória,Daniel Firmato de Almeida
    (120749)

    Este obra analisa, de forma geral, a interação desses temas, dois dos mais atuais e importantes do Direito Econômico Contemporâneo. O trabalho é dividido em três partes, sendo que a primeira versa sobre considerações relacionadas à importância do...

  • Legislação de Defesa da Concorrência - Cade -...

    Vieira, Jair Lot
    (4080664)

    Nesta obra: novo regime do CADE - resolução nº 1, de 29 de maio de 2012; resolução CADE nº 2, de 29.5.2012 - disciplina a notificação dos atos de que trata o art. 88 da lei nº 12.529/2011 e prevê procedimento sumário de análise de concentração;...

  • Tributação & Livre Concorrência

    Bomfim,Diego
    (3141480)

    Partindo de premissas bem fixadas e da aceitação das mudanças no perfil do Estado, este livro oferece ao leitor uma análise ampla das interações do princípio da livre concorrência com o exercício da competência tributária, desdobrando os limites...

  • Direito e Economia da Concorrência

    Rodas,Joao Grandino; Oliveira, Gesner
    (157258)

    'Este livro representa importantíssima contribuição, que possibilita aos aplicadores, aos estudantes e aos especialistas do direito concorrencial, em países em desenvolvimento, particularmente na América Latina, adquirir entendimento mais profundo de...

  • Tributação E Concorrência - Série Doutrina...

    Silveira, Rodrigo Maito da
    (3682053)

    'Rodrigo Maito da Silveira encorpa aquele grupo de jovens juristas inconformados com os grilhões das velhas dogmáticas. A necessidade do estudo e da compreensão do Direito, a partir de parâmetros novos e multidisciplinares, inspirou este trabalho que...

  • Regime Legal da Concorrência

    Adalberto Costa
    (1643755)

    Regime Legal da Concorrência

    sob encomenda
  • Introdução ao Direito da Concorrência -...

    Bagnoli, Vicente
    (178005)

    A presente obra aborda a evolução e a importância do direito da concorrência no Brasil e no mundo. Este ramo dogmático que hoje ganha maior relevo, estampando as capas de jornais, permite vislumbrar toda a evolução do capitalismo. Assim, pode-se...

  • Direito e Economia da Concorrência - Vol. 3 -...

    Rodas,Joao Grandino; Oliveira, Gesner
    (5382853)

    'Este livro representa importantíssima contribuição, que possibilita aos aplicadores, aos estudantes e aos especialistas do direito concorrencial, em países em desenvolvimento, particularmente na América Latina, adquirir entendimento mais profundo de...

  • Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada...

    Bagnoli, Vicente; Carvalho,Vinícius Marques de; Cordovil,Leonor
    (4057671)

    Após mais de uma década de vasta discussão e pesquisa, foi finalmente aprovada a Lei 12.529/2011, que tem por objetivo reduzir o tempo de análise dos processos pelas autoridades concorrenciais, otimizar recursos da Administração Pública em torno de...

  • Concorrência Interna - Como a Concorrência...

    Silva,Francisco da Cruz
    (115610)

    Pela sua forma, pela postura corajosa em abordar temas de uma forma audaciosa, este livro não é para ficar em prateleiras de bibliotecas, nem dentro de gavetas. Deve ficar sobre a mesa de quem exerce qualquer tipo de liderança, pois a cada página...

  • Sucessão do Cônjugue Sobrevivente -...

    Leite,Glauber Salomão
    (2598453)

    A presente obra versa sobre a sucessão concorrente do cônjuge sobrevivente, de acordo com o novo regime sucessório introduzido pelo Código Civil de 2002. Especificadamente, trata de um aspecto dessa sucessão concorrente, que é a definição dos bens...

  • Direito Internacional da Concorrência -...

    Brandão, Clarissa
    (9403713)

    Direito Internacional da Concorrência - Aspectos Constitucionais e Comércio Internacional

  • Concorrência e Regulação - Estudos e...

    Pereira,Edgard; Lagroteria,Eleni; Leal,João Paulo G.
    (167529)

    O presente volume traz alguns dos estudos e pareceres econômicos elaborados por integrantes da Edgard Pereira & Associados. Os textos são integrais e tiveram sua publicação autorizada pelas empresas para as quais foram realizados.

  • Ensaios Sobre Economia e Direito da...

    Possas,Mario Luiz
    (123627)

    Os artigos aqui incluídos cobrem um intervalo de tempo relativamente longo, de 1995 a 2002, e que corresponde grosso modo ao período de criação, aperfeiçoamento e consolidação da lei brasileira de defesa da concorrência. É mais que oportuno na atual...

  • O Consumidor no Direito da Concorrência

    Carpena,Heloisa
    (183157)

    A autora propõe-se a fixar os critérios axiológicos e sistemáticos para a definição da matéria. Ao delinear a tutela da concorrência de forma instrumental e funcionalizada, como um poderoso mecanismo de intervenção na atividade econômica em razão de...

  • Empresas, Mercado e Concorrência

    Alexis Toríbio Dantas; Jaques Kerstenetzky
    (2524250)

    Empresas, Mercado e Concorrência

  • Concorrência - Panorama no Brasil e no Mundo

    Oliveira, Gesner
    (460938)

    Este livro é recomendável para profissionais, formuladores de políticas e toda a comunidade acadêmica interessada em aprender mais sobre os assuntos relacionados à condução da defesa da concorrência e regulação, especialmente nesta época de...

  • O Monopólio da Livre Concorrência - A Criação...

    Goldberg,Ilan
    (2588557)

    'A obra 'DO MONOPÓLIO À LIVRE CONCORRÊNCIA: A CRIAÇÃO DO MERCADO RESSEGURADOR BRASILEIRO' enfrenta a evolução do terna desde o surgimento do Instituto de Resseguros do Brasil, em 1939, até o advento da Lei Complementar n° 126, de 15 de janeiro de...

  • Concorrência Sucessória na União Estável

    Freire,Reinaldo Franceschini
    (2634023)

    Concorrência Sucessória na União Estável

  • Concorrência Bancária?

    Carlos Baptista Lobo
    (1643432)

    Concorrência Bancária?

    sob encomenda
  • Estudos de Direito Econômico e Economia da...

    Gaban, Eduardo Molan; Domingues, Juliana Oliveira
    (2657116)

    O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente...

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