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Resultados para: natercia sampaio

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    Siqueira,Natércia Sampaio; Xerez,Rafael Marcílio
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    A Sociedade da Informação caracteriza-se pelo uso de novas tecnologias para transmissão, acesso e armazenamento de dados. A internet possibilitou a comunicação em tempo real e sem limitações geográficas. No ciberespaço, o tempo dissolve-se, o espaço...

  • Tributo, Mercado e Neutralidade No Estado...

    Sampaio Siqueira,Natercia
    (4274547)

    Em tempos de crise de sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, a tributação fragmenta-se por regimes tributários especiais, sem guardar estrita neutralidade fiscal, intimamente relacionada com o mercado econômico, a livre concorrência, a...

  • Crédito Tributário

    Siqueira,Natércia Sampaio
    (144803)

    A presente obra teve como objetivo contextualizar a constituição do crédito e a sua exigibilidade na atual vivência hermenêutica e na natureza de indisponibilidade do direito tributário, abordando a atividade administrativa e importantes princípios...

    Produto indisponível

  • Teoria da Justiça - Reflexões Contemporâneas

    Siqueira,Natércia Sampaio; Benício,Márcio J. L.
    (9280157)

    A presente obra reúne trabalhos de professores e alunos vinculados ao Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional – PPDG da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, que foram desenvolvidos na disciplina de Teoria da Justiça, sob a coordenação da...

    Produto indisponível

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